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Comissão aprova criação das rotas turísticas da Quarta Colônia (RS) e do Imperador (SE e AL)
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que instituem rotas turísticas no Brasil. As propostas buscam fortalecer o turismo regional e valorizar o patrimônio histórico e cultural em municípios do Rio Grande do Sul, de Sergipe e de Alagoas.
Um dos textos aprovados foi o do Projeto de Lei 109/22, do deputado Osmar Terra (PL-RS), que cria a Rota Turística da Quarta Colônia, no Rio Grande do Sul. A rota abrangerá os municípios de Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Sêca, São João do Polêsine e Silveira Martins. O objetivo é destacar a região que sediou o quarto centro de colonização italiana no século 19.
O relator da proposta foi o deputado Mauricio Marcon (PL-RS), que apresentou parecer favorável a seus aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa.
Imperador
Também foi aprovado o Projeto de Lei 1512/24, do suplente de deputado Nitinho (SE), que cria a Rota Turística do Imperador, no litoral de Sergipe e de Alagoas. O itinerário englobará os municípios de Santana do São Francisco e Neópolis, em Sergipe, e Penedo, em Alagoas. A rota reviverá a expedição realizada por Dom Pedro 2º em 1859 para conhecer as potencialidades do rio São Francisco.
O relator, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), destacou que a rota promoverá o desenvolvimento do turismo regional e a valorização do patrimônio histórico e cultural brasileiro, “contribuindo para garantir o desenvolvimento nacional e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.
Próximos passos
Como as propostas foram analisadas em caráter conclusivo, elas poderão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara.
Para virar lei, a versão final desses textos precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e, depois, sancionada pela Presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli
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Malta prevê impeachment de ministros do STF e lamenta morte de Netinho
O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (13), e afirmou que a nova composição do Senado em 2027 terá maioria para aprovar pedidos desse tipo.
Ele criticou a posição da Corte nos processos referentes aos atos de 8 de janeiro de 2023 e questionou as penas aplicadas aos condenados pela invasão e depredação das sedes dos três Poderes.
— O que aconteceu no dia 8? Uma farsa, uma mentira; e nós não queremos. Nós queremos é que esse inquérito mentiroso seja jogado no lixo. Não precisa de anistia a quem não cometeu crime. A anistia é para quem cometeu crime. Nenhum deles cometeu crime — afirmou o parlamentar.
Netinho
O senador também lamentou a morte do cantor e compositor Netinho, anunciada nesta terça-feira, em decorrência de câncer, aos 60 anos. Ele destacou o legado do artista como músico e contou que costumava orar com o cantor, a quem chamou de amigo.
No mesmo pronunciamento, Malta afirmou que interesses da indústria farmacêutica dificultam pesquisas para a cura do câncer e criticou a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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