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Procon alerta para cuidados na hora de comprar o Ovo de Páscoa
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Olhos vermelhos, pelo branquinho, ovo no peso correto e composição bem certinha…. Para garantir uma Páscoa doce, feliz e sem dor de cabeça para os consumidores sorriseneses, o Procon municipal vem fiscalizando os estabelecimentos comerciais que comercializam os tradicionais ovos de chocolate.
Até agora, 39 estabelecimentos já passaram pelo crivo do órgão de defesa do consumidor, e amanhã (2 de abril), mais três serão vistoriados. De acordo com o diretor-executivo do Procon de Sorriso, Michel Ferreira de Souza, a fiscalização orientativa traz 33 recomendações. “Elas foram extraídas das legislações federal, estadual e municipal, e buscam orientar os fornecedores, combater a concorrência desleal e evitar desacordos entre consumidor e fornecedor”, explica, complementando que, no ano passado, por exemplo, o Procon municipal realizou mais de 250 visitas desta natureza em diferentes setores da economia.
Você vai comprar a delícia de chocolate para celebrar a festa cristã da ressurreição de Jesus? Então, atenção à lista de itens que o Procon orienta a observar:
– Ao comprar chocolates é importante verificar se o doce é classificado como ‘chocolate’, que contém mais cacau em sua composição, ou se é um ‘doce sabor chocolate’, que geralmente tem menos cacau e mais gordura vegetal. Essa informação deve constar na embalagem do produto;
– A Resolução nº 264/2005 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), destaca que, para ser considerado chocolate, o produto deve ter no mínimo 25% de massa, manteiga ou cacau em pó. Abaixo deste teor, o produto é classificado como doce sabor chocolate;
– Fazer a comparação entre o preço e peso entre diferentes marcas. O mais barato nem sempre é o mais vantajoso;
– Chocolates com brinquedos: a embalagem deve conter o selo do Inmetro, com informações sobre a faixa etária indicada, bem como informações sobre o nome do fabricante, CNPJ e endereço do importador (caso o brinquedo seja importado), instruções de uso e montagem do brinquedo;
– Produtos importados: devem apresentar informações em língua portuguesa (identificação do fabricante/importador, país de origem, validade, composição, volume/quantidade, registro no órgão competente, entre outros);
– Atenção: ao adquirir produtos artesanais, busque referências e avaliações de outros consumidores antes de fazer a encomenda. E lembre-se: quem vende produtos artesanais deve seguir as mesmas regras de comercialização dos produtos industrializados, como fornecer nota fiscal e disponibilizar rótulo com informações sobre os ingredientes, data de fabricação e validade do produto e contatos do responsável;
– Promoção, queima de estoque ou descontos atrativos: a Lei Estadual (nº 10.231/2014) estabelece que para mercadorias com menos de um mês para o vencimento, o prazo de validade deve ser destacado no anúncio/cartaz.
Como acionar o Procon?
Em Sorriso, o Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091. Já o contato com o Cartório é pelo (66) 3545 4771 e ou (66) 99715 9078.
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Linhas do transporte coletivo passam por alteração
Algumas linhas do transporte coletivo municipal passarão por ajustes a partir do dia 27 de abril. O objetivo da mudança é facilitar o acesso ao Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCPI), assim como ao Fórum e ao Cartório Eleitoral. Segundo o secretário de Infraestrutura, Transporte e Saneamento (Sintra), Milton Geller, duas linhas agora darão acesso à região do CCPI, a 200 e a 700.
Outras alterações também estão sendo feitas nas linhas 310 e 400, somente com alteração do ponto de parada, dado que os coletivos que antes paravam nas proximidades do Atacarejo Delnorte, agora devem param no ponto do Posto Redentor.
“São ajustes pequenos, mas que devem trazer muito mais mobilidade e conforto, principalmente para as pessoas idosas, que podem desfrutar do transporte coletivo gratuito para participar das atividades no Centro de Convivência”, destaca Geller.
Zelo e Cuidado
O secretário também solicita aos usuários que zelem pela manutenção dos veículos, que são locados. “Infelizmente, nossas equipes têm reportado muitos casos danos provocados nos ônibus, principalmente naquela cordinha que aciona a sirene para a parada”, detalha Geller, reforçando a importância do zelo com o veículo. “O transporte coletivo é gratuito para a população, no entanto, como todo serviço público, ele é fruto dos impostos pagos pelos cidadãos, por isso, nosso pedido para que ajudem a cuidar e fiscalizar o correto uso dos veículos”, solicita.
Sempre que um veículo sofre qualquer dano, ou precisa de reparo, imediatamente é disponibilizado um veículo reserva para que as linhas não sejam afetadas. O veículo danificado segue para o conserto e, assim que estiver 100% novamente, volta para o trecho.
Gratuidade
A gratuidade do transporte coletivo foi efetivada por meio da lei 3.677, sancionada no dia 29 de abril. A iniciativa está sendo adotada como um teste, para avaliar a adesão da população à utilização do ônibus em sua rotina, e, futuramente, permitir a concessão do serviço.
Atualmente, dez linhas são disponibilizadas com ônibus rodando de segunda à sexta-feira, das 5h às 20h30, e aos sábados, das 5h às 18h30, com o ponto de integração na Área Verde Central. Os veículos passam de hora em hora nos pontos. A exceção é a linha que atende o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), que roda até mais tarde, permitindo assim o transporte dos alunos da unidade escolar.
O itinerário e os horários das linhas estão disponíveis no site da Prefeitura e, em caso de dúvidas, é possível acionar o 66 99725-1531, sempre por mensagem via WhatsApp, tanto por áudio ou texto.
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