Saúde
Várzea Grande lança edital da Lei Aldir Blanc para fomentar Cultura
Saúde
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), publicou o Edital de Chamamento Público nº 005/2026, que visa fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura, por meio da Política Nacional de Cultura Viva. A iniciativa conta com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Ao todo, o edital prevê o investimento de R$ 360 mil, com a seleção de quatro projetos culturais, no valor de R$ 90 mil cada, destinados a entidades culturais certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura em Várzea Grande.
Os projetos selecionados terão duração de 12 meses, com execução prevista entre os anos de 2026 e 2027, após a assinatura do Termo de Compromisso Cultural (TCC). O edital estabelece que o valor de cada proposta deve ser exatamente de R$ 90 mil, não sendo permitido orçamento superior ou inferior ao previsto.
A ação integra o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, vinculado à Superintendência de Cultura, com dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma online, por meio de formulário eletrônico disponível via Google Forms: https://forms.gle/T6Qfq1vmQntD5KoBA. O prazo iniciou nesta quarta-feira (29) e segue até o dia 28 de maio de 2026, totalizando 30 dias corridos.
Para participar, as entidades devem enviar, em formato PDF, documentos como formulário de inscrição, plano de trabalho, plano de aplicação de recursos e materiais que comprovem atuação cultural no município há pelo menos três anos.
O chamamento público também assegura reserva de vagas por cotas, garantindo participação de projetos com representatividade social. Conforme o edital, ficam previstas cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência.
Podem concorrer entidades culturais privadas sem fins lucrativos, com CNPJ, desde que sejam certificadas pelo Ministério da Cultura como Pontos ou Pontões de Cultura e tenham atuação comprovada no município.
O edital não permite participação de instituições com fins lucrativos, MEIs, coletivos informais sem constituição jurídica, partidos políticos, nem organizações ligadas ao Sistema S, entre outras restrições descritas no regulamento.
Todas as etapas do edital serão divulgadas oficialmente no Diário Oficial Municipal e no Portal da Transparência, garantindo ampla publicidade e acesso às informações.
O edital completo, bem como os anexos necessários para inscrição, está disponível para consulta no Portal da Transparência do município. Confira aqui: https://encurtador.com.br/qnft
Galeria de Fotos (3 fotos)
Saúde
Moradores denunciam doces e salgadinhos vencidos em festa infantil em MT
A distribuição de doces e salgadinhos supostamente vencidos durante uma festa em comemoração ao Dia das Crianças, em São José do Rio Claro (MT), provocou questionamentos de moradores sobre a segurança dos alimentos oferecidos ao público infantil. O evento foi realizado na sexta-feira (9), na Praça Central Domingos Briante, e a denúncia ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.
Na gravação, uma pessoa alerta as famílias que participaram da comemoração e afirma que os produtos entregues às crianças estavam fora do prazo de validade.
“Vocês que foram à praça e pegaram salgadinho, pegaram o doce da prefeitura, estão todos vencidos”, diz.
Em outro trecho, a pessoa critica as condições dos alimentos distribuídos.
“Pouca vergonha. O povo tá oferecendo as coisas para as crianças. Uma festinha de criança com todos os doces e pipoca. Tudo vencido”, reclama.
Segundo a denúncia, as embalagens indicariam datas de validade em 2025, o que significaria que os produtos estavam vencidos havia meses na ocasião da festa, em outubro de 2026. O vídeo também relata que uma conhecida teria percebido o problema somente depois de consumir um dos alimentos. Até o momento, porém, não há confirmação independente sobre as condições dos produtos nem sobre quem realizou a distribuição.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São José do Rio Claro afirmou que os itens questionados foram entregues por terceiros e que a distribuição não estava sob responsabilidade direta do município. Conforme o posicionamento da administração, caberia aos responsáveis pela ação beneficente verificar a qualidade e a validade dos alimentos antes de oferecê-los ao público.
A prefeitura também levantou a possibilidade de os produtos terem sido adulterados ou manipulados de má-fé para prejudicar os organizadores ou colocar a saúde pública em risco. A hipótese, no entanto, foi apresentada pela administração municipal e não há confirmação de que tenha ocorrido adulteração.
Na manifestação, o município defendeu que os responsáveis sejam identificados e, caso sejam constatadas irregularidades, respondam perante os órgãos competentes. A administração também pediu cautela na divulgação de informações antes do esclarecimento dos fatos e ressaltou a importância de verificar as condições dos alimentos oferecidos às crianças.
A festa havia sido anunciada pela prefeitura como parte da programação do Dia das Crianças, com atividades recreativas, brinquedos infláveis, pula-pula, pintura facial e distribuição de picolés, pipoca, refrigerantes e brindes. A comemoração foi marcada para as 17h30 de 9 de outubro, na Praça Central Domingos Briante.
O episódio levanta dúvidas sobre a origem dos alimentos e as circunstâncias em que foram entregues às famílias. A apuração deverá esclarecer quem forneceu os produtos, quem ficou responsável pela distribuição e se as datas de validade denunciadas correspondem às embalagens originais.
Até o momento, não há confirmação sobre eventual adulteração nem informações que comprovem consequências à saúde das crianças. O caso permanece cercado por versões distintas: moradores denunciam a entrega de produtos vencidos, enquanto a prefeitura afirma que os itens foram distribuídos por terceiros e considera a possibilidade de manipulação dos alimentos.
Vasco vence o Boca na Bombonera com um a menos e está a um empate da decisão da Sul-Americana
PEC do fim da 6×1 pode ser votada nesta quarta, após quinta sessão de discussão
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
Daniella Ribeiro pede que eleitor avalie candidatos e reflita para votar
Prefeitura prepara espaço da Cruz do Papa para celebração dos 35 anos da visita de João Paulo II
Gisela deixa cargo em secretaria em aberto e condiciona decisão à transição
A vice-governadora eleita de Mato Grosso, Gisela Simona (União Brasil), ainda não definiu qual será sua função na próxima gestão...
Paula condiciona avanço do orçamento de Cuiabá à aprovação de nova LDO
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), afirmou que a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de...
Coronel Fernanda rebate Cattani e defende manutenção da Lei do Feminicídio
A deputada federal Coronel Fernanda (PL) contestou publicamente as declarações do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) sobre feminicídio e defendeu...
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de...
MP recomenda recomposição de efetivo em delegacias
MP recomenda recomposição de efetivo em delegacias COMENTE ABAIXO:
Ceaf inicia elaboração do Plano Anual de Capacitação de 2027
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) iniciou o...
Vasco vence o Boca na Bombonera com um a menos e está a um empate da decisão da Sul-Americana
; O Vasco da Gama deixou uma das casas mais temidas do futebol sul-americano com um resultado de peso. Na...
Empate no 455º Gre-Nal: Grêmio e Internacional seguem na zona de rebaixamento
; Placar final Grêmio 1 x 1 Internacional Competição Campeonato Brasileiro – 30ª rodada Local Arena do Grêmio, em Porto...
Galo vira nos acréscimos e derruba invencibilidade do Santos
; O Atlético-MG precisou de apenas três minutos para transformar uma derrota em festa. Neste domingo, na Arena MRV, o...
Tati Barbieri celebra 39 anos com festa de três dias em Trancoso: ‘3 dias SURREAIS!!!’
Tati Barbieri celebrou a chegada dos 39 anos em grande estilo durante uma festa de três dias em Trancoso, na...
Léo Ortiz, do Flamengo, anuncia nascimento da primeira filha com Maitê
O zagueiro Léo Ortiz, do Flamengo, e a esposa, Maitê Lo Sardo, anunciaram nesta terça-feira (13) o nascimento da primeira...
Filho de Fabio Assunção, João Assunção anuncia nova fase com a noiva: ‘Casado!’
João Assunção, de 23 anos, filho do ator Fabio Assunção, anunciou uma nova etapa de seu relacionamento com a nutricionista...
-
Esportes6 dias atrásFim da linha: Corinthians demite Fernando Diniz
-
Economia6 dias atrásAssembleia com futuros moradores do Residencial Jardim Califórnia foi realizada nesta quarta (7)
-
Esportes6 dias atrásCuiabá segura o Vila Nova em casa cheia e Tigrão perde a liderança da Série B
-
Polícia6 dias atrásRede de enfrentamento à violência doméstica completa quatro anos
-
Política6 dias atrásPL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT
-
Polícia Federal6 dias atrásDeputados avaliam resultados das eleições e projetam trabalhos
-
Esportes5 dias atrásSavarino faz três, Fluminense goleia o Coritiba e assume o terceiro lugar do Brasileirão
-
Cultura6 dias atrásCanadense Anne Carson vence Nobel de Literatura
