Agricultura
Cobrança de royalties será discutida na Câmara após reação de produtores
Agricultura
A cobrança de royalties sobre sementes de soja voltou ao centro do debate no agronegócio, com desdobramentos simultâneos no Legislativo e no Judiciário. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados marcou para 8 de abril uma audiência pública para discutir o modelo de cobrança, enquanto produtores do Rio Grande do Sul obtiveram decisão liminar suspendendo o pagamento em casos específicos.
A audiência deve abordar, entre outros pontos, o uso de sementes salvas — prática tradicional no campo — e os critérios de cobrança de tecnologias embarcadas nas variedades de soja. O tema tem gerado crescente tensão entre produtores e empresas detentoras de biotecnologia, especialmente em relação à forma de aplicação dos royalties.
No Rio Grande do Sul, três produtores rurais conseguiram na Justiça, em decisão da comarca de São Vicente do Sul, a suspensão da cobrança no modelo atual até julgamento do mérito. A medida vale apenas para os autores da ação e ainda pode ser revertida em instâncias superiores.
O questionamento não recai sobre a existência dos royalties, mas sobre sua aplicação prática. Segundo a defesa dos produtores, o modelo atual prevê desconto automático de cerca de 7,5% no momento da entrega da produção — prática conhecida como cobrança na moega —, mesmo em casos em que não houve adesão prévia ao sistema de certificação da tecnologia.
Outro ponto central da contestação é o método de identificação da biotecnologia nos grãos. Os produtores alegam que os testes realizados não diferenciam as gerações tecnológicas, o que pode levar à cobrança indevida sobre materiais cuja patente já expirou, como no caso das primeiras gerações de soja transgênica.
A Bayer, detentora de tecnologias amplamente utilizadas no cultivo da oleaginosa, informou que irá recorrer da decisão assim que for formalmente notificada. A empresa sustenta que não há, até o momento, determinação judicial que obrigue mudanças no modelo de cobrança, especialmente em relação à tecnologia Intacta, uma das mais difundidas no País.
O debate também mobiliza entidades do setor no Estado. A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul manifestou posição contrária ao modelo atual, apontando falta de flexibilidade por parte das empresas. Já a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul informou que há ao menos três frentes judiciais em andamento contra a cobrança considerada abusiva, além da avaliação de novas ações, incluindo questionamentos sobre a chamada “multa na moega”.
A discussão ocorre em um momento de pressão sobre os custos de produção e tende a ganhar dimensão nacional. Para produtores, a falta de transparência na cobrança e a ausência de critérios mais claros aumentam a insegurança jurídica. Já as empresas defendem a necessidade de remuneração das tecnologias, consideradas essenciais para ganhos de produtividade no campo.
Com a audiência marcada na Câmara, a expectativa é de que o tema avance para um debate mais amplo, envolvendo regras para uso de sementes, propriedade intelectual e equilíbrio entre inovação e custo de produção — pontos sensíveis para a competitividade da soja brasileira.
Fonte: Pensar Agro
Agricultura
Expocitros encerra debates sobre greening, clima e sustentabilidade
Responsável por liderar a produção e as exportações globais de suco de laranja, a citricultura brasileira encerrou na última semana um de seus principais fóruns de discussão em meio a desafios que vão do avanço do greening às mudanças climáticas e à necessidade de ampliar a sustentabilidade da produção.
Realizadas entre os dias 26 e 29 de maio, em Cordeirópolis (376 km da capital, São Paulo), a 51ª Expocitros e a 47ª Semana da Citricultura reuniram cerca de 12 mil participantes entre produtores, pesquisadores, consultores, empresas, cooperativas, estudantes e lideranças do agronegócio.
O encontro ocorreu em um momento estratégico para o setor. Apesar de manter a posição de maior produtor e exportador mundial de suco de laranja, a citricultura brasileira convive com pressões sanitárias e climáticas que têm impactado diretamente a produtividade dos pomares.
A safra 2025/26 do cinturão citrícola de São Paulo e do Triângulo/Sudoeste Mineiro foi encerrada em 292,9 milhões de caixas, volume 26,9% superior ao ciclo anterior, mas ainda afetado pelos efeitos do déficit hídrico e da elevada incidência de greening.
Considerada atualmente a principal ameaça à citricultura mundial, a doença já atinge 47,6% das laranjeiras do cinturão citrícola brasileiro, segundo levantamento do Fundecitrus. Embora o ritmo de crescimento tenha desacelerado nos últimos dois anos, pesquisadores alertam que o avanço do greening continua pressionando a produção e elevando os custos de manejo das propriedades.
Foi justamente diante desse cenário que a programação técnica da Semana da Citricultura concentrou debates sobre sanidade vegetal, irrigação, fertilidade do solo, bioinsumos, manejo fitossanitário, sustentabilidade, mercado internacional e novas tecnologias voltadas ao aumento da eficiência produtiva. O objetivo foi discutir estratégias capazes de aumentar a resiliência dos pomares diante dos desafios sanitários e climáticos que afetam a atividade.
Segundo avaliação do Centro de Citricultura Sylvio Moreira/IAC, a edição de 2026 reforçou a importância da integração entre pesquisa, empresas e produtores para garantir a competitividade do setor nos próximos anos. “Encerramos esta edição com a certeza de que a citricultura brasileira segue forte, conectada à pesquisa, à inovação e às demandas globais”, afirmou.
Outro destaque da edição foi a manutenção do selo de Evento Carbono Neutro, refletindo uma tendência cada vez mais presente na cadeia citrícola. A agenda ambiental ganhou espaço entre produtores e empresas diante das exigências dos mercados internacionais e da crescente demanda por sistemas produtivos alinhados a critérios de sustentabilidade.
Com mais de cinco décadas de história, a Expocitros e a Semana da Citricultura seguem como os principais espaços de discussão técnica e estratégica da cadeia citrícola brasileira. Em um cenário de transformações sanitárias, climáticas e econômicas, os eventos reforçaram a necessidade de inovação, pesquisa e planejamento como pilares para sustentar a liderança do Brasil no mercado global de citros.
Fonte: Pensar Agro
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