Cuiabá
CCJR aprova 20 projetos; matérias seguem para votação em plenário
Cuiabá
SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá
A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) realizou na manhã desta quinta-feira (23), a oitava reunião ordinária do grupo. Na oportunidade, foram analisados 20 projetos de lei de autoria do Poder Legislativo.
Estavam presentes para a deliberação os vereadores: Marcrean Santos (MDB), vice-presidente da comissão; Daniel Monteiro (Republicanos), membro e Dilemário Alencar (União Brasil), como suplente.
Foi aprovado o Processo n° 11722/2026 – projeto de lei, de autoria da vereadora Dra. Mara (Podemos), que inclui no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá a tradicional Festa de Nossa Senhora Aparecida, realizada no bairro Novo Colorado.
Também aprovado e de mesma autoria, o Processo n° 11723/2026 – projeto de lei que inclui no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá a tradicional Festa de São João do Formigueiro, realizada no bairro Ribeirão do Lipa.
O Processo n° 12586/2026 – projeto de lei de autoria da vereadora Maria Avalone (PSDB), que declara como patrimônio cultural imaterial de Cuiabá o rasqueado cuiabano foi aprovado durante a análise técnica.
Também de autoria da parlamentar, o Processo n° 12587/2026 – projeto de lei que declara como patrimônio cultural imaterial e gastronômico do município de Cuiabá o quibebe de mamão e o seu modo de fazer.
Da mesma forma, recebeu o aval do colegiado o Processo n° 12588/2026 – também de autoria da vereadora Maria Avalone (PSDB), que declara como patrimônio cultural imaterial do município de Cuiabá o guaraná ralado e o seu modo de fazer. A matéria deve receber uma emenda de redação.
Ainda, de autoria da parlamentar, foram aprovados as seguintes popostas:
Processo n° 12589/2026 – projeto de lei que declara como patrimônio cultural imaterial e gastronômico do município de Cuiabá o doce de furrundu e o seu modo de fazer;
Processo n° 12592/2026 – projeto de lei que declara como patrimônio cultural imaterial do município de Cuiabá a canoa de cocho e o seu modo de fazer;
Processo n° 15071/2026 – projeto de lei que declara as rezadeiras e benzedeiras cuiabanas como patrimônio cultural imaterial do município de Cuiabá (com emenda de redação).
Na pauta, o grupo deliberou positivamente sobre o Processo n° 14531/2026 – projeto de lei de autoria da vereadora Paula Calil (PL) que inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Cuiabá a festa comemorativa de aniversário do bairro Grande Terceiro, a ser celebrada anualmente no dia 21 de junho.
O Processo n° 16987/2026 – projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos),que concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno à senhora Rafaela Freitas Siqueira. A matéria foi aprovada com emenda de redação.
O Processo n° 17050/2026 – projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Kássio Coelho (Podemos), que concede o Título Honorifico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao senhor José Aparecido da Silva também foi aprovado com emenda de redação.
Aprovado, ainda, o Processo n° 17150/2026 – projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), que concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno ao senhor Lucky Marlon Nascimento Rossini. Aprovado com Emenda de Redação.
Processo n° 17151/2026 – projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), que concede o Título Honorífico Ordem do Mérito jornalista político Jorge Bastos Moreno ao senhor Kleverson Nelmir Antunes de Souza. Aprovado com Emenda de Redação.
Processo n° 17152/2026 – projeto de decreto legislativo de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), que concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno à senhora Maria Aucicleide da Silva Tezolin. Aprovado.
Processo n° 18007/2026 – projeto de lei, de autoria da vereadora Maria Avalone (PSDB), que institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Cuiabá a Festa de São Domingos Sávio do bairro Dom Aquino. Aprovado.
Processo n° 17637/2026 – projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Maria Avalone (PSDB), que concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Jeferson da Silva Arruda. Aprovado.
Processo n° 17998/2026 – projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Paula Calil (PL) que concede o Título de Cidadã Cuiabana à senhora Juliana Merij Mario Macedo. Aprovado.
Processo n° 17508/2026 – projeto de lei, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que concede o Título de Cidadã Cuiabana a senhora Angélica Anai Angulo. Aprovado com Emenda de Redação.
Processo n° 17227/2026 – projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), que concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno à senhora Hegla Catiane Oleiniczak Pinto. Aprovado com Emenda de Redação.
Processo n° 18001/2026 – Projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Paula Calil (PL), que concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Alberto da Cunha Macedo. Aprovado.
Após aprovação pelas comissões temáticas e pela CCJR, os projetos seguem para votação em plenário.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura realiza plantio de mudas no entorno do Mercado do Porto pelo Projeto Mercado Vivo
A Prefeitura de Cuiabá realizou o plantio de cerca de 60 mudas de árvores na área externa do Mercado do Porto, como parte das ações de arborização e melhoria do espaço. A iniciativa, realizada nesta sexta-feira (28), envolveu permissionários do mercado e busca ampliar a presença de áreas verdes no entorno do equipamento público.
A ação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Foram plantadas mudas de pata-de-vaca, ipê-roxo, ipê-branco, ipê-amarelo e jacarandá na área do estacionamento e em pontos localizados à frente do mercado.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Pereira Corrêa, o plantio integra uma série de ações voltadas à melhoria do Mercado do Porto e à ampliação da arborização em Cuiabá.
“Essa é uma ação de abraço ao Mercado do Porto, mas Cuiabá está investindo no plantio de árvores em ações que vêm sendo realizadas há alguns meses”, contou.
O diretor de Planejamento Ambiental da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fábio Moura, explicou que a iniciativa atende à proposta de ampliar a arborização do estacionamento e tornar o espaço mais agradável para trabalhadores e frequentadores.
“Foram plantadas dezenas de árvores para deixar o estacionamento mais arborizado e florido. Os permissionários também participaram da ação, contribuindo para a melhoria do espaço”, disse.
A participação dos permissionários também marcou o plantio. Para Antônia Vanda de Souza, açougueira e permissionária do mercado, a presença de árvores pode contribuir para melhorar as condições do local, especialmente diante das altas temperaturas registradas em Cuiabá.
“Aqui é muito quente, então plantar árvores vai ajudar a trazer mais verde para o espaço”, explicou.
O plantio faz parte do Projeto Mercado Vivo, ação da gestão do prefeito Abilio Brunini voltada à revitalização e qualificação do Mercado do Porto, associando melhorias no espaço à ampliação da arborização e à participação dos permissionários.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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