Polícia Federal
Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia
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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), que o avanço do crime organizado no Brasil tem se intensificado de forma estrutural, especialmente no estado do Pará e em toda a Amazônia. Segundo ele, as organizações criminosas deixaram de atuar de forma isolada e passaram a operar de maneira integrada, com articulação nacional e conexões internacionais.
Ele mencionou levantamentos segundo os quais alianças entre facções já alcançam pelo menos 17 estados brasileiros. Ele destacou que grupos antes rivais passaram a cooperar por estratégia, priorizando ganhos financeiros e ampliando o controle territorial. Marinho também citou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pelos quais mais de 60% dos municípios paraenses registram atuação de facções criminosas, o que representa disputa direta com a presença do Estado.
— Hoje o crime organizado funciona como uma engrenagem empresarial: com divisão de tarefas, rotas consolidadas, logística eficiente, lavagem de dinheiro sofisticada e domínio territorial progressivo — afirmou.
O senador defendeu ações permanentes do poder público na região, com investimentos em inteligência, controle de rotas e combate à lavagem de dinheiro. Ele também relatou impactos diretos sobre a população local, afirmando que comerciantes em diversas cidades enfrentam cobranças de grupos criminosos para manter suas atividades.
— A dimensão do problema exige presença permanente do Estado, e não apenas operações pontuais; precisa de investimento em inteligência, controle de rotas, combate à lavagem de dinheiro e políticas que enfrentam as economias ilegais que alimentam o crime — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 232/24, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir prioridade aos procedimentos relacionados à triagem neonatal, como o teste do pezinho.
A prioridade deverá ser adotada por estabelecimentos de saúde públicos e privados.
O texto também autoriza gestores de serviços de saúde, públicos e privados, a firmar acordos e convênios para agilizar a emissão dos laudos desses exames.
Mudanças no texto original
A relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), recomendou a aprovação do projeto, da deputada Rosangela Moro (PL-SP), com uma emenda que atribui ao Ministério da Saúde a competência por regulamentar a medida no Sistema Único de Saúde (SUS).
Teste do pezinho
O teste do pezinho é oferecido pelo SUS desde 2001, quando foi criado o Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Ele permite identificar precocemente diversas doenças que podem comprometer o desenvolvimento da criança, como:
- fenilcetonúria;
- hipotireoidismo congênito;
- fibrose cística;
- doença falciforme; e
- outras enfermidades genéticas e metabólicas.
Ampliação e eficiência
Em 2021, a Lei 14.154/21 ampliou o número de doenças rastreadas pelo programa.
Segundo Silvia Cristina, essa ampliação exige mais eficiência na coleta, no transporte das amostras, na análise laboratorial e na comunicação dos resultados às famílias e às equipes de saúde.
“Não basta ampliar o número de doenças rastreadas sem assegurar eficiência e tempestividade no fluxo de diagnóstico e encaminhamento terapêutico”, afirmou a relatora.
“Em muitos casos, poucos dias de atraso são suficientes para comprometer irreversivelmente o prognóstico clínico da criança”, alertou.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e também já foi aprovada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
O texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein
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