Comissão aprova classificação de doenças raras, lúpus e artrite como deficiência

Publicado em

29 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como deficiência, para fins legais, as doenças raras, o lúpus eritematoso sistêmico, o lúpus eritematoso discoide e a artrite reumatoide crônica e juvenil, desde que atendidos os critérios do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Conforme o texto, a equiparação dependerá da comprovação de impedimento de longo prazo e de avaliação individualizada, nos termos da legislação.

Por recomendação do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), foi aprovada a versão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 524/19, do ex-deputado Sérgio Vidigal (ES), e outras duas iniciativas que tramitam em conjunto.

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Política nacional
O texto aprovado também cria a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Doenças Raras e Reumáticas. Entre os objetivos da política nacional está a oferta de assistência integral em saúde às pessoas com doenças raras e reumáticas, incluindo métodos diagnósticos e terapêuticos necessários.

A iniciativa prevê ainda a criação de um cadastro específico para pacientes, campanhas e outras ações de esclarecimento da população sobre as doenças.

Doenças raras
De acordo com o Ministério da Saúde, doença rara é aquela que afeta até 65 em cada 100 mil indivíduos. Estima-se que existam entre 6 mil e 8 mil tipos diferentes de doenças raras – 80% delas decorrem de fatores genéticos; as demais advêm de causas ambientais, infecciosas ou imunológicas, entre outras.

O lúpus é uma doença inflamatória crônica desencadeada por desequilíbrio no sistema imunológico, que pode afetar diversos órgãos. Entre os sintomas mais comuns estão dores articulares, sensibilidade ao sol e manchas avermelhadas na pele. Ainda não existe cura, mas tratamentos amenizam os sintomas.

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova artrite classificação Comissão como deficiência destaque doenças lúpus política politica-nacional raras

Da Redação

Propaganda

Variedades

Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

Publicados

4 dias atrás

9 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Polícia7 dias atrás

Ministério Público busca aumento das penas do caso Zampieri

Esportes6 dias atrás

Fim da linha: Corinthians demite Fernando Diniz

Economia5 dias atrás

Assembleia com futuros moradores do Residencial Jardim Califórnia foi realizada nesta quarta (7)

Esportes5 dias atrás

Cuiabá segura o Vila Nova em casa cheia e Tigrão perde a liderança da Série B

Polícia6 dias atrás

Rede de enfrentamento à violência doméstica completa quatro anos

Polícia Federal6 dias atrás

Deputados avaliam resultados das eleições e projetam trabalhos

Política6 dias atrás

SEISC leva recreação, presentes e alegria a crianças de escola em Várzea Grande

Entretenimento7 dias atrás

Bruna Biancardi celebra 3 anos de Mavie com declaração emocionante: ‘Eu te amo’

Variedades

Comissão aprova classificação de doenças raras, lúpus e artrite como deficiência

Variedades

Variedades

Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

Calendário especial

Programa acolhe crianças e adolescentes órfãos de feminicídio em Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá reforça ações para melhorar a aprendizagem dos alunos da rede municipal

Gisela deixa cargo em secretaria em aberto e condiciona decisão à transição

Cuiabá amplia uso de indicadores para acompanhar metas e avaliar resultados da gestão

Paula condiciona avanço do orçamento de Cuiabá à aprovação de nova LDO

POLÍTICA

Gisela deixa cargo em secretaria em aberto e condiciona decisão à transição

Paula condiciona avanço do orçamento de Cuiabá à aprovação de nova LDO

Coronel Fernanda rebate Cattani e defende manutenção da Lei do Feminicídio

POLÍCIA

Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri

Roda de conversa aborda diagnóstico e tratamento do câncer

Prevenção e cuidado marcam ação do Outubro Rosa no MPMT

ESPORTES

Empate no 455º Gre-Nal: Grêmio e Internacional seguem na zona de rebaixamento

Galo vira nos acréscimos e derruba invencibilidade do Santos

Palmeiras atropela o Corinthians por 4 a 1 no clássico

ENTRETENIMENTO

Rafa Kalimann impressiona com vestido deslumbrante em casamento de amigos

Michele Castela reflete sobre crescimento das filhas: ‘O tempo passa tão depressa’

Arthur Aguiar e Jheny Santucci descobrem sexo do segundo bebê: ‘Chegou a hora’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Informa Agora MT