Câmara de Cuiabá aprova projeto de Paula Calil sobre combate à otite crônica

Publicado em

26 de março de 2026

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Da Redação

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão ordinária desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº 39.177/2025, de autoria da presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), que institui a Política Municipal de Informação, Diagnóstico Precoce, Tratamento Integral e Prevenção da Otite Crônica em crianças e adolescentes. A proposta também inclui no calendário oficial do município o “Outubro Caramelo”, dedicado à conscientização e ao diagnóstico precoce da doença.

A iniciativa estabelece uma atuação mais estruturada do poder público, com foco na prevenção, identificação precoce e no tratamento completo da otite crônica — condição que, quando não tratada adequadamente, pode causar prejuízos permanentes à audição e ao desenvolvimento infantil.

Entre os principais pontos do projeto estão a realização de campanhas informativas voltadas a pais, responsáveis e educadores; a capacitação de profissionais da rede básica de saúde para identificação precoce dos sintomas; e a garantia de tratamento integral na rede pública municipal, incluindo consultas com especialistas, exames, cirurgias e acompanhamento fonoaudiológico. A proposta também prevê ações preventivas para reduzir a incidência da doença.

Ao comentar a aprovação da matéria, a vereadora destacou a importância da política pública para a proteção da saúde das crianças cuiabanas.

“Quero, primeiramente, agradecer a todos os vereadores desta Casa pela sensibilidade e compromisso com a saúde das nossas crianças. Esse projeto nasce da escuta, do cuidado e da responsabilidade que temos com o futuro. A otite crônica, muitas vezes silenciosa, pode comprometer o desenvolvimento da fala, da aprendizagem e da qualidade de vida. Com essa política, Cuiabá passa a agir de forma preventiva, garantindo diagnóstico precoce e tratamento completo pelo SUS. Seguimos firmes, trabalhando por uma cidade que cuida das pessoas desde a infância”, declarou Paula Calil.

O projeto foi inspirado no relato pessoal da jornalista Oziane Rodrigues, cuja filha Luiza Rodrigues foi acometida pela doença, com perda auditiva de 50% no ouvido esquerdo e 70% no direito — história que deu origem ao nome da campanha “Outubro Caramelo”.

A proposta segue agora para sanção do Executivo municipal.

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Da Redação

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Cuiabá

Vigilância Sanitária passa a atender na nova sede do CIAC a partir de 1º de junho

Publicados

33 minutos atrás

31 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, informa que, a partir desta segunda-feira (1º de junho), os atendimentos da Vigilância Sanitária passarão a ser realizados na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, no Centro Histórico da capital.

A mudança faz parte da estratégia da gestão municipal de modernização e centralização dos serviços públicos, garantindo mais comodidade, acessibilidade e eficiência no atendimento à população em um espaço mais amplo e estruturado.

A nova unidade está localizada na Rua Pedro Celestino, nº 24, esquina com a Rua Cândido Mariano, reunindo em um único endereço atendimentos tributários, fiscais e administrativos do município.

Entre os serviços disponibilizados pela Vigilância Sanitária no CIAC estão:

• Solicitação de Alvará Sanitário;
• Consulta de processos;
• Baixa e assunção de Responsabilidade Técnica (RT);
• Recursos para processos de solicitação de Alvará Sanitário;
• Emissão de taxas.

Além do atendimento presencial, os serviços da Vigilância Sanitária também estão disponíveis de forma on-line no portal oficial da Prefeitura de Cuiabá, por meio da página da Vigilância Sanitária.

No ambiente digital, os cidadãos podem acessar consultas, requerimentos, formulários, legislações e outros serviços administrativos de forma rápida e prática.

Entre os serviços on-line disponíveis estão:

• Emissão de Alvará Sanitário;
• Acompanhamento de processos junto à Vigilância Sanitária;
• Registro de denúncias, elogios, pedidos de informação, reclamações e sugestões.

Também estão disponíveis formulários e requerimentos para:

• Abertura de processos junto à Vigilância Sanitária;
• Análise de projeto arquitetônico;
• Solicitação de autorização para eventos temporários.

O portal disponibiliza ainda listas de documentos exigidos para:

• Carteira Sanitária;
• Solicitação de uso de Misoprostol;
• Outros requerimentos administrativos;
• Venda de retinoides.

Os usuários também podem consultar legislações específicas, como a Portaria de Atividades Econômicas (CNAE) sujeitas à Vigilância Sanitária, além de acessar notícias atualizadas da área e responder à pesquisa de satisfação dos serviços.

Vale ressaltar que os demais serviços da Vigilância Sanitária, além dos atendimentos disponibilizados no CIAC, continuarão sendo realizados normalmente na sede da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, localizada na Avenida Mário Palma, no bairro Ribeirão do Lipa.

A Secretaria Municipal de Saúde destaca que a mudança busca facilitar o acesso da população aos principais serviços administrativos da Vigilância Sanitária, promovendo maior integração entre os atendimentos municipais e mais agilidade nos processos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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