Cuiabá
Cuiabá quita mais de R$ 1,6 milhão em plantões extras e incentivos da Saúde para 578 servidores
Cuiabá
O prefeito de Abilio Brunini e a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, anunciaram nesta terça-feira (5) a quitação de uma dívida referente ao pagamento de incentivos e plantões extras de servidores da saúde relativos aos exercícios de 2024 e 2025. Para garantir os pagamentos, a Prefeitura de Cuiabá repassou à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) o valor de R$ 1.629.250,00, além do recurso mensal já destinado à pasta.
O pagamento foi efetuado ainda na terça-feira (5) e beneficiou 578 servidores da saúde. Os valores correspondem a plantões extras realizados por profissionais da atenção especializada, do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), da área de Tecnologia da Informação (TI) e da gestão de pessoas, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2024.
“Pagamos a atenção especializada, profissionais do pronto-socorro, TI. Então você servidor, acabou de receber na sua conta referente a plantões de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. Estamos trabalhando para zerar os problemas, colocar a casa em ordem e colocar as coisas para caminhar”, afirmou o prefeito Abilio Brunini.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a regularização representa o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos profissionais da rede pública.
“Essa é uma demonstração do compromisso da gestão com os servidores da saúde, que mantiveram os atendimentos funcionando mesmo diante das dificuldades encontradas. Estamos trabalhando para regularizar pendências antigas, valorizar os profissionais e garantir melhores condições de trabalho para toda a rede”, afirmou a secretária.
Os valores pagos correspondem aos seguintes lançamentos:
Dezembro de 2024
Folha de pagamento de incentivos – novembro/2024: R$ 522.600,00;
Folha de plantão extra da atenção especializada e HPSMC – novembro/2024: R$ 606.000,00;
Folha de plantão extra de TI e Gestão de Pessoas – novembro/2024: R$ 7.100,00.
Janeiro de 2025
Folha de pagamento de incentivos – dezembro/2024: R$ 314.400,00;
Folha de plantão extra da atenção especializada – dezembro/2024: R$ 164.400,00;
Folha de plantão extra do HPSMC – dezembro/2024: R$ 14.750,00.
Durante o anúncio, o prefeito também informou que R$ 9 milhões em emendas parlamentares destinadas por ele ainda no período em que atuava como deputado federal serão aplicados na reforma de Unidades de Saúde da Família (USFs) em Cuiabá. As obras incluem ações civis que estavam paradas desde 2017.
A gestão municipal também reforçou as medidas voltadas à valorização dos servidores da saúde com a publicação da Portaria nº 19/2026/SMS, divulgada em edição suplementar da Gazeta Municipal no último dia 28 de abril.
A normativa estabelece novas regras e atualiza os valores pagos pelos plantões extras realizados por profissionais da rede pública municipal. A medida contempla servidores de nível superior e nível médio técnico que atuam em serviços ininterruptos, como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), serviços de urgência e emergência, ambulatórios e o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), que funcionam 24 horas por dia.
Os valores estavam sem reajuste há mais de dez anos. Com a atualização, os plantões extras passam a ter os seguintes valores:
Nível superior: R$ 450,00 para 12 horas e R$ 225,00 para 6 horas;
Nível médio técnico: R$ 300,00 para 12 horas e R$ 150,00 para 6 horas.
A regulamentação não se aplica aos profissionais médicos, que possuem normativa específica. Para receber pelo plantão extra, o servidor deverá comprovar a realização do serviço por meio de registro no ponto eletrônico ou folha de frequência da unidade de saúde.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura retoma ação de desocupação das calçadas na Rua 13 de Junho
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), retomou nesta quinta-feira (14) as ações de orientação para desocupação das calçadas na Rua 13 de Junho, localizada na região central da capital. A iniciativa integra o programa “Ambulantes em Ordem”, que prevê monitoramento contínuo para garantir a livre circulação de pedestres.
A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob/SegP), com foco na orientação e no diálogo com os comerciantes ambulantes.
O coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas, Édio José Silva Duarte, que acompanhou a ação, explicou que a medida cumpre as normas de uso do espaço público. “Foi uma ação solicitada pela gestão e pela nossa secretária para realizarmos o trabalho de desobstrução do passeio público aqui na 13 de Junho e na Praça Ipiranga. Chegamos cedo para evitar a ocupação das calçadas. Por meio do diálogo, conseguimos êxito e mantivemos os espaços desobstruídos”, destacou.
A secretária ressaltou que a proibição do uso das calçadas para exposição de produtos é válida tanto para vendedores ambulantes quanto para lojistas. “É uma questão de respeito ao espaço público e ao acordo estabelecido. Caso haja persistência na ocupação irregular, podemos apreender mercadorias”.
Morador do bairro Dom Aquino, Expedito Gomes Carvalho, de 81 anos, avalia que a desobstrução das calçadas é importante para garantir o direito de ir e vir da população. “A calçada é espaço do pedestre, isso não tem dúvida, tem que limpar. É importante para o cidadão ter espaço para andar”, ponderou.
Em maio de 2025, a Secretaria Municipal de Ordem Pública emitiu notificações aos comerciantes ambulantes da região central, seguindo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), para a desocupação das calçadas. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o cadastramento dos comerciantes interessados na realocação para o Shopping da Orla. No entanto, diante da definição de um espaço provisório, a maioria optou por se estabelecer na Travessa Desembargador Lobo.
Serviço
A Secretaria Municipal de Ordem Pública recebe denúncias sobre ocupação irregular de calçadas por meio do sistema Web Denúncias, disponível no Portal da Sorp, no https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. No portal, o cidadão pode encaminhar fotos, localização e outras informações para que a fiscalização municipal adote as providências cabíveis.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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