Mato Grosso
Projeto inicia temporada 2026 com lançamento do Espaço MP Por Elas
Mato Grosso
A temporada 2026 do projeto Diálogos com a Sociedade terá início no dia 18 de março (quarta-feira), com o lançamento do Espaço MP Por Elas, um local de acolhimento, formação e promoção de oportunidades para mulheres. A estrutura funcionará no piso 1 do Pantanal Shopping, em Cuiabá, e será inaugurada com uma solenidade às 10h.O espaço ficará aberto ao público até o dia 17 de abril, das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira, com ações voltadas à informação, conscientização e sensibilização sobre o enfrentamento da violência doméstica, além de iniciativas de acolhimento e fortalecimento da autonomia feminina.O projeto é desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), o Serviço Social da Indústria (Sesi-MT), Águas Cuiabá, Energisa Mato Grosso, Amaggi, Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Pantanal Shopping, Monza Tintas, Sofisticato, Janaína Figueiredo – Arquitetura e Interiores, e Roberta Granzotto Decor.“O Ministério Público tem responsabilidade direta na defesa da vida, da dignidade e da liberdade das mulheres. O Espaço MP Por Elas reafirma nosso compromisso de atuar de forma firme, acolhedora e presente, levando informação e apoio a quem mais precisa. Mais do que um ambiente físico, este espaço simboliza nossa postura institucional de enfrentamento à violência e de promoção de cidadania”, destaca o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa.A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa e coordenadora do Projeto Diálogos com a Sociedade, Januária Dorilêo, explica que o espaço contará com uma exposição do Memorial Observatório Caliandra, com fotografias de mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso; uma sala de acolhimento do próprio Observatório; um Balcão de Oportunidades voltado às mulheres, em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL-MT); além de oficinas gratuitas sobre temas como empreendedorismo, estética, defesa pessoal, nutrição, alimentação e bem-estar, entre outras atividades.Além disso, entre os dias 13 e 17 de abril, o espaço também sediará as gravações do videocast Diálogos com a Sociedade, em parceria com a Rádio CBN Cuiabá e o SBT Cuiabá.“Dar continuidade ao projeto Diálogos com a Sociedade significa reafirmar nosso compromisso institucional com a transparência, com o diálogo público e com a aproximação entre o Ministério Público e a população mato-grossense. Trabalhamos para estar cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas, ouvindo suas demandas e construindo, de forma conjunta, caminhos que reforcem a confiança no MPMT e a efetividade da nossa atuação”, afirma Januária Dorilêo.Para a presidente da Câmara da Mulher da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Ana Cássia Rangel, a iniciativa reforça a importância da união entre instituições no enfrentamento à violência contra a mulher. “Levar informação, conscientização e acolhimento para diferentes espaços da sociedade é fundamental para fortalecer a rede de proteção. Quando setor público e setor produtivo caminham juntos, ampliamos o alcance das ações e mostramos às mulheres que elas não estão sozinhas”, defende.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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