Cuiabá
Bem-Estar Animal atua em denúncia de maus-tratos com suspeita de zoofilia em Cuiabá
Cuiabá
A Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal de Cuiabá atuou, na segunda-feira (13), em conjunto com a Polícia Militar, o Juizado Volante Ambiental (JUVAM) e demais órgãos envolvidos em uma ocorrência grave de maus-tratos contra uma cadela, registrada no bairro Pedra 90. A ação ocorreu após solicitação da Polícia Militar, com o objetivo de resguardar a integridade do animal e assegurar o atendimento imediato necessário.
Desde a chegada ao local, a equipe municipal prestou suporte à ocorrência, acompanhando a cadela, realizando os encaminhamentos e colaborando com os procedimentos adotados pelas autoridades competentes. A médica veterinária da Anna Selmy, esteve presente no local e participou tecnicamente do atendimento, contribuindo para a avaliação inicial do caso e para os encaminhamentos necessários de proteção ao animal. A vistoria identificou indícios de maus-tratos, manejo inadequado e suspeita de zoofilia relatada por testemunha, além da recomendação de adoção de medidas imediatas para proteção da cadela. Também foi encaminhado um documento formal do caso aos órgãos competentes para investigação formal e resguardo do animal.
Ainda conforme o relatório, a avaliação técnica concluiu que o animal se encontrava em condição incompatível com os princípios de bem-estar animal, com risco imediato parcial à sua integridade, motivo pelo qual foram adotadas providências administrativas e o encaminhamento para atendimento veterinário, além da comunicação às autoridades responsáveis pela apuração criminal e pericial.
A cadela foi imediatamente colocada sob proteção e seguirá recebendo todo o cuidado necessário, com acompanhamento veterinário e suporte da rede de proteção animal do município. Após a conclusão dos procedimentos necessários e quando estiver plenamente apta, será destinada à adoção responsável, para que possa recomeçar em um ambiente seguro, longe de qualquer situação de violência.
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal, reforça que atua de forma técnica e integrada nas denúncias de maus-tratos, prestando apoio em campo, avaliação veterinária, encaminhamentos e acolhimento dos animais vítimas de violência. Casos dessa natureza exigem resposta rápida, responsabilidade institucional e cooperação entre diferentes órgãos, sempre com foco principal na proteção da vida e no bem-estar animal.
A Prefeitura reafirma que nenhuma forma de violência contra animais será tratada com indiferença. Toda denúncia séria deve ser apurada, e todo animal vítima deve receber proteção, cuidado e a oportunidade de um novo começo.
Como denunciar
Denúncias de maus-tratos contra animais podem ser feitas pela Polícia Militar, por meio do 190, pela SORP, no canal oficial sorp.cuiaba.mt.gov.br, e também pelos canais oficiais da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal, pelo número (65) 99207-4328.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá
Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.
O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.
No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.
No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.
O que é o ISSQN?
O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.
Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.
Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.
Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.
Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.
Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?
Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.
Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.
Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.
Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.
“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.
Como aderir
A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.
Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.
O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá
Produtos bovinos brasileiros podem ganhar mais espaço no mercado japonês
Brasil caminha para produzir 16 milhões de toneladas de frango
Arroz e feijão chegam ao fim de agosto com oferta menor e preços firmes
Vasco vence o Cruzeiro em São Januário antes de decisões pela Copa do Brasil
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação...
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
Magistrados (as), servidores(as) e operadores(as) do Direito participaram, nesta sexta-feira (7), do curso “O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo”,...
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
Neste fim de semana e ponto facultativo do Dia do Magistrado e Dia do Advogado (8 a 11 de agosto),...
Emeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Abdala José de Almeida – reuniu nesta sexta-feira (28) as unidades das regiões...
CMEI Antonio Norberto recebe profissionais da saúde para atualização vacinal
O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Antônio Norberto de Barros recebeu nesta sexta-feira (28), a presença dos profissionais da...
Educação publica Edital de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar
A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer publicou nesta semana o Edital de Chamada Pública aos produtores da agricultura...
Vasco vence o Cruzeiro em São Januário antes de decisões pela Copa do Brasil
; O Vasco venceu o Cruzeiro por 3 a 1 na noite deste sábado (29), em São Januário, pelo Campeonato...
São Paulo encerra jejum de dez jogos e vence o Bragantino no Morumbis
; O São Paulo voltou a vencer no Campeonato Brasileiro após dez partidas. Neste sábado (29.08), o Tricolor derrotou o...
Cuiabá vence o Botafogo-SP e se aproxima da zona de playoffs da Série B
; O Cuiabá derrotou o Botafogo-SP por 2 a 1 neste sábado (29.08), na Arena NicNet, em Ribeirão Preto, pela...
Viih Tube escolhe hotel com spa e jantar em frente ao Coliseu durante lua de mel: ‘Roma’
Viih Tube e Eliezer estão aproveitando a lua de mel pela Itália e chegaram a Roma, onde escolheram um hotel...
Larissa Manoela e André Luiz mostram transformação da nova mansão do casal
Larissa Manoela e André Luiz usaram as redes sociais para mostrar as atualizações da obra da nova mansão do casal....
Rafa Kalimann se despede de Barretos com Nattan e a filha após show: ‘Queria mais’
Rafa Kalimann, de 33 anos, compartilhou nas redes sociais, nesta sexta-feira (28), registros do momento em que embarcou em um...
-
Esportes7 dias atrásPalmeiras goleia Vasco por 4 a 1 e amplia vantagem na liderança do Brasileirão
-
Esportes7 dias atrásCoritiba vence o Corinthians por 2 a 1 e impõe segunda derrota seguida ao Timão
-
Entretenimento4 dias atrásGil Coelho se emociona ao segurar a filha pela primeira vez: ‘Dentro de mim desabou’
-
Polícia6 dias atrásVovô Zeid recebe Van Rosa e promove roda de conversa sobre enfrentamento à violência contra a mulher
-
Entretenimento4 dias atrásCarol Nakamura mostra novo procedimento íntimo e brinca sobre ‘Quilometragem’
-
Esportes6 dias atrásAthletico-PR vence o Botafogo por 3 a 2 e se aproxima do Flamengo no Brasileirão
-
Entretenimento7 dias atrásGil Coelho anuncia nascimento da filha e revela coincidência especial: ‘Dia da mãe’
-
Esportes7 dias atrásSão Paulo perde para a Chapecoense e chega a dez jogos sem vencer no Brasileirão
