Cuiabá
Comissão emite parecer em 20 processos nessa quarta-feira
Cuiabá
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde de ontem (18), a quarta reunião ordinária de 2026. Ao todo, 20 processos foram apreciados durante o encontro, que contou com a presença da presidente da comissão, vereadora Samantha Íris (PL), e do vereador suplente Dilemário Alencar (União Brasil).
Durante a reunião, os parlamentares analisaram matérias de diferentes áreas, entre projetos de lei, propostas substitutivas e veto do Executivo, emitindo pareceres quanto à constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa.
Entre os destaques, a comissão aprovou propostas voltadas à inclusão social, saúde e valorização cultural, enquanto outras matérias foram rejeitadas por questões técnicas ou de constitucionalidade. Também houve a manutenção de veto do Executivo municipal.
Processos aprovados
• Processo nº 30993/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Daniel Monteiro (Republicanos), que declara de utilidade pública municipal a Associação de Colaboradores e Amigos da Família Barros de Oliveira (ASCAFABO) “Restaurando Vidas”.
• Processo nº 50108/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que autoriza a instituição da arteterapia como prática complementar no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
• Processo nº 47343/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que acrescenta dispositivos à lei que institui o programa de prática esportiva para idosos.
• Processo nº 47627/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), que cria o programa municipal de valorização e reconhecimento do artesanato profissional em Cuiabá.
• Processo nº 18275/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), que institui o Cadastro Municipal de Cuidadores de Pessoas Idosas e Dependentes.
• Processo nº 2689/2026 – Projeto de lei de autoria do vereador Marcrean Santos (MDB), que inclui a tradicional Festa de Santo Antônio do bairro Pedregal no calendário oficial de eventos de Cuiabá.
Processos rejeitados
• Processo nº 52931/2025 – Projeto de lei substitutivo, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que altera a legislação sobre instalação de câmeras em veículos do transporte coletivo.
• Processo nº 47344/2025 – Projeto de lei, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que altera a lei sobre instalação de sinal sonoro em semáforos para pessoas com deficiência visual.
• Processo nº 42743/2025 – Projeto de lei, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que dispõe sobre a política municipal de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras.
• Processo nº 26564/2025 – Projeto de lei, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que prevê multa administrativa a agressores em casos de violência doméstica.
• Processo nº 23807/2025 – Projeto de lei substitutivo, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que trata da obrigatoriedade do uso da língua portuguesa nas comunicações oficiais.
• Processo nº 20905/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que dispõe sobre a proteção de servidoras públicas vítimas de violência doméstica.
• Processo nº 20876/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que proíbe o uso de linguagem neutra nas comunicações oficiais da administração pública.
• Processo nº 51881/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que veda penalidades a crianças e adolescentes com TEA em condomínios.
• Processo nº 50888/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que estabelece diretrizes para pagamento de benefício a filhos de vítimas de feminicídio.
• Processo nº 50887/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que institui política de proteção a mulheres surdas vítimas de violência.
• Processo nº 35110/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que trata de videomonitoramento em atendimentos psicológicos infantis.
• Processo nº 11003/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Didimo Vovô (PSB) que altera a lei sobre identificação de veículos oficiais.
• Processo nº 53902/2025 – Projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Didimo Vovô (PSB), que susta decreto do Executivo municipal.
Manutenção de veto
• Processo nº 11394/2026 (apenso ao Processo nº 11913/2025) – Veto total do Executivo municipal ao Projeto de lei de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que previa a concessão de transporte público gratuito a presidentes e vice-presidentes de associações de bairro.
Cuiabá
Semana da Criança leva diversão e criatividade às escolas municipais de Cuiabá
A programação em comemoração ao Dia das Crianças continua movimentando as unidades da rede municipal de Educação de Cuiabá ao longo desta semana. Escolas Municipais de Educação Básica (Emebs), Centros Educacionais Infantis Cuiabanos (Ceics) e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) organizaram atividades conforme o planejamento das respectivas comunidades escolares. Enquanto muitas anteciparam as festividades para antes do dia 12 de outubro, outras optaram pela semana correspondente à data. No Ceic Josefa Catarina de Almeida, haverá evento também no dia 23.
Na Semana da Criança, estão previstas atrações como Pool Party (festa na piscina), dia maluco, em que a criança escolhe se prefere extravasar no cabelo, na mochila ou na meia, baile à fantasia, dia do pijama com cinema e pipoca, oficinas divertidas, shows de talentos, banho de mangueira e picolé, piquenique coletivo, brincadeiras variadas e muito mais, dependendo da unidade educacional.
Nesse cenário, o difícil é ficar de fora. No Cmei Maria Conceição Oliveira de Souza, por exemplo, já ocorreu a atração “pintando a diretora”, em uma aventura criativa em que as crianças se divertiram pintando a diretora Sandra Aparecida Silva Moraes dos pés à cabeça. Vestida com calça e blusa de manga comprida, completamente na cor amarela, que destacava a “arte” das crianças, Sandra se permitiu um momento descontraído para a alegria das crianças do maternal, que já conseguem ficar sentadas e manusear os pincéis.
“Eu amei, amei. Foi uma experiência magnífica e as crianças curtiram e se divertiram muito”, frisou a diretora.
Ainda na programação, Sandra interagiu como Mulher-Aranha, para a alegria das crianças.
Na Emeb Henrique da Silva Prado, a diretora Samyra Caneppa de Oliveira também entrou no clima da comemoração com uma tiara criativa, que retratava algumas de suas principais preocupações no dia a dia da gestão escolar. Entre os itens representados estavam o índice do Ideb, CDUE, Avalia MT, Saeb, WhatsApp, prazos e tempo para resolver as demandas, sem deixar de lado o Dia das Crianças.
“Porque a diretora tem um milhão de pensamentos e assuntos para resolver”, brincou Samyra, transformando a rotina de responsabilidades da gestão escolar em uma maneira descontraída de celebrar a data e resgatar o espírito infantil.
Na Emeb Maria Tomich Monteiro da Silva, houve o dia da receita culinária, que foi marcante para o aluno Nicolas Vieira da Silva Bruno, do 2º ano. Ele relatou a experiência. “Pela primeira vez eu vou fazer uma coisa para eu comer, porque sempre eu como o que as outras pessoas fazem. Primeira vez eu faço uma coisa para comer. É uma salada de frutas, que é da Semana das Crianças na escola. E hoje é o melhor dia que eu já fiz uma coisa. É isso”, explicou.
Nesse contexto, a programação segue em várias unidades. Confira a programação em algumas delas:
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Ceic São Benedito: dia do pijama (quarta-feira, 14), dia do brinquedo (quinta-feira, 15) e baile à fantasia (sexta-feira, 16).
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Emeb Hilda Caetano: brincadeiras variadas no dia 14 e dia da fantasia na quinta-feira, 15.
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Emeb Henrique da Silva Prado: dia 14, meia maluca, desfile e show de talentos; dia 15, festa com brinquedos e oficinas divertidas; dia 16, cinema de pijama e pipoca.
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Cmei Ady: dia 14, Pool Party (festa na piscina); dia 15, a atração fica por conta dos brinquedos infláveis; e, no dia 16, dia maluco e baladinha infantil.
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Ceic Josefa Catarina de Almeida: no dia 16, desfile da meia divertida e, no dia 23, cinema e baladinha das crianças.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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