Cuiabá
Complexo do Porto recebe mutirão do Procon com serviços e atrações culturais
Cuiabá
O Mutirão de Atendimento ao Consumidor promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, continua neste sábado (15), das 9h às 18h, no Complexo Biocultural do Porto, reunindo serviços, orientação ao consumidor, oportunidades de emprego, feira de empreendedorismo e atrações culturais abertas ao público. A ação integra a programação do Mês do Consumidor e teve início nesta sexta-feira (14), levando serviços, cultura e oportunidades à população no espaço que reúne o Museu do Rio, o Aquário Municipal e áreas adjacentes.
Além dos atendimentos de defesa do consumidor, o mutirão reúne diversos serviços municipais e parceiros, criando um ambiente que une cidadania, lazer e empreendedorismo. O espaço também recebe a Feira das Mulheres Empreendedoras, com artesanato e gastronomia regional, ampliando as oportunidades de geração de renda e valorização da cultura local.
A secretária adjunta do Procon Municipal de Cuiabá, Mariana Almeida Borges, explicou que a iniciativa foi planejada especialmente para o mês de março, quando se celebra o Dia Mundial do Consumidor, em 15 de março.
Segundo ela, o objetivo é aproximar ainda mais os serviços públicos da população. “Decidimos ir até o consumidor. Embora o Procon conte com duas sedes de atendimento, percebemos que muitas pessoas ainda preferem o contato presencial para relatar suas demandas. Ao levar o atendimento até os bairros e espaços públicos, conseguimos ampliar o alcance e tornar o serviço mais efetivo para quem precisa”, destacou.
Ela também ressaltou que o mutirão foi pensado de forma integrada, reunindo diferentes secretarias e atividades para estimular a participação da população. “Trouxemos serviços da prefeitura, feira de artesanato, oportunidades de emprego, além de atrações culturais. Essa união funciona como um chamariz para que o cidadão venha ao local, resolva suas demandas e ainda aproveite o lazer com a família”, afirmou.
Durante o evento, o público também encontra oportunidades de emprego ofertadas pela Secretaria Municipal de Trabalho. O secretário adjunto da pasta, Renildo Soares de França, explicou que as vagas abrangem diferentes níveis de qualificação. “Quem vier ao mutirão encontrará oportunidades em várias áreas, desde funções operacionais, como ajudante de pedreiro e servente, até cargos de nível superior, como administrador. Também prestamos apoio ao microempreendedor individual, auxiliando em serviços como emissão de guias e regularização de atividades”, explicou.
A iniciativa tem sido bem recebida pela população e por visitantes que passaram pelo espaço ao longo do dia. O jornalista e servidor público Bruno Pini, que visitava o local com a família, destacou a estrutura do evento. “É um espaço muito bacana e acolhedor para as famílias. Viemos inicialmente conhecer o aquário, mas fomos surpreendidos positivamente pela estrutura do evento. Aproveitamos para visitar a feira de artesanato e conhecer a gastronomia local. É gratificante ver a prefeitura disponibilizando um espaço tão completo para a população”, afirmou.
A aposentada Maria do Carmo de Matos, que mora em Sorocaba (SP) e está em Cuiabá visitando parentes, também aprovou a iniciativa. “É a minha primeira vez aqui no Complexo Biocultural e estou achando tudo maravilhoso. É muito importante ver o Procon saindo dos escritórios e vindo para um lugar tão bonito, facilitando a vida de quem precisa resolver algum problema ou tirar dúvidas”, disse.
A feira de artesanato também tem atraído visitantes e fortalecido o empreendedorismo local. A artesã Dauzira Fernandes Nascimento ressaltou a importância de espaços como esse para quem vive da produção artesanal. “Para nós, artesãos, ter um lugar para expor e vender nossos produtos é fundamental. Muitas vezes lutamos para ter visibilidade. Participar desse evento é uma oportunidade valiosa e uma verdadeira confraternização de vida”, afirmou.
Visitantes de outras cidades também aproveitaram o evento. A turista Camila Araújo, de Campo Grande (MS), disse ter se encantado com a proposta. “Essa iniciativa é maravilhosa porque une serviços e valoriza o empreendedorismo local. Em cada lugar que visitamos é importante levar um pedacinho da cultura da cidade. Já garanti minhas lembranças aqui na feira e estou adorando a recepção e a cultura vibrante de Cuiabá”, contou.
Programação continua
A programação do mutirão continua neste sábado (15), novamente no Complexo Biocultural do Porto, das 9h às 18h, com música regional, atendimentos dos parceiros e atividades culturais para toda a família.
A ação faz parte de um calendário que levará os serviços do Procon a diferentes regiões da capital. Após as atividades no Porto, o mutirão seguirá nos dias 20 e 21 de março, na Praça da Martinha, no bairro Pedra 90, e nos dias 27 e 28 de março, na Praça Cultural do CPA II.
O encerramento está previsto para os dias 10 e 11 de abril, no Parque Tia Nair, com programação especial, atrações culturais e espaço de brinquedos para as crianças, com atendimento das 16h às 20h.
O Procon Municipal também mantém atendimento permanente em dias úteis, das 8h às 17h, nas unidades da Rua Joaquim Murtinho e da Rodoviária de Cuiabá, além do canal de atendimento pelo WhatsApp (65) 3624-9680.
SERVIÇO
Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, o Procon Municipal de Cuiabá realiza um mutirão itinerante que levará atendimento, orientação e serviços públicos a diferentes regiões da capital.
Locais do mutirão
13 e 14 de março
Museu do Rio Cuiabá Hid Alfredo Scaff
20 e 21 de março
Pedra 90
27 e 28 de março
Praça Cultural do CPA II
10 e 11 de abril
Parque Tia Nair
Para atendimento, é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de endereço e documentos relacionados à reclamação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeito e secretário encaminham projeto à Câmara para permitir renovação de contratos da Educação
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, encaminharam à Câmara Municipal um projeto de lei que amplia o prazo para contratação temporária de profissionais da Rede Municipal de Ensino. A proposta busca permitir a renovação de contratos e reduzir a necessidade de realização recorrente de processos seletivos, garantindo maior continuidade aos serviços educacionais. O Projeto de Lei nº 383/2026 foi protocolado pelo Executivo em 24 de agosto.
O prefeito Abilio Brunini destacou que a proposta busca evitar a realização de processos seletivos todos os anos para atender a uma necessidade que permanece na Rede Municipal de Ensino. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou. Segundo ele, a medida permite dar maior estabilidade ao planejamento da Educação, sem deixar de cumprir a exigência de realização de concurso público.
A proposta altera a Lei Municipal nº 4.424, de 2003, que regulamenta as contratações temporárias por excepcional interesse público. Pelo texto, os contratos enquadrados na hipótese de contratação de professores substitutos e visitantes poderão ter duração de até 18 meses, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período, alcançando o limite máximo de 36 meses. A mudança também prevê a aplicação da nova regra aos contratos temporários vigentes e aos processos seletivos simplificados ainda dentro do prazo de validade, desde que atendidos os requisitos legais.
Durante conversa sobre a medida, o prefeito destacou que pretende evitar a realização de novos processos seletivos todos os anos quando a necessidade de profissionais permanece. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou Abilio, ao explicar que a mudança também será acompanhada dos estudos necessários para a realização de concurso público na Educação.
Segundo o secretário Reginaldo, a equipe técnica da Secretaria de Educação realizou estudos e buscou orientação jurídica para estruturar a proposta. A Secretaria havia encaminhado à Procuradoria-Geral do Município uma solicitação para analisar a alteração da legislação e a possibilidade de aplicar a nova sistemática aos contratos e processos seletivos em andamento.
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, ressaltou que, paralelamente à proposta de alteração da legislação, já está em andamento o planejamento para a realização de concurso público na Educação. “Em paralelo, a gente está fazendo um estudo também para continuar aí com o concurso público, que é uma exigência aí já faz há bastante tempo, e a gente está fazendo esse estudo”, afirmou. Ele explicou que, enquanto o concurso é estruturado, a Secretaria trabalha para viabilizar a renovação dos contratos dos profissionais selecionados, caso a Câmara aprove a alteração legislativa.
A justificativa administrativa aponta que a realização sucessiva de processos seletivos exige mobilização de equipes para elaboração de editais, inscrições, análise documental, recursos, homologação, convocação, contratação, cadastramento, atribuição e lotação. A repetição desses procedimentos também gera custos e pode provocar dificuldades na organização das unidades e no início dos períodos letivos.
Para os professores, a Secretaria destaca ainda o impacto pedagógico da continuidade dos profissionais. A permanência durante o período em que existir a necessidade temporária contribui para preservar o planejamento, acompanhar a aprendizagem dos estudantes e manter a integração entre docentes, equipes gestoras e comunidade escolar.
A proposta, no entanto, não garante a renovação automática dos contratos. O texto estabelece que a prorrogação dependerá da necessidade da Administração, da permanência da situação temporária de excepcional interesse público, da disponibilidade orçamentária e financeira e do cumprimento dos demais requisitos legais.
O projeto também deixa claro que a ampliação do prazo não transforma os contratos temporários em vínculos permanentes e não substitui o concurso público como forma de ingresso efetivo no serviço público. A Prefeitura informou que, paralelamente à tramitação da proposta, a Secretaria de Educação trabalha em estudos para avançar na realização de concurso público para a área.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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