Cuiabá
CCJR aprova 29 projetos em reunião desta quarta-feira
Cuiabá
SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta quarta-feira (1°) a quinta reunião ordinária do ano. Ao todo, foram 30 processos analisados pelos membros do grupo, sendo a presidente da CCJR a vereadora Samantha Íris (PL); o vice-presidente, vereador Macrean Santos (MDB), e vereador Daniel Monteiro (Republicanos) como membro.
Ao todo, foram 25 projetos de decretos legislativos, quatro projetos de lei do Legislativo e um de autoria do Executivo. Entre os processos, 29 receberam votos favoráveis e um pelo saneamento. As proposições analisadas se destacaram por levantar pautas sobre inclusão social, transparência e homenagens.
Entre os projetos de decreto legislativo, ressalta-se a autoria de 14 processos da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos). Neles, os títulos honoríficos de Ordem ao Mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno a profissionais de comunicação.
A presidente da Casa de Leis, vereadora Paula Calil (PL), teve sete projetos aprovados para a entrega de títulos de cidadania cuiabana e título honoríficos Comenda Educador Carlos Alberto Reyes Maldonado.
Ainda, receberam aprovação os processos de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), que concedeu título de Benemérito Evangélico; da vereadora Michelly Alencar (União Brasil), que entregou Título de Cidadão Cuiabano; do parlamentar Kassio Coelho (Podemos), que concedeu o título honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza, e, por fim, da vereadora Dra. Mara (Podemos), que sustou dispositivo do Decreto Municipal nº 6.782, de 15 de outubro de 2018.
Já os projetos de lei ordinária que receberam parecer favorável foram:
Projeto de Lei N°. 5469/2026, de autoria da vereadora Samantha Íris (PL), que declara de utilidade pública a Associação Beneficente educacional Vitória Mansur Bumlai Moreira;
Projeto de N°. 35756/2025, também de autoria da vereadora Samantha Íris (PL), que institui o relatório temático “Orçamento, Inclusão e Acessibilidade”, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público;
PROJETO DE LEI 57051/2025 de autoria do vereador Tenente-coronel Dias (Cidadania) que denomina de “Rainerio Gabriel Rohling” o ginásio poliesportivo localizado no bairro Residencial Paiaguás, no município de Cuiabá/MT;
Projeto de Lei N°. 15431/2026, de autoria do Executivo municipal, que institui o programa “Siminino” e dá outras providências.
Ao final, o único processo com parecer para saneamento, foi um de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos). O projeto visava instituir o relatório temático orçamento inclusão e acessibilidade como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público. Ao ser encaminhado para saneamento, o projeto foi devolvido para equipe jurídica da parlamentar e passará por alterações.
Agora, os processos aprovados seguem para apreciação dos vereadores em sessão plenária.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura realiza plantio de mudas no entorno do Mercado do Porto pelo Projeto Mercado Vivo
A Prefeitura de Cuiabá realizou o plantio de cerca de 60 mudas de árvores na área externa do Mercado do Porto, como parte das ações de arborização e melhoria do espaço. A iniciativa, realizada nesta sexta-feira (28), envolveu permissionários do mercado e busca ampliar a presença de áreas verdes no entorno do equipamento público.
A ação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Foram plantadas mudas de pata-de-vaca, ipê-roxo, ipê-branco, ipê-amarelo e jacarandá na área do estacionamento e em pontos localizados à frente do mercado.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Pereira Corrêa, o plantio integra uma série de ações voltadas à melhoria do Mercado do Porto e à ampliação da arborização em Cuiabá.
“Essa é uma ação de abraço ao Mercado do Porto, mas Cuiabá está investindo no plantio de árvores em ações que vêm sendo realizadas há alguns meses”, contou.
O diretor de Planejamento Ambiental da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fábio Moura, explicou que a iniciativa atende à proposta de ampliar a arborização do estacionamento e tornar o espaço mais agradável para trabalhadores e frequentadores.
“Foram plantadas dezenas de árvores para deixar o estacionamento mais arborizado e florido. Os permissionários também participaram da ação, contribuindo para a melhoria do espaço”, disse.
A participação dos permissionários também marcou o plantio. Para Antônia Vanda de Souza, açougueira e permissionária do mercado, a presença de árvores pode contribuir para melhorar as condições do local, especialmente diante das altas temperaturas registradas em Cuiabá.
“Aqui é muito quente, então plantar árvores vai ajudar a trazer mais verde para o espaço”, explicou.
O plantio faz parte do Projeto Mercado Vivo, ação da gestão do prefeito Abilio Brunini voltada à revitalização e qualificação do Mercado do Porto, associando melhorias no espaço à ampliação da arborização e à participação dos permissionários.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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