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Polícia Civil e MPE fiscalizam postos de combustíveis em Confresa e região

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A Polícia Civil e o Ministério Público de Mato Grosso realizaram, neste sábado (14.03), em Confresa, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte e São José do Xingu, a Operação Ícaro, com o objetivo de orientar proprietários e responsáveis por postos de combustíveis sobre os preços praticados e repassados aos consumidores.

A ação foi realizada após denúncias registradas ao longo da semana devido à variação dos valores praticados na região. Segundo o delegado Rogério da Silva Irlandes, a fiscalização continuará nos próximos dias.

“Esse primeiro passo é de notificação e análise dos preços. Eu passei pessoalmente em cada posto, verifiquei os valores nas placas e constatei que alguns estabelecimentos sequer possuem placas com os preços, o que é inconcebível”, afirmou o delegado.

Durante as visitas, o delegado orientou funcionários e proprietários dos postos a manterem placas com os valores dos combustíveis em locais visíveis ao consumidor. Além disso, foram feitos registros fotográficos para posterior comparação entre os preços exibidos nas placas e os valores praticados nas bombas.

Ao todo, 11 postos de combustíveis de Confresa receberam a Nota Técnica do Ministério Público e instruções, além de Porto Alegre do Norte, Canabrava e São José do Xingu.

Operação Ícaro

O nome da operação, Ícaro, vem da mitologia grega, que conta a história de Ícaro, que voou com asas de cera e penas. Ao desobedecer seu pai e voar muito alto (em direção ao Sol), a cera derreteu, e ele caiu no mar.

A metáfora é que o alto preço do combustível faz os custos “voarem muito alto”, queimando o orçamento do consumidor e da economia, causando uma queda (prejuízo). A operação teria o objetivo de “derrubar” esses preços, ou evitar que continuem subindo em direção ao sol (especulação/tributação excessiva).

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Oficinas da Subplan vão definir projetos estratégicos para 2027-2028

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A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão (Subplan) do Ministério Público de Mato Grosso deu início às Oficinas de Construção do Plano Geral de Atuação (PGA) 2027-2028, etapa que integra a execução do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024-2031. A iniciativa tem como objetivo avaliar os resultados dos projetos estruturantes desenvolvidos no ciclo 2024-2026, revisar estratégias e definir as diretrizes que orientarão a atuação institucional no próximo biênio.O ciclo de encontros teve início na sexta-feira (9), em formato virtual, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, além dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Educação e de Defesa da Pessoa com Deficiência.Na terça-feira (13), foi realizada a primeira oficina presencial, reunindo representantes da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO Urbe). Já nesta quarta-feira (14), ocorreu o terceiro encontro, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Saúde e de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar. Todas as atividades são coordenadas pelo Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan).Segundo a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, a elaboração do novo PGA representa uma oportunidade de reavaliar iniciativas em andamento e planejar ações capazes de ampliar os resultados entregues à sociedade. “Iniciamos um momento valioso do nosso planejamento estratégico, que é o início da construção do Plano Geral de Atuação para o biênio 2027/2028. Essa etapa iniciou-se com reuniões com as procuradorias especializadas e também com oficinas para que possamos revisitar os nossos projetos estratégicos e avaliar a possibilidade de construir novas iniciativas que entreguem ainda mais resultados para a sociedade”, destacou.Responsável pela condução dos encontros, a chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos, apresentou a metodologia das oficinas e informou que a documentação técnica necessária à elaboração do PGA deverá ser concluída até novembro. Na ocasião, também apresentou os resultados alcançados pelos projetos estratégicos em execução e detalhou as etapas previstas para a construção das novas iniciativas institucionais. Os participantes ainda receberam orientações sobre a elaboração do Termo de Abertura do Projeto, documento que define o escopo, a abrangência e as entregas de cada proposta.As próximas oficinas já estão programadas e contarão com a participação das equipes responsáveis pelos projetos Gaia – Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Família Acolhedora e Articulação em Rede.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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