Polícia Federal
Comissão discute normas da publicidade de bebidas alcoólicas; participe
Polícia Federal
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública sobre a restrição de publicidade para bebidas alcoólicas.
O debate será realizado às 10h30, em plenário a ser definido, e será interativo.
A audiência foi sugerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
O que diz a lei
A Lei 9.294/96 só restringe a propaganda de bebidas com mais de 13% de teor alcoólico, o que deixa de fora a maior parte das marcas de cerveja.
Além disso, os anúncios de bebidas alcoólicas no rádio e na televisão só podem ser veiculados entre 21 horas e 6 horas, e não podem associar o produto a esportes de competição nem ao desempenho saudável de qualquer atividade.
“A publicidade desses produtos estimula o consumo, promovendo a banalização de uma substância comprovadamente nociva, tanto para o indivíduo quanto para a sociedade”, afirma Erika Kokay.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) adverte que qualquer quantidade de bebida alcoólica representa risco para cerca de 200 doenças.
Da Redação – ND
Polícia Federal
Comissão aprova incentivo a tomadas e tecnologias de conforto em ônibus urbanos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a instalação de tomadas e outras tecnologias de conforto em ônibus de transporte público coletivo.
O relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), optou por retirar a obrigatoriedade de instalação prevista no texto original – Projeto de Lei 8089/14, do Deputado Aureo (Solidariedade-RJ) –, transformando a medida em uma diretriz nacional para estimular prefeituras e empresas a modernizarem suas frotas.
A ideia do projeto original era facilitar o uso de celulares e tablets pelos passageiros durante as viagens.
O novo texto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para permitir que cada município regulamente como essas tecnologias serão adotadas em seus contratos de concessão, respeitando a autonomia local.
“A legislação federal deve evitar interferências em atribuições municipais para não criar regras inconstitucionais”, pontuou o relator.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Flamengo empata com o Athletico-PR e chega pressionado para duelo com o Palmeiras
Botafogo vence o Corinthians, que volta à zona de rebaixamento do Brasileiro
Bahia empata com o Grêmio e amplia sequência sem vitórias no Brasileirão
Polícias Civil e Militar prendem quatro suspeitos de envolvimento em tentativa de homicídio em Tapurah
PM encerra festa de facção criminosa que tinha drogas e presença de adolescentes em Barra do Bugres
Aniversário de Alta Floresta altera expediente do fórum na próxima segunda-feira
O expediente no Fórum da Comarca de Alta Floresta será suspenso na próxima segunda-feira (18 de maio) em razão do...
Magistrados e especialistas defendem fortalecimento da conciliação e redução da judicialização
O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), participou do Open Class “Desjudicialização...
Facções criminosas e violência de gênero estarão em debate em encontros sobre infância
Questões relacionadas ao recrutamento de adolescentes por facções criminosas e aos impactos da violência de gênero nos direitos de crianças...
Polícias Civil e Militar prendem quatro suspeitos de envolvimento em tentativa de homicídio em Tapurah
Uma ação integrada entre as Polícia Civil e Militar culminou na prisão de seis pessoas, suspeitas de tentar matar um...
PM encerra festa de facção criminosa que tinha drogas e presença de adolescentes em Barra do Bugres
Policiais militares do 7º Comando Regional apreenderam, na madrugada deste domingo (17.5), 176 porções de entorpecentes diversos, 24 garrafas de...
Quatro pessoas são detidos por tráfico de drogas em Querência
Equipes militares da 19ª Companhia Independente prenderam, neste sábado (16.5), quatro pessoas suspeitas de tráfico de drogas, no município de...
Flamengo empata com o Athletico-PR e chega pressionado para duelo com o Palmeiras
; Flamengo e Athletico-PR ficaram no empate por 1 a 1 neste domingo (17.05), na Arena da Baixada, em partida...
Botafogo vence o Corinthians, que volta à zona de rebaixamento do Brasileiro
; O Corinthians foi derrotado pelo Botafogo por 3 a 1 neste domingo (17.05), no estádio Nilton Santos, no Rio...
Bahia empata com o Grêmio e amplia sequência sem vitórias no Brasileirão
; Bahia e Grêmio ficaram no empate por 1 a 1 na noite deste domingo, na Arena Fonte Nova, em...
Elenco de Três Graças celebra último capítulo em São Paulo: ‘Só gratidão’
A turnê de despedida de Três Graças chegou a São Paulo em clima de festa na última sexta-feira (15), data...
Marcela Mc Gowan e Luiza Martins celebram pré-wedding com festa country: ‘Noivinhas!’
A ex-BBB Marcela Mc Gowan, de 36 anos, e a cantora Luiza Martins, de 33, deram início às comemorações de...
Virginia Fonseca curte noite com as filhas e combinam pijamas: ‘Noite das garotas’
Virginia Fonseca escolheu uma programação em família para encerrar o sábado (16). Um dia após anunciar o fim do relacionamento...
-
Economia5 dias atrás“ExpoVG é um novo início, um divisor de águas para a economia de Várzea Grande”, afirma CDL
-
Economia5 dias atrásNova sede do João Ribeiro Filho será entregue no dia 18 de maio
-
Cultura5 dias atrásAbraccine atualiza lista dos 100 filmes brasileiros essenciais
-
Política6 dias atrás
Tribunal do Júri julga investigador da Polícia Civil acusado de matar PM em Cuiabá
-
Polícia5 dias atrásPM localiza e prende suspeito de agredir e ameaçar esposa em Nova Maringá
-
Polícia2 dias atrásTrês homens são presos pela PM suspeitos por roubos e furtos em Rondonópolis
-
Polícia Federal6 dias atrásMedida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar perde a validade
-
Política6 dias atrás
Superior Tribunal de Justiça abre seleção de juízes para atuação remota em gabinetes
