Polícia Federal
Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional
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A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi estabelecida pela Lei 15.405, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).
A norma tem origem no Projeto de Lei 4.740/2025, do senador Flávio Arns (PSB-PR). Na justificativa do projeto, ele lembrou que o circo iniciou sua trajetória no Brasil ainda no século 19 e que “é muito mais do que uma forma de entretenimento: é uma manifestação cultural e artística genuína que preserva e reinventa tradições, celebra a diversidade e contribui para a construção da identidade sociocultural brasileira”.
Segundo o parlamentar, a atividade circense reúne diferentes formas de expressão artística, como música, dança, teatro e acrobacia, desempenhando papel importante na formação cultural brasileira: “A tradição dos palhaços, os números de malabarismo e os espetáculos de acrobacias são representações únicas que falam da vivência e da resiliência do povo”.
Famílias itinerantes
No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em seu parecer, ele ressaltou a relevância social, cultural e econômica do setor circense no Brasil.
Paim citou estimativas da Fundação Nacional das Artes (Funarte), segundo as quais existem pelo menos 800 circos de lona em atividade no país, responsáveis pelo sustento direto de cerca de 20 mil profissionais.
O senador afirmou ainda que o reconhecimento oficial da atividade circense fortalece o dever constitucional de proteção às manifestações culturais nacionais, além de valorizar uma expressão artística considerada fundamental para a identidade brasileira.
Paim chamou atenção para os desafios enfrentados pelas famílias circenses itinerantes. Segundo ele, a dificuldade de comprovação de residência muitas vezes dificulta o acesso a direitos básicos, como atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e a transferência escolar de filhos de artistas.
Lurya Rocha, sob supervisão de Dante Accioly.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Agricultores familiares aprendem técnicas de produção de silagem para garantir alimentação do rebanho durante a seca
Pequenos produtores da agricultura familiar da comunidade Sadia III, em Várzea Grande, aprenderam técnicas para a produção de silagem como alternativa de alimentação para o gado durante o período de estiagem. A capacitação foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS), em parceria com a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).
Na propriedade do produtor Francisco Villas Boas, os técnicos demonstraram o processo de produção utilizando Capim-Açu e cana-de-açúcar. O material é compactado em um molde, recebe plástico liner e inoculante, que auxilia no processo de fermentação. Após cerca de 20 dias, a silagem estará pronta para o consumo dos animais.
Durante a atividade, foram produzidos 500 quilos de silagem.
Segundo o secretário Ricardo Amorim, a orientação busca fortalecer a produção e oferecer mais alternativas aos pequenos produtores durante o período de seca.
“Nosso objetivo é levar conhecimento e soluções que possam ser aplicadas diretamente na propriedade. A silagem é uma alternativa importante para garantir alimento ao rebanho quando a pastagem diminui”, afirmou.
O coordenador de Desenvolvimento Rural Sustentável, Leandro Silva, destacou a importância da assistência técnica para os produtores.
“Estamos ensinando o produtor a aproveitar o que já tem na propriedade para produzir alimento e enfrentar o período de estiagem com mais segurança”, explicou.
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