Polícia Federal
Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade
Polícia Federal
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 65/26, que condiciona a progressão de regime à efetiva redução da periculosidade do preso, comprovada por exame criminológico.
De autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), o projeto altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para acabar com o que o autor chama de esvaziamento do exame criminológico, que teria passado a ser tratado como um elemento meramente formal focado no tempo de pena cumprido.
Critério
Pelo texto, a progressão de regime será proibida caso o laudo técnico aponte que o preso ainda é perigoso ou que existe probabilidade de ele voltar a cometer crimes.
Se o benefício for negado com base nesse critério, a situação do detento deverá ser reavaliada periodicamente por meio de novos exames.
Rigor
O relator do projeto, deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), apresentou parecer favorável à medida. “A segurança pública reclama o fim do automatismo na progressão de regime, que muitas vezes desconsidera o risco real que o apenado representa ao retornar ao convívio social”, afirmou.
Fabio Costa disse ainda que a proposta valoriza critérios técnicos para assegurar a paz social. “Ao restabelecer a centralidade do exame criminológico fundamentado, o projeto retira a execução penal do campo da burocracia temporal e a devolve ao campo da responsabilidade técnica”, destacou.
Próximos passos
A proposta será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de ser votada pelo Plenário da Câmara.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, em seguida, ser sancionado pela Presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Polícia Federal
Comissão debate esporte como instrumento de desenvolvimento econômico; participe
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (7), para discutir como o esporte pode ser uma ferramenta de desenvolvimento econômico.
A reunião será realizada no plenário 4, às 10 horas.
O evento atende a pedido dos deputados Luiz Lima (Novo-RJ) e Saulo Pedroso (PSD-SP).
Luiz Lima afirma que o objetivo é ampliar o debate sobre o esporte não apenas como atividade recreativa, cultural ou de alto rendimento, mas sobretudo como vetor estratégico de geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país.
O parlamentar acrescenta que o setor esportivo brasileiro movimenta aproximadamente R$ 183,4 bilhões anuais, representando cerca de 1,69% do PIB.
Saulo Pedroso, por sua vez, diz que a audiência contribuirá para dar visibilidade às ações legislativas voltadas ao esporte e propor soluções para o aperfeiçoamento das políticas públicas do setor.
Da Redação – MO
Roliúde Cine Fest reúne cineastas em Cabaceiras
Programa VG em Ação intensifica serviços de limpeza, manutenção e melhorias em bairros e avenidas de Várzea Grande
Círculos de Construção de Paz fortalecem diálogo e transformam convivência nas escolas de Sinop
Comissão debate esporte como instrumento de desenvolvimento econômico; participe
Safra de cana no Centro-Sul atinge 9,17 milhões de hectares
Círculos de Construção de Paz fortalecem diálogo e transformam convivência nas escolas de Sinop
Os Círculos de Construção de Paz têm fortalecido a cultura do diálogo e da convivência respeitosa nas escolas de Sinop...
Campanha mobiliza Pontes e Lacerda contra a violência doméstica em dias de jogos da Copa
Enquanto a Copa do Mundo desperta paixão e reúne torcedores, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de...
Sete projetos do Poder Judiciário de Mato Grosso concorrem ao Prêmio Innovare 2026
Mais do que cumprir metas de produtividade e reduzir o tempo de tramitação dos processos, o Poder Judiciário de Mato...
Três suspeitos são presos pela PM por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo
Policiais militares do 3º Comando Regional prenderam, na noite desta quinta-feira (2.7), três homens suspeitos por tráfico ilícito de drogas,...
Polícia Civil prende em Araputanga casal foragido por condenação por roubo violento
Um homem e uma mulher, condenados pelos crimes de roubo majorado e associação criminosa tiveram, mandados de prisão definitiva cumpridos...
Polícia Civil cumpre 104 mandados contra facção criminosa envolvida com tráfico e lavagem de dinheiro em Lucas do Rio Verde
¿¿A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta sexta-feira (3.7), a Operação Ragnarok para cumprir 104 ordens judiciais...
Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central
; O Hospital Central de Alta Complexidade, unidade do Governo de Mato Grosso em operação desde janeiro deste ano, marca...
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
; O meio-campista Lucas Paquetá utilizou suas redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de resiliência após a confirmação...
França domina Suécia e carimba passaporte para as oitavas de final da Copa do Mundo
; A seleção da França garantiu sua vaga na fase de mata-mata da Copa do Mundo com uma vitória convincente...
Nicole Bahls celebra apartamento de luxo após anos de reforma: ‘Hoje, virou meu lar’
Nicole Bahls, de 40 anos, celebrou uma importante conquista nesta quinta-feira (2), ao revelar que o apartamento dos sonhos finalmente...
Sophia Valverde celebra papel em filme sobre Marília Mendonça: ‘Um presente’
A atriz Sophia Valverde, de 20 anos, comemorou nas redes sociais a confirmação de que fará parte do elenco do...
Scheila Carvalho e Tony Salles curtem feriado na Bahia com passeio romantico
A dançarina Scheila Carvalho, de 52 anos, e o cantor Tony Salles, de 45, aproveitaram o feriado prolongado da Independência da...
-
Esportes7 dias atrásBrasil avança como líder e define confronto contra o Japão no mata-mata da Copa
-
Política6 dias atrásJudiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?
-
Entretenimento5 dias atrásKid Abelha emociona fãs em reencontro com o público paulista em show: ‘Tanto amor’
-
Política7 dias atrásJudiciário funciona em regime de plantão no final de semana e ponto facultativo (27 a 29 de junho)
-
Polícia5 dias atrásPolícia Militar prende homem suspeito de violência doméstica em Juína
-
Entretenimento5 dias atrásTati Dias celebra véspera do casamento com Lauana Prado e declara: ‘Brindamos a vida
-
Entretenimento7 dias atrásLudmilla surpreende mãe com carro de luxo em aniversário de 50 anos: ‘Quase 1 milhão’
-
Cultura6 dias atrásCaprichoso e Garantido disputam 59ª edição do Festival de Parintins
