Polícia Federal
Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza
Polícia Federal
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para rotular eletrodomésticos e equipamentos industriais destinados ao preparo de alimentos quanto ao grau de facilidade de limpeza.
A empresa que decidir usar a rotulagem informativa voluntária deverá seguir os critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). Fabricantes, montadores, importadores ou outros agentes da cadeia produtiva poderão optar por participar ou não da iniciativa. O uso indevido dos rótulos será considerado infração ao Código de Defesa do Consumidor.
O Poder Executivo poderá promover ações educativas para conscientizar sobre a má higienização e os benefícios de usar produtos de fácil limpeza.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Gilson Marques (Novo-SC) ao Projeto de Lei 2891/21, do deputado Bibo Nunes (PL-RS). O projeto original torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos destinados ao preparo de alimentos quanto à facilidade de limpeza.
Para Gilson Marques, a exigência de certificação pode gerar efeitos colaterais que comprometem a eficiência do mercado e a autonomia dos agentes econômicos. O deputado cita o aumento de custos de conformidade, afetando principalmente pequenas empresas, e o favorecimento de empresas com maior poder econômico.
“Defendemos, portanto, que o papel do Estado deve ser o de estabelecer padrões técnicos de referência, com base científica, e estimular sua adoção voluntária, promovendo a conscientização de fabricantes e consumidores”, disse Marques.
Segundo ele, a abordagem preserva a liberdade econômica, fomenta a concorrência e permite que o mercado premie espontaneamente produtos mais seguros e eficientes, sem o peso de mais uma exigência regulatória compulsória.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado por Câmara e Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
Polícia Federal
Comissão aprova incentivo a tomadas e tecnologias de conforto em ônibus urbanos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a instalação de tomadas e outras tecnologias de conforto em ônibus de transporte público coletivo.
O relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), optou por retirar a obrigatoriedade de instalação prevista no texto original – Projeto de Lei 8089/14, do Deputado Aureo (Solidariedade-RJ) –, transformando a medida em uma diretriz nacional para estimular prefeituras e empresas a modernizarem suas frotas.
A ideia do projeto original era facilitar o uso de celulares e tablets pelos passageiros durante as viagens.
O novo texto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para permitir que cada município regulamente como essas tecnologias serão adotadas em seus contratos de concessão, respeitando a autonomia local.
“A legislação federal deve evitar interferências em atribuições municipais para não criar regras inconstitucionais”, pontuou o relator.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Flamengo empata com o Athletico-PR e chega pressionado para duelo com o Palmeiras
Botafogo vence o Corinthians, que volta à zona de rebaixamento do Brasileiro
Bahia empata com o Grêmio e amplia sequência sem vitórias no Brasileirão
Polícias Civil e Militar prendem quatro suspeitos de envolvimento em tentativa de homicídio em Tapurah
PM encerra festa de facção criminosa que tinha drogas e presença de adolescentes em Barra do Bugres
Aniversário de Alta Floresta altera expediente do fórum na próxima segunda-feira
O expediente no Fórum da Comarca de Alta Floresta será suspenso na próxima segunda-feira (18 de maio) em razão do...
Magistrados e especialistas defendem fortalecimento da conciliação e redução da judicialização
O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), participou do Open Class “Desjudicialização...
Facções criminosas e violência de gênero estarão em debate em encontros sobre infância
Questões relacionadas ao recrutamento de adolescentes por facções criminosas e aos impactos da violência de gênero nos direitos de crianças...
Polícias Civil e Militar prendem quatro suspeitos de envolvimento em tentativa de homicídio em Tapurah
Uma ação integrada entre as Polícia Civil e Militar culminou na prisão de seis pessoas, suspeitas de tentar matar um...
PM encerra festa de facção criminosa que tinha drogas e presença de adolescentes em Barra do Bugres
Policiais militares do 7º Comando Regional apreenderam, na madrugada deste domingo (17.5), 176 porções de entorpecentes diversos, 24 garrafas de...
Quatro pessoas são detidos por tráfico de drogas em Querência
Equipes militares da 19ª Companhia Independente prenderam, neste sábado (16.5), quatro pessoas suspeitas de tráfico de drogas, no município de...
Flamengo empata com o Athletico-PR e chega pressionado para duelo com o Palmeiras
; Flamengo e Athletico-PR ficaram no empate por 1 a 1 neste domingo (17.05), na Arena da Baixada, em partida...
Botafogo vence o Corinthians, que volta à zona de rebaixamento do Brasileiro
; O Corinthians foi derrotado pelo Botafogo por 3 a 1 neste domingo (17.05), no estádio Nilton Santos, no Rio...
Bahia empata com o Grêmio e amplia sequência sem vitórias no Brasileirão
; Bahia e Grêmio ficaram no empate por 1 a 1 na noite deste domingo, na Arena Fonte Nova, em...
Elenco de Três Graças celebra último capítulo em São Paulo: ‘Só gratidão’
A turnê de despedida de Três Graças chegou a São Paulo em clima de festa na última sexta-feira (15), data...
Marcela Mc Gowan e Luiza Martins celebram pré-wedding com festa country: ‘Noivinhas!’
A ex-BBB Marcela Mc Gowan, de 36 anos, e a cantora Luiza Martins, de 33, deram início às comemorações de...
Virginia Fonseca curte noite com as filhas e combinam pijamas: ‘Noite das garotas’
Virginia Fonseca escolheu uma programação em família para encerrar o sábado (16). Um dia após anunciar o fim do relacionamento...
-
Economia4 dias atrás“ExpoVG é um novo início, um divisor de águas para a economia de Várzea Grande”, afirma CDL
-
Economia5 dias atrásNova sede do João Ribeiro Filho será entregue no dia 18 de maio
-
Política6 dias atrás
Tribunal do Júri julga investigador da Polícia Civil acusado de matar PM em Cuiabá
-
Polícia1 dia atrásTrês homens são presos pela PM suspeitos por roubos e furtos em Rondonópolis
-
Polícia4 dias atrásPM localiza e prende suspeito de agredir e ameaçar esposa em Nova Maringá
-
Cultura4 dias atrásAbraccine atualiza lista dos 100 filmes brasileiros essenciais
-
Polícia6 dias atrásPolícia Militar prende homem suspeito de agredir namorada em Nova Xavantina
-
Polícia Federal6 dias atrásMedida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar perde a validade
