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Comissão aprova projeto que permite participação de sindicalista em conselho de estatal
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4156/2025, que permite a eleição de dirigentes sindicais para o cargo de conselheiro em empresas estatais, como representante dos empregados.
A proposta revoga um trecho da Lei das Estatais que, desde 2016, proíbe lideranças sindicais de ocupar cargos na diretoria ou no conselho dessas companhias.
Discriminação
O autor da proposta, deputado Reimont (PT-RJ), argumentou que a proibição discrimina o trabalhador por sua atuação sindical.
Para evitar conflito de interesse, o projeto proíbe o conselheiro sindical de participar de votações sobre aumentos salariais, benefícios ou previdência complementar.
O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), recomendou a aprovação do texto. Segundo ele, a medida não compromete a eficiência das estatais. “A restrição atual impõe uma penalização ao legítimo exercício da atividade sindical, o que é um direito fundamental”, afirmou.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada por duas comissões: de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein
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Marcelo Castro aponta divisão regional do MDB no segundo turno das eleições
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que a divisão política e ideológica do país também se reflete em seu partido.
Segundo ele, os diretórios estaduais do MDB se dividiram entre o apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno.
Marcelo Castro avalia que as diferenças de posicionamento dentro de sua legenda seguem uma distribuição regional: ele destacou que os diretórios que declararam apoio a Lula estão concentrados no Norte e no Nordeste, enquanto os que apoiam Flávio estão, em sua maioria, no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul.
O senador também relacionou essa divisão ao desempenho do MDB nas eleições para o Congresso Nacional.
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