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Câmara pode votar medida provisória sobre renovação automática da CNH nesta quinta-feira

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O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quinta-feira (7), tendo na pauta a Medida Provisória 1327/25, que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação de motoristas sem multas de trânsito nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento.

A MP foi aprovada na quarta-feira (6) pela comissão mista responsável por sua análise. Agora, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro.

A sessão está marcada para as 10 horas.

Também estão na pauta propostas sobre tributação de associações esportivas, regras para Sociedades Anônimas de Futebol, regulamentação profissional, segurança pública e criação de prêmio da Câmara na área de ciência e tecnologia.

Esporte
Na área do esporte, pode ser analisado o projeto de lei complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que cria o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas. A proposta unifica a apuração de tributos federais sobre receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos. O relator é o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).

Os deputados também podem votar o PL 2978/23, do Senado , que altera a Lei das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). A proposta busca aperfeiçoar a governança das SAFs, resguardar investidores e preservar direitos de clubes, profissionais do futebol e atletas em formação. O relator é o deputado Fred Costa (PRD-MG).

Segurança
Na segurança pública, está em pauta o PL 488/19, do deputado Capitão Wagner (União-CE), que trata da aplicação de penas restritivas de direitos a condenados por crimes contra crianças e adolescentes. O relator é o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP).

Também pode ser votado o PL 5415/05, da deputada Edna Macedo (PTB-SP), que autoriza o porte de arma para oficiais de Justiça. O relator é o deputado Jonas Donizette (PSB-SP).

Veja outros itens em pauta:

  • PL 6601/25, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que regulamenta a profissão de trabalhador em refeições coletivas. O relator é o deputado Bruno Farias (Republicanos-MG).
  • PRC 70/25, dos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Geraldo Resende (União-MS), que institui o Prêmio César Lattes, da Câmara dos Deputados. O relator é o deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Da Redação – RL

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Corrida da Câmara reúne 6 mil pessoas na Esplanada em celebração aos 200 anos da Casa

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Cerca de 6 mil pessoas estiveram na Esplanada dos Ministérios na manhã de domingo (17) para participar da Corrida da Câmara, evento organizado como parte das comemorações dos 200 anos da instituição. Participaram 5.800 inscritos e centenas sem inscrição (na pipoca). Adultos e crianças de todas as idades chegaram à festa cedo e foram brindados com um dia de sol e céu azul.

Para os adultos, os circuitos podiam ser de 3 km, 5 km ou 10 km. Para as crianças, a corrida totalizava 400 metros. Os participantes contaram com uma estrutura na Esplanada, em frente ao Congresso Nacional, com palco e apresentações musicais, massagem, distribuição de brindes e brinquedos para a criançada.

Não apenas servidores e autoridades participaram do evento. A corrida foi aberta à comunidade, num momento que reuniu famílias inteiras e movimentou a capital.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez o percurso de 5 km. Em entrevista à imprensa, ele enfatizou que a corrida também comemorava a democracia e a conquista de direitos ao longo dos anos, graças ao trabalho parlamentar. O evento, segundo Motta, aproximou a Câmara da população. Ele anunciou que a corrida passa agora a fazer parte do calendário anual da Casa.

Marina Ramos/Camara dos Deputados

Motta (C) fez o percurso de 5 km

“Este evento acaba de entrar no calendário de eventos da Câmara, para que todos os anos possamos ter aqui essa corrida sendo realizada, como um momento de promover a prática esportiva, a prevenção em saúde, a qualidade de vida, para que cada vez mais possamos estar fortalecendo o papel da Câmara dos Deputados no nosso país”, disse Motta.

A funcionária da Câmara dos Deputados Vilezia dos Santos chegou em terceiro lugar na prova dos 10 km. Ela falou da emoção em correr pelo local em que trabalha, tendo como cenário a Esplanada. Vilezia comentou também os desafios do percurso, que exigia do atleta preparo para longos trechos de subida.

“Foi excelente. Adorei participar desse evento. […] A gente olha coisas lindíssimas, o percurso é maravilhoso, apesar de desafiador. Mas a gente deu o nosso melhor. Uma satisfação correr pelo trabalho. Estou muito feliz”, disse.

A Rádio e a TV Câmara e o canal da Câmara no YouTube organizaram transmissões especiais ao vivo na cobertura da Corrida da Câmara. As redes sociais da Câmara também fizeram várias postagens ao longo do dia, no @camaradosdeputados, @radiocamara e @tvcamaradeputados.

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