Escuta Cidadã promove troca de experiências sobre métodos autocompositivos de resolução de conflitos

Publicado em

8 de maio de 2026

Por

Da Redação

A busca por soluções mais rápidas, eficazes e baseadas no diálogo pautou a Oficina de Escuta Cidadã sobre métodos autocompositivos de resolução de conflitos, como mediação e conciliação, realizada na tarde desta quinta-feira (7). Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, a atividade faz parte da construção do Planejamento Estratégico para o ciclo 2027-2032.

O encontro teve como foco compreender como os conflitos são resolvidos atualmente e quais caminhos podem ser adotados para ampliar os métodos consensuais, ouvindo diferentes experiências e construindo propostas alinhadas às necessidades reais do cidadão. Participaram da oficina representantes de diferentes instituições do sistema de justiça e da sociedade.

A experiência dinâmica e imersiva foi construída por meio de um trabalho colaborativo entre a Coordenadoria de Planejamento (Coplan) e o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (InovaJusMT). O modelo permitiu a participação ativa das mais de 90 pessoas que compareceram no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá.

Para o gestor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Empresarial, Marcos Vinícius Marini Kozan, a oficina reforçou a importância do chamado sistema multiportas, modelo que amplia as possibilidades de resolução de conflitos além da via judicial tradicional. Ele explicou que é fundamental possibilitar que o cidadão conheça esses diferentes caminhos.

“Achei muito importante ver metade do público formado por servidores e a outra metade pela sociedade. É ouvindo servidores, população e representantes de outras instituições que conseguiremos construir melhorias reais e um sistema multiportas, em que cada uma representa uma forma diferente de resolver conflitos”, disse

A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra destacou que o momento permitiu a união de diferentes instituições em torno de um objetivo comum de aprimorar o serviço prestado ao cidadão. Ela lembrou ainda que o Judiciário mato-grossense vem passando por importantes transformações ao longo dos anos, especialmente na área tecnológica e de inovação.

“Estou no Ministério Público há 21 anos e percebo que o Tribunal de Justiça vem crescendo a cada ano, vem se modernizando. E a conciliação é o futuro. Além de desafogar os processos, ela reduz a judicialização e permite entregar ao cidadão uma resposta mais rápida. Quando conseguimos oferecer uma solução em menos tempo, conseguimos concretizar melhor o ideal de justiça”, afirmou.

A gestora do Cejusc dos Juizados Especiais Estaduais, Raniele Silva Farias, ressaltou que o diálogo promovido pelas oficinas fortalece a construção de um Judiciário acessível. Para ela, compartilhar experiências, dificuldades e soluções entre magistrados, servidores, advogados, defensores e promotores ajuda a aprimorar o atendimento oferecido diariamente à população.

“A gente sai da oficina com mais experiências, com mais possibilidades de resolução de algumas situações que a gente tem no dia a dia. O objetivo é esse, debater, dialogar sobre as dores, barreiras e vitórias para chegarmos a uma melhor oferta de serviço para a sociedade, por meio de um Judiciário mais próximo e acessível”, avaliou a gestora.

Mato Grosso

Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho

Publicados

1 hora atrás

13 de outubro de 2026

Por

Da Redação

O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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