Variedades
Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas
Variedades
O Projeto de Lei 3794/25 do deputado Daniel Agrobom (PL-GO) determina que a polícia leve em conta as necessidades específicas da pessoa com deficiência nas ações de busca, acolhimento e atenção à família, em situações de desaparecimento.
O objetivo é tornar a atuação mais adequada e aumentar as chances de localização. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O texto altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Conforme o projeto de lei, assim que a autoridade policial tomar conhecimento de que o desaparecido é pessoa com deficiência, todas as medidas deverão seguir também as diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Daniel Agrobom afirma que a medida é necessária porque pessoas com deficiência enfrentam vulnerabilidade ampliada e demandam estratégias de resgate diferentes. Ele cita, como exemplo, o fato de que pessoas com deficiência auditiva podem não responder a chamados vocais e pessoas com deficiência visual podem se desorientar mais facilmente em ambientes desconhecidos.
“A busca por pessoas com deficiência requer estratégias específicas que levem em conta suas limitações e necessidades”, argumenta o autor na justificativa do projeto. Para ele, conhecer essas condições pode acelerar a identificação de rotas e aumentar as chances de um resgate seguro.
Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Roberto Seabra
Variedades
Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (14), alertou para o histórico de perdas previdenciárias dos trabalhadores e cobrou novas fontes de financiamento para a seguridade social. Para ele, as sucessivas reformas com foco no corte de gastos fiscais afetam negativamente os brasileiros mais vulneráveis e prejudicam a atuação da Previdência Social como instrumento de distribuição de renda.
— Não há justiça social sem justiça fiscal. Não há Previdência forte sem financiamento sólido. Não há desenvolvimento sustentável quando se transfere para os trabalhadores um sistema que deixa escapar bilhões de reais todos os anos.
Paim citou um estudo de auditores da Receita Federal que aponta uma perda de 56% de arrecadação previdenciária com sonegação, inadimplência e renúncias fiscais.
Como alternativa para garantir a sustentabilidade do sistema no longo prazo, o senador manifestou apoio à PEC 1/2026, proposta de emenda à Constituição que muda a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal, que hoje incide sobre a folha de salários. De acordo com a proposta, a nova base de cálculo será o faturamento bruto das empresas. Segundo Paim, isso reduzirá o encargo de setores que geram muitos empregos, transferindo o peso fiscal para os setores de alta lucratividade.
Ele também disse que a privatização da Previdência falhou em diversos países, resultando no empobrecimento severo da população idosa.
— O direito previdenciário do trabalhador não é uma pauta-bomba, é uma questão de dignidade e de sobrevivência. Garantir uma aposentadoria justa para quem passa a vida inteira servindo ao país é o mínimo que o Estado pode fazer para fazer justiça social.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Sine de Várzea Grande oferece 101 vagas de emprego, sendo 18 destinadas a PCDs
Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert
DIA D: mais de 4 mil produtos que representam R$ 77 bi ao ano pode ser atingidos pelo tarifaço
Rafa Kalimann exibe momentos em família com Nattan e Zuza: ‘Dump cheio de amor’
Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência
2ª Corrida da Justiça e Cidadania reúne esporte e solidariedade em Rondonópolis
Esporte, solidariedade, saúde, cidadania e inclusão social estarão reunidos em um único evento em Rondonópolis. No dia 16 de agosto,...
Consultoras do Prêmio Innovare avaliam projetos do TJMT selecionados para a premiação
Seis dos oito projetos do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) selecionados para a 23ª edição do Prêmio Innovare passaram...
Revista Interface Direito e Sociedade orienta sobre processo de submissão de artigos científicos
A reabertura do prazo para submissão de trabalhos à quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade, até o...
Sine de Várzea Grande oferece 101 vagas de emprego, sendo 18 destinadas a PCDs
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Várzea Grande iniciou a terceira semana de julho com 101 vagas de emprego...
Recesso escolar é aproveitado para intensificar manutenção e limpeza nas escolas municipais de Várzea Grande
Enquanto os estudantes aproveitam o período de recesso escolar, a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de...
Secretaria de Saúde firma TAC com Ministério Público e reforça compromisso com transparência e legalidade nas contratações
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade...
O jogo acaba. O “nós contra eles”, não
; A Copa do Mundo está chegando ao fim justamente quando o Brasil entra na fase mais sensível de uma...
Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central
; O Hospital Central de Alta Complexidade, unidade do Governo de Mato Grosso em operação desde janeiro deste ano, marca...
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
; O meio-campista Lucas Paquetá utilizou suas redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de resiliência após a confirmação...
Rafa Kalimann exibe momentos em família com Nattan e Zuza: ‘Dump cheio de amor’
Rafa Kalimann, de 33 anos, compartilhou nesta terça-feira (16), um álbum de fotos com momentos especiais ao lado do namorado,...
Virginia Fonseca exibe fotos de biquíni durante passeio em iate na Itália: ‘Gratidão’
A influenciadora Virginia Fonseca, de 27 anos, compartilhou nesta terça-feira (14), um álbum de fotos da viagem que faz pela...
Rodrigo Faro e Vera Viel exploram gruta de águas cristalinas durante férias na Itália
Rodrigo Faro, de 52 anos, segue aproveitando as férias em família pela Itália e compartilhou, nesta terça-feira (14), mais um...
-
Cultura7 dias atrásFérias: museus de São Paulo oferecem programação especial gratuita
-
Entretenimento6 dias atrásBianca Rinaldi homenageia enteada em aniversário e celebra relação de carinho
-
Polícia Federal6 dias atrásCCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal
-
Variedades6 dias atrásMulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
-
Política6 dias atrás‘Copa do Judiciário’ expande campanha para 2o Grau de jurisdição e aproxima TJMT do Selo Diamante
-
Agricultura4 dias atrásPecuária reage a exigências da União Europeia e cobra autonomia sobre uso de medicamentos
-
Polícia6 dias atrásPolícia Civil cumpre mandado de regressão cautelar em Porto Alegre do Norte
-
Entretenimento7 dias atrásAlessandra Ambrosio esbanja sensualidade ao fazer topless mar: ‘Entre a terra e o mar’
