Polícia Civil e Vigilância Sanitária apreendem cigarros eletrônicos em tabacaria de Várzea Grande

Publicado em

12 de março de 2026

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Da Redação

A Polícia Civil realizou uma ação de fiscalização em uma tabacaria localizada no bairro São Mateus, em Várzea Grande, na manhã desta quinta-feira (12.3). O trabalho foi desencadeado pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com o apoio de fiscais da Vigilância Sanitária Municipal de Várzea Grande.

Durante a fiscalização, foram apreendidos 45 frascos de essências utilizadas em cigarros eletrônicos, além de diversos acessórios relacionados a esse tipo de produto. Todo o material foi recolhido e será encaminhado para análise pericial, a fim de verificar as características, composição e demais informações constantes nos rótulos dos produtos.

A ação foi desencadeada após denúncia anônima recebida pela Polícia Civil, indicando que no local estaria sendo comercializado cigarros eletrônicos e essências para esse tipo de dispositivo. Conforme a legislação brasileira, a comercialização desses produtos é proibida no país por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em razão dos fatos, o proprietário do estabelecimento foi conduzido à Decon e será investigado por crime contra as relações de consumo, com pena que pode chegar a cinco anos de prisão e multa.

“Esses cigarros eletrônicos são considerados produtos potencialmente prejudiciais à saúde, motivo pelo qual sua venda e distribuição são proibidas no Brasil”, explicou o delegado da Decon, Rogério Ferreira.

Denúncias

Denúncias podem ser feitas pela população por meio do telefone 197, pela Delegacia Digital, ou pessoalmente em qualquer delegacia de polícia.

Também é possível procurar diretamente a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), localizada na Rua General Otávio Neves, nº 69, bairro Duque de Caxias I, Cuiabá-MT, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, ou pelo e-mail [email protected].

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Da Redação

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Polícia

Oficinas da Subplan vão definir projetos estratégicos para 2027-2028

Publicados

2 horas atrás

14 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão (Subplan) do Ministério Público de Mato Grosso deu início às Oficinas de Construção do Plano Geral de Atuação (PGA) 2027-2028, etapa que integra a execução do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024-2031. A iniciativa tem como objetivo avaliar os resultados dos projetos estruturantes desenvolvidos no ciclo 2024-2026, revisar estratégias e definir as diretrizes que orientarão a atuação institucional no próximo biênio.O ciclo de encontros teve início na sexta-feira (9), em formato virtual, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, além dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Educação e de Defesa da Pessoa com Deficiência.Na terça-feira (13), foi realizada a primeira oficina presencial, reunindo representantes da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO Urbe). Já nesta quarta-feira (14), ocorreu o terceiro encontro, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Saúde e de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar. Todas as atividades são coordenadas pelo Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan).Segundo a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, a elaboração do novo PGA representa uma oportunidade de reavaliar iniciativas em andamento e planejar ações capazes de ampliar os resultados entregues à sociedade. “Iniciamos um momento valioso do nosso planejamento estratégico, que é o início da construção do Plano Geral de Atuação para o biênio 2027/2028. Essa etapa iniciou-se com reuniões com as procuradorias especializadas e também com oficinas para que possamos revisitar os nossos projetos estratégicos e avaliar a possibilidade de construir novas iniciativas que entreguem ainda mais resultados para a sociedade”, destacou.Responsável pela condução dos encontros, a chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos, apresentou a metodologia das oficinas e informou que a documentação técnica necessária à elaboração do PGA deverá ser concluída até novembro. Na ocasião, também apresentou os resultados alcançados pelos projetos estratégicos em execução e detalhou as etapas previstas para a construção das novas iniciativas institucionais. Os participantes ainda receberam orientações sobre a elaboração do Termo de Abertura do Projeto, documento que define o escopo, a abrangência e as entregas de cada proposta.As próximas oficinas já estão programadas e contarão com a participação das equipes responsáveis pelos projetos Gaia – Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Família Acolhedora e Articulação em Rede.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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