Economia
Prefeitura cria Comitê Gestor para avaliar adesão aos ODS
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A Prefeitura de Várzea Grande instituiu o Comitê Gestor Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com o objetivo de fortalecer a governança pública e avaliar a possível adesão do município ao programa “Meu Município pelo ODS”. A portaria foi assinada pela prefeita Flávia Moretti (PL) e publicada no Diário Oficial Municipal.
De acordo com o documento, o comitê terá caráter consultivo, propositivo e de acompanhamento, sendo responsável por coordenar, articular e monitorar ações, programas e políticas públicas. A criação do grupo atende ainda a análises técnicas e jurídicas realizadas por órgãos municipais, que atestaram a viabilidade da participação no programa.
O suporte administrativo necessário ao funcionamento do comitê será prestado pela Secretaria Municipal de Governo, com a colaboração dos demais órgãos da administração.
“A iniciativa busca ampliar a eficiência administrativa, promover a integração entre setores e garantir maior transparência na execução das políticas públicas. É mais um passo da gestão municipal na busca por soluções sustentáveis, alinhadas às diretrizes da Agenda 2030”, afirmou a prefeita Flávia Moretti.
O comitê será presidido pela secretária municipal de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria. Também integram o grupo a secretária municipal de Planejamento, Drielli Martinez; a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Fabyane Nagazawa; e a subsecretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Cintia Serrano.
Segundo a presidente do comitê, Ina de Maria, o grupo poderá contar com o apoio de instituições de ensino, órgãos de controle e entidades da sociedade civil. “Uma das funções do comitê é apoiar a elaboração do Plano de Ação e Metas, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e ao Plano Plurianual (PPA). Nosso foco é construir um diagnóstico realista, estabelecer metas viáveis e garantir que Várzea Grande avance com planejamento, eficiência e transparência”, destacou.
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Operação integrada fiscaliza estabelecimentos por emissão de ruídos em Várzea Grande
Foi realizada na noite do dia 26, a 5ª Operação Integrada de Fiscalização Sonora. Participaram a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária, com o objetivo de fiscalizar a emissão de sons e ruídos, verificar a regularidade dos alvarás de funcionamento e demais licenças, bem como as condições gerais de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, promovendo o cumprimento da legislação vigente e a preservação da ordem pública e do sossego da coletividade.
Durante a ação, foram fiscalizados os seguintes estabelecimentos: FM Mercearia e Distribuidora, localizada no bairro Jardim Glória; Ale Distribuidora, localizada na Avenida Júlio Campos, bairro Mapim; Sheriff Conveniência, localizada no bairro Ikaraí;
Red Danger, localizada no bairro Ikaraí; e, RK Lounge Bar, localizado no bairro Ipase.
Em todos os estabelecimentos foram realizadas fiscalizações quanto aos aspectos relacionados à emissão sonora, documentação, alvarás e demais condições de funcionamento. Os responsáveis foram devidamente orientados acerca das irregularidades constatadas, sendo estabelecido prazo para que promovessem as adequações necessárias, conforme previsto na legislação aplicável.
Durante as fiscalizações, também foram realizadas revistas pessoais nos frequentadores presentes nos locais, visando garantir a segurança das equipes e prevenir a ocorrência de ilícitos durante a execução da operação. Não foram registradas alterações relevantes ou fatos que demandassem providências adicionais.
A operação transcorreu de forma organizada, dentro do planejamento estabelecido, alcançando os objetivos propostos por meio da atuação integrada dos órgãos participantes, contribuindo para a fiscalização dos estabelecimentos, a prevenção de irregularidades e a promoção da ordem pública.
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