Polícia Federal
Medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar perde a validade
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Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1325/25) que autorizou R$ 190 milhões em créditos extras para a agricultura familiar, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A MP havia sido publicada em 25 de novembro do ano passado. Assim, o Executivo não pode mais usá-la para liberar recursos, e o Congresso tem 60 dias para disciplinar, por meio de um decreto legislativo, o que acontece com o dinheiro gasto durante sua vigência.
Do total previsto, a medida provisória reservou R$ 30 milhões para a promoção e o fortalecimento da comercialização, do abastecimento e do acesso aos mercados para agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais. Os outros R$ 160 milhões foram reservados para abastecimento e soberania alimentar e para formação de estoques públicos.
As medidas provisórias têm vigência por 60 dias para que os parlamentares tenham tempo de analisar sua pertinência e seu conteúdo, mas é comum que a Mesa do Congresso Nacional prorrogue as MPs por mais 60 dias. Caso não seja votada nesses 120 dias, a MP perde totalmente sua eficácia desde a data de sua publicação. Por isso, o Congresso tem que aprovar decreto legislativo para disciplinar os efeitos provocados pelo período em que a MP teve validade.
Na maioria dos casos, os recursos são gastos pelo Executivo antes desse prazo.
MPs prorrogadas
Outras três medidas provisórias foram prorrogadas por mais 60 dias:
MP 1342/26 — Libera R$ 1,3 bilhão extra para reparar danos causados pelas chuvas intensas que ocorreram em fevereiro em cidades como Ubá e Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais.
MP 1343/26 — Dá mais proteção legal a caminhoneiros contra empregadores que desrespeitem o valor do piso nacional do frete.
MP 1344/26 — Concede, até 31 de maio, subsídio de R$ 1,20 por litro de combustível a empresas importadoras de diesel de uso rodoviário, para conter efeitos da alta do barril de petróleo.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
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Alunos do ETA descobrem o badminton como nova experiência esportiva
Os alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Líbia da Costa Rondon, que participam do Programa Escola em Tempo Ampliado (ETA), estão vivenciando uma experiência esportiva diferente e dinâmica: o badminton. A modalidade, semelhante ao tênis, é praticada com uma raquete e uma peteca, que deve ser lançada por cima de uma rede, podendo ser disputada individualmente ou em duplas.
A iniciativa reforça o compromisso da unidade escolar em utilizar o esporte como ferramenta pedagógica de inclusão, socialização e incentivo à adoção de hábitos de vida saudáveis.
De acordo com a diretora da unidade escolar, Vânia Mendes, 60 alunos participam da oficina, que tem se destacado como uma importante ferramenta de transformação social e desenvolvimento integral. “A oficina é realizada de segunda a sexta-feira, com treinos diários e acompanhamento pedagógico. A iniciativa reforça o compromisso da comunidade escolar em promover uma educação de qualidade que prepare as crianças para os desafios dentro e fora das quadras”, afirmou.
Vânia Mendes destaca que, para muitos estudantes, este é o primeiro contato com a peteca e a raquete de badminton, o que tem gerado grande entusiasmo e engajamento entre as turmas. “Mais do que descobrir um novo esporte, a ação promove a integração entre as turmas e reforça a importância da atividade física para o bem-estar e a saúde dentro do ambiente escolar. A energia e o entusiasmo dos alunos em quadra mostram que a iniciativa já conquistou vários adeptos”, comemorou.
Durante as oficinas, os alunos aprendem desde os fundamentos básicos, como a forma correta de segurar a raquete, a execução dos saques e os principais golpes, como o clear e o smash, até as regras oficiais que regem a modalidade.
“Sob a coordenação da professora Gyovanna, a oficina busca ir muito além do condicionamento físico, trabalhando valores essenciais como espírito de equipe, disciplina, respeito mútuo e inclusão social por meio do movimento”, pontuou Vânia Mendes.
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