Feriados de 2026: veja como fica o calendário escolar em Cuiabá

Publicado em

7 de abril de 2026

Por

Da Redação

O calendário escolar de 2026 da rede municipal de ensino de Cuiabá foi planejado para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos exigidos por lei, mesmo com a presença de feriados nacionais e municipais ao longo do ano.

De acordo com o diretor-geral de Redes da Secretaria Municipal de Educação, Paulo Pereira Epifânio, os feriados já são considerados na elaboração do calendário, o que evita impactos no aprendizado dos alunos.

“Não há impacto porque o calendário já é feito prevendo esses feriados. Nós temos sempre uma margem, então hoje, por exemplo, o nosso calendário para a educação infantil está mais ou menos com 205 dias previsto, tendo aí uma margem de segurança de cinco dias e o calendário do fundamental, nós estamos com cerca de 203 dias”, explicou.

Como exemplo prático, no caso do aniversário de Cuiabá, que é comemorado nessa quarta-feira (8), o calendário segue sem alterações ou emendas: as aulas ocorrem normalmente na segunda e terça-feira, são suspensas apenas no dia do feriado e retornam normalmente na quinta-feira.

Sem prejuízo

Uma das principais mudanças para 2026 é a ausência das chamadas “emendas”, prática comum em anos anteriores, quando feriados eram prolongados.

Neste ano, conforme o decreto nº 11.585/2025, não haverá pontos facultativos que afetem o calendário escolar. Com isso, as aulas seguem normalmente nos dias próximos aos feriados.

“Inclusive até os conselhos de classe são feitos em dias que não são considerados letivos. Nada prejudica os 200 dias de mínimo de aula, todos os dias estão preservados”, informou.

Com essa organização, também não há necessidade de reposição de aulas, como sábados letivos ou ampliação da carga horária.

A Secretaria Municipal de Educação reforça que o conteúdo pedagógico seguirá o cronograma normal durante todo o ano letivo, sem necessidade de ajustes por conta dos feriados.

Para garantir uma comunicação clara e eficiente, evitando transtornos às famílias, os pais e responsáveis são informados sobre o calendário escolar e eventuais atualizações por meio de canais oficiais, como redes sociais, site institucional e grupos de WhatsApp das unidades escolares.

Segundo a Secretaria, a comunicação é feita de forma antecipada para garantir que as famílias possam se organizar sem prejuízos.

Confira abaixo as próximas datas de feriados ou pontos facultativos para o ano de 2026:

• 8 de abril (quarta-feira) Aniversário de Cuiabá – Feriado Municipal
• 21 de abril (terça-feira) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional
• 1º de maio (sexta-feira) Dia do Trabalho – Feriado Nacional
• 4 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – Feriado Municipal
• 7 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil – Feriado Nacional
• 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
• 30 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo
• 2 de novembro (segunda-feira) Dia de Finados – Feriado Nacional
• 15 de novembro (domingo) Proclamação da República – Feriado Nacional
• 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra – Feriado Nacional
• 8 de dezembro (terça-feira) Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso)
• 24 de dezembro (quinta-feira) Ponto Facultativo
• 25 de dezembro (sexta-feira) Natal – Feriado Nacional
• 31 de dezembro (quinta-feira) Ponto Facultativo

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:calendário como Cuiabá cuiaba..cba destaque escolar feriados fica Veja

Da Redação

Propaganda

Cuiabá

Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá

Publicados

29 minutos atrás

30 de agosto de 2026

Por

Da Redação

Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.

O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.

No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.

No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.

O que é o ISSQN?

O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.

Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.

Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.

Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.

Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.

Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?

Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.

Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.

Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.

Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.

“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.

Como aderir

A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.

Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.

O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Esportes7 dias atrás

Palmeiras goleia Vasco por 4 a 1 e amplia vantagem na liderança do Brasileirão

Esportes7 dias atrás

Coritiba vence o Corinthians por 2 a 1 e impõe segunda derrota seguida ao Timão

Entretenimento4 dias atrás

Gil Coelho se emociona ao segurar a filha pela primeira vez: ‘Dentro de mim desabou’

Polícia6 dias atrás

Vovô Zeid recebe Van Rosa e promove roda de conversa sobre enfrentamento à violência contra a mulher

Entretenimento4 dias atrás

Carol Nakamura mostra novo procedimento íntimo e brinca sobre ‘Quilometragem’

Entretenimento7 dias atrás

Gil Coelho anuncia nascimento da filha e revela coincidência especial: ‘Dia da mãe’

Esportes7 dias atrás

São Paulo perde para a Chapecoense e chega a dez jogos sem vencer no Brasileirão

Polícia4 dias atrás

Prefeitura intensifica obras de reservatórios para reforçar abastecimento de água em Várzea Grande

Cuiabá

Feriados de 2026: veja como fica o calendário escolar em Cuiabá

Cuiabá

Cuiabá

Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá

Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá

Produtos bovinos brasileiros podem ganhar mais espaço no mercado japonês

Brasil caminha para produzir 16 milhões de toneladas de frango

Arroz e feijão chegam ao fim de agosto com oferta menor e preços firmes

Vasco vence o Cruzeiro em São Januário antes de decisões pela Copa do Brasil

POLÍTICA

Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade

Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)

POLÍCIA

Emeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico

CMEI Antonio Norberto recebe profissionais da saúde para atualização vacinal

Educação publica Edital de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar

ESPORTES

Vasco vence o Cruzeiro em São Januário antes de decisões pela Copa do Brasil

São Paulo encerra jejum de dez jogos e vence o Bragantino no Morumbis

Cuiabá vence o Botafogo-SP e se aproxima da zona de playoffs da Série B

ENTRETENIMENTO

Viih Tube escolhe hotel com spa e jantar em frente ao Coliseu durante lua de mel: ‘Roma’

Larissa Manoela e André Luiz mostram transformação da nova mansão do casal

Rafa Kalimann se despede de Barretos com Nattan e a filha após show: ‘Queria mais’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Informa Agora MT