Polícia Federal
Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas
Polícia Federal
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.
A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).
O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.
Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.
“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes
Polícia Federal
Costa Verde, Jardim Marangá, Figueirinha, Vila Arthur e Santa Cecília recebem manutenção viária nesta segunda-feira
A Secretaria Municipal de Viação e Obras divulgou o cronograma de serviços para esta segunda-feira (17.08), intensificando as ações de manutenção viária com operações de tapa-buracos, patrolamento, limpeza de canais e manutenção da rede de drenagem.
As equipes da operação tapa-buracos atuam nos bairros Jardim Marangá I e II, além da região do Costa Verde, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Nessas localidades, também são realizados serviços de limpeza e desobstrução de canais.
Na Avenida Mil, no bairro Canelas, e na Rua José Bonifácio, na região da Figueirinha/Vila Arthur, as equipes da pasta executam serviços de patrolamento, com foco na recuperação de vias não pavimentadas.
No bairro Santa Cecília, as equipes da Secretaria também realizam a manutenção da rede de drenagem, contribuindo para o escoamento adequado das águas pluviais e para a prevenção de alagamentos.
O grupo de pedreiros realiza ainda serviços de manutenção e limpeza de bocas de lobo.
“Todas as ações fazem parte do cronograma permanente de manutenção da malha viária do município, com foco na melhoria da infraestrutura urbana, na segurança viária e na qualidade de vida da população”, destacou o secretário de Viação e Obras, Celso.
Galeria de Fotos (16 fotos)
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
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