Cuiabá
Prazo para vendedores participarem da Feira Peixe Santo termina terça-feira (17)
Cuiabá
Vendedores interessados em comercializar pescado na Feira Peixe Santo 2026 têm até terça-feira (17) para realizar inscrição junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura. A participação deve ser solicitada presencialmente na sede da secretaria, por meio de requerimento protocolado com apresentação de CPF, documento oficial com foto, comprovante de endereço e cadastro expedido pelo próprio órgão municipal.
A feira será realizada entre os dias 30 de março e 3 de abril de 2026, das 6h às 22h, em diferentes regiões de Cuiabá. A iniciativa representa uma oportunidade de geração de renda durante a Semana Santa, com apoio da prefeitura, que disponibilizará estrutura completa para a comercialização do pescado.
Serão ofertados inicialmente 20 pontos de venda distribuídos em espaços públicos da capital, como Praça Alencastro, Praça do Terra Nova, Parque da Nascente, Parque do Toronto, Praça do CAIC no Pedra 90, Complexo Silva Freire no Parque Cuiabá, Arena Pantanal, Museu do Rio, Parque das Águas, Parque Tia Nair, entre outros locais.
A definição do ponto de comercialização será feita por sorteio público entre os primeiros 20 interessados habilitados. Caso o número de participantes aptos ultrapasse esse total, a secretaria poderá avaliar a ampliação dos pontos de venda.
Durante o evento, o preço estabelecido para o pescado inteiro será de R$ 25 por quilo para as espécies pacu, tambacu, tambatinga, pirapitinga e tilápia. Poderá haver cobrança adicional caso o consumidor solicite limpeza, refiletagem ou fracionamento do peixe.
Os participantes deverão cumprir exigências sanitárias previstas na portaria que regulamenta o evento. Entre elas estão a apresentação de nota fiscal de origem do pescado com selo de inspeção sanitária, armazenamento em caixas térmicas com gelo, manutenção da temperatura entre 0 °C e 4 °C e utilização de balança aferida pelo Inmetro. Cada vendedor deverá garantir capacidade mínima estimada de 1,5 tonelada de pescado durante os cinco dias da feira.
A prefeitura também disponibilizará estrutura básica para cada ponto de venda, composta por tenda de aproximadamente 5 metros por 5 metros, caixa térmica com capacidade aproximada de 360 litros, mesa de apoio e materiais de identificação.
A comercialização será acompanhada por fiscalização sanitária e administrativa da Vigilância Sanitária e de outros órgãos municipais. Em caso de irregularidades ou descumprimento das normas, poderá ocorrer interdição do ponto de venda e descarte de produtos considerados impróprios para consumo.
Como participar da Feira Peixe Santo
Fazer a inscrição – O comerciante deve procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura no endereço: Travessa Celso Luis M de Almeida, 45 – Poção, dentro do prazo de 5 dias após a publicação da portaria.
Levar os documentos necessários – É preciso apresentar: RG e CPF ou documento com foto; comprovante de endereço; cadastro junto à secretaria; Protocolar o pedido de participação e o formulário de inscrição deve ser preenchido e entregue junto com os documentos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura abre edital para fortalecer projetos culturais nos bairros de Cuiabá; veja como participar
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu nesta quarta-feira (14) as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, que vai selecionar 12 projetos de Pontos de Cultura. O investimento total é de R$ 1,08 milhão, com repasse de R$ 90 mil para cada entidade selecionada.
O edital busca fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura e apoiar iniciativas que ampliem o acesso à cultura nos bairros e nas comunidades. A proposta é incentivar a continuidade das atividades culturais, valorizar a diversidade e fortalecer a participação comunitária.
Os recursos são provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, dentro do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os projetos terão duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses, conforme as regras do edital.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 14 a 28 de outubro de 2026, exclusivamente pela plataforma CultBR Editais. O formulário está disponível no link: https://portal.cultbr.cultura.gov.br/oportunidades/56662
Quem pode participar
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, com CNPJ, pelo menos três anos de existência e atuação cultural comprovada em Cuiabá. Também é necessário ter certificação como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, exigida na etapa de habilitação.
No ato da inscrição, as organizações devem apresentar o formulário, o Plano de Trabalho, o Plano de Aplicação de Recursos e documentos que comprovem sua trajetória cultural. São aceitos registros como fotografias, cartazes, vídeos, publicações, notícias e materiais de divulgação de atividades realizadas.
Cada entidade poderá inscrever apenas um projeto, com orçamento de R$ 90 mil. Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), coletivos informais sem CNPJ e entidades com fins lucrativos não podem participar.
Categorias culturais contempladas
O edital abrange diferentes áreas culturais, entre elas:
Artes Visuais e Digitais: pintura, escultura, fotografia artística, grafite, arte urbana e digital.
Audiovisual: curtas-metragens, documentários, animações, videoclipes, cineclubes e jogos eletrônicos.
Música: música regional, popular e instrumental, bandas, corais, apresentações e gravação de álbuns.
Artes Cênicas: teatro, dança, circo, performances e palhaçaria.
Cultura Popular, Folclore e Artesanato: Siriri, Cururu, Lambadão Cuiabano, festas tradicionais, artesanato e gastronomia regional.
Livro, Leitura e Literatura: publicação de livros, poesia, contação de histórias, saraus, feiras literárias e incentivo à leitura.
Cultura Afro e Indígena Brasileira: capoeira, samba de roda, manifestações afro-brasileiras, cultura quilombola e expressões artísticas indígenas.
Patrimônio Histórico-Cultural: preservação de bens históricos, educação patrimonial, memória cultural e turismo histórico.
A lista não é restritiva. Outras propostas poderão ser aceitas, desde que estejam relacionadas aos segmentos e aos objetivos do edital.
Vagas reservadas e critérios de seleção
Das 12 vagas disponíveis, sete são destinadas à ampla concorrência. As outras cinco serão distribuídas por cotas: três para entidades cuja maioria dos dirigentes seja formada por pessoas negras (pretas ou pardas), uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência. Para concorrer, é necessário apresentar a documentação exigida.
A avaliação levará em conta a trajetória cultural da entidade, os impactos artísticos, culturais e sociais da proposta, a qualidade do planejamento e a capacidade de execução. Também será considerado o público beneficiado, com atenção a iniciativas voltadas a estudantes da rede pública, crianças de até seis anos, pessoas de baixa renda, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades tradicionais.
A pontuação pode chegar a 110 pontos, incluindo bonificações para projetos ligados às culturas populares e tradicionais e para iniciativas que valorizem a identidade cultural de Cuiabá, conhecida como cuiabanidade. Para seguir no processo, a proposta precisa alcançar pelo menos 60 pontos.
Após a seleção, as entidades classificadas passarão pela etapa de habilitação, quando deverão apresentar os documentos institucionais exigidos. Com a aprovação e a assinatura do Termo de Compromisso Cultural, o recurso será repassado em parcela única para uma conta bancária específica da organização.
A iniciativa busca garantir apoio às entidades que mantêm atividades culturais regulares e ampliar as oportunidades de acesso à cultura nas comunidades cuiabanas.
Em caso de dúvidas, os interessados podem acessar o manual de operação da plataforma através do link: https://manual.cultbr.cultura.gov.br/docs/proponente/intro?utm_source=chatgpt.com . A Secretaria Municipal de Cultura também está disponível para esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Antes de se inscrever, os interessados devem consultar a íntegra do edital e seus anexos, que contêm os formulários e as orientações para participação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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