Vistoria do MPMT aponta atraso e falhas em obra do socioeducativo

Publicado em

17 de março de 2026

Por

Da Redação

Uma nova vistoria técnica foi realizada nesta segunda-feira (16) na obra de ampliação do Centro de Atendimento Socioeducativo Masculino de Cuiabá, no Complexo do Pomeri. A inspeção integra o acompanhamento contínuo feito pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para verificar as condições estruturais e o cumprimento das obrigações assumidas pelo Estado, diante do atraso expressivo do empreendimento e da persistência de falhas apontadas ao longo da execução.

A agenda foi coordenada pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, e pela promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza, da 19ª Promotoria Cível – Infância e Juventude, e contou com a participação de integrantes do Poder Judiciário e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

A unidade deveria ter sido entregue em dezembro de 2024. Passado mais de um ano do prazo, o MPMT intensificou a fiscalização, realizou sucessivas vistorias e encaminhou notificações e recomendações técnicas, por meio da equipe de engenharia do Centro de Apoio Operacional (CAOP) do Ministério Público, para correção de irregularidades constatadas durante 2025 e no início de 2026.

Apesar dos alertas, as pendências não foram sanadas de forma adequada e novas falhas foram identificadas, cenário que motivou a vistoria desta segunda-feira, voltada a verificar a real condição de inauguração, ou não, da unidade e a segurança do equipamento público.

A promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza lamentou o prolongado descumprimento do cronograma. “O Ministério Público ajuizou ação para viabilizar a ampliação do Centro Socioeducativo e, desde então, tem acompanhado de perto a execução, com vistorias técnicas, notificações e recomendações. Infelizmente, mesmo após reiterados apontamentos, constatamos que uma série de irregularidades persiste. Vamos avaliar se essas falhas são impeditivas da inauguração ou se a unidade poderá abrir, sem prejuízo da continuidade das correções necessárias”, afirmou.

O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, destacou a importância dessa visita em conjunto, para assegurar entrega com qualidade e segurança, “Estamos aqui com representantes da Secretaria de Justiça, do Judiciário, da promotoria de Justiça e das equipes de engenharia do Ministério Público e do Estado para verificar a realidade da obra. A expectativa é que, em breve, até o final desse mês de março, mais 60 vagas sejam colocadas à disposição do sistema socioeducativo masculino”, declarou.

O secretário de Justiça, delegado Valter Furtado, ressaltou que a vistoria conjunta tem o objetivo de alinhar ajustes e assegurar conformidade. “Recebemos os membros do Ministério Público e do Judiciário para acompanhar e fiscalizar o andamento das obras no setor masculino do Complexo do Pomeri. Nosso propósito é entregar a unidade de acordo com os entendimentos técnicos e as exigências legais, corrigindo o que for necessário”, disse.

A juíza Leilamar Aparecida Rodrigues, coordenadora do eixo socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF) do Tribunal de Justiça, também acompanhou a visita.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

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Mato Grosso

Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes

Publicados

3 semanas atrás

7 de agosto de 2026

Por

Da Redação

Mulher de vestido verde discursa ao microfone para uma plateia de jovens sentados em cadeiras. Uma caixa de som preta está no chão em primeiro plano.

A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.

O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.

Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.

“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.

Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.

Foto em plano médio de uma jovem negra de cabelos cacheados curtos e óculos de grau, sorrindo suavemente. Ao fundo, uma cortina persiana azul.

Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.

Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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