Mato Grosso
MPMT intensifica ações de prevenção à violência de gênero em março
Mato Grosso
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) intensificou, neste mês de março, uma agenda de ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero contra mulheres e meninas. A programação inclui palestras em escolas e empresas, rodas de conversa com estudantes e capacitações junto à rede de enfrentamento da violência doméstica em municípios do estado.Entre as atividades realizadas na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, está uma conversa online com cerca de 500 funcionárias de 64 lojas do Grupo Canopus Brasil. A palestra ocorreu na manhã de quinta-feira (12/03) e foi conduzida por profissionais do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica do Ministério Público de Mato Grosso.A procuradora de Justiça, Elisamara Portela, participou do evento, que reuniu simultaneamente funcionários e colaboradores em diversas localidades. Nas unidades do grupo, também foram realizados cafés da manhã em comemoração ao Dia da Mulher.Durante a conversa, a procuradora destacou a atuação do Ministério Público de Mato Grosso no enfrentamento à violência doméstica e na promoção dos direitos das mulheres. Ela também apresentou o trabalho desenvolvido pelas promotorias, pelo Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica e pelo Espaço Caliandra, além de abordar os avanços conquistados pelas mulheres e os desafios ainda existentes na luta contra a desigualdade de gênero.As palestrantes Vastir Maciel, psicóloga do Espaço Caliandra, e Maisa Magda Fernandes, assistente ministerial, fizeram um resgate histórico das lutas sociais das mulheres que deram origem ao Dia Internacional da Mulher. A data foi reconhecida oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975.Durante a apresentação, elas também destacaram conquistas importantes ao longo da história, como o direito ao voto, a participação feminina na política e a ampliação dos direitos das mulheres. “Fiz um resgate histórico sobre o Dia da Mulher e as lutas sociais. Também comentamos sobre como a sociedade vê o indivíduo mulher e quais expectativas ainda são impostas a nós”, destacou a assistente ministerial Maisa Fernandes.Agenda de março – Uma das frentes de atuação é desenvolvida por meio do projeto FloreSer, realizado em escolas públicas e privadas. Nesta sexta-feira, a equipe do Espaço Caliandra cumpriu mais uma etapa das rodas de conversa na Escola Welson Souza de Mesquita, com cerca de 55 alunos do 1º ano do ensino médio, com idades entre 14 e 17 anos.Já no Sesi Escola, as atividades contemplaram 292 alunos da unidade de Cuiabá, nos dias 10 e 11 de março. Nos dias 18 e 19 de março, as rodas de conversa ocorrerão no Sesi Escola de Várzea Grande.A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica, destacou a intensificação da agenda durante o mês de março, como forma de reforçar a atuação institucional na defesa dos direitos das mulheres, na prevenção da violência de gênero e no combate ao feminicídio.Parceria – As palestras realizadas no Sesi Escola Cuiabá integram o termo de cooperação técnica firmado entre o MPMT e a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) para a execução do projeto “Diálogos com a Sociedade”, em 2026. A iniciativa contempla um conjunto de ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica.O acordo prevê iniciativas educativas, atividades de conscientização e estratégias de prevenção que serão desenvolvidas em escolas, espaços públicos e também no Shopping Pantanal. O objetivo é ampliar o diálogo com a sociedade, fortalecer a rede de proteção às mulheres e difundir informações sobre direitos e mecanismos de apoio.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Tribunal do Júri condena empresário por duplo homicídio doloso
O empresário Richard Gaertner foi condenado pelo Tribunal do Júri de Primavera do Leste (234 km de Cuiabá), nesta quinta-feira (08), a 19 anos, sete meses e 20 dias de reclusão pelo atropelamento que resultou na morte de Ayle da Silva Strub Veiga e Leandro José Brem, em 2011.O julgamento contou com atuação da promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonca Siscar, que sustentou a acusação pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O Conselho de Sentença acolheu a tese ministerial e reconheceu a prática de duplo homicídio qualificado por perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas. Conforme demonstrado durante o julgamento, o crime ocorreu na saída do estabelecimento “Sexy a Mil”, localizado às margens da BR-070, em Primavera do Leste.De acordo com as provas reunidas ao longo da instrução processual, Richard Gaertner chegou ao local já consumindo bebida alcoólica e continuou ingerindo bebidas durante sua permanência no estabelecimento.Ao deixar o local, conduzia uma caminhonete pela mesma faixa de trânsito em que trafegava a motocicleta ocupada por Ayle da Silva Strub Veiga e Leandro José Brem. O veículo atingiu a traseira da motocicleta, provocando a morte das duas vítimas.Após o atropelamento, o empresário fugiu sem prestar socorro às vítimas e, segundo os autos, tentou ocultar a caminhonete utilizada no crime. A imputação relacionada à fuga do local, contudo, teve a punibilidade extinta em razão da prescrição reconhecida pela Justiça.O caso teve início em 2015, com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, recebida pelo Poder Judiciário em 2016. Nos anos seguintes, foi necessária a expedição de cartas precatórias para a localização e intimação de testemunhas e do acusado. A primeira audiência de instrução ocorreu apenas em 2023, após a constituição de defesa técnica pelo réu.Ao fixar a pena em 19 anos, sete meses e 20 dias de reclusão, o juízo determinou a execução imediata da condenação, com fundamento no entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.A decisão considerou que o Conselho de Sentença optou por uma das teses apresentadas em plenário pelas partes, mantendo a condenação pelo duplo homicídio qualificado.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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