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Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/24, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que declara a Igreja de São Benedito, em Teresina (PI), patrimônio cultural do país.
“Erguida no século 19 com mão de obra negra, a igreja foi inspirada nas basílicas medievais da Itália, em forma de cruz latina, com torres piramidais que alcançam mais de 40 metros de altura”, disse o parlamentar ao apresentar a proposta.
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Homenagens
Nesta semana, a comissão também aprovou o Projeto de Lei 2298/24, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), que confere a Toledo, no Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal.
Outra iniciativa aprovada foi o Projeto de Lei 3387/23, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), que denomina trecho da BR-426 como “Rodovia Gil Galdino”, em homenagem ao ex-prefeito de Piancó (PB).
Como foram analisadas em caráter conclusivo, as duas propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final dos dois textos precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra
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PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira
O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), que busca ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado.
Ao encerrar a sessão desta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a inclusão da proposta na pauta do dia seguinte, após a aprovação de um requerimento de calendário especial de tramitação da matéria.
Apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e outros líderes partidários, o requerimento (RQS 713/2026) permite acelerar a tramitação da PEC, que teve sua análise concluída pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, com relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
De iniciativa do Poder Executivo, a proposta inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, amplia a participação do governo federal no setor e estabelece regras para a criação de polícias municipais. O texto também prevê medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas e milícias, além de proteção às vítimas e mais recursos para a segurança pública.
O Plenário também poderá votar três projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais nas áreas de educação, defesa e participação brasileira em exposições internacionais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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