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Teresa Leitão defende políticas de proteção e igualdade para mulheres

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu a ampliação das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e à promoção da igualdade de direitos. Segundo a parlamentar, o enfrentamento da violência de gênero exige ações integradas que envolvam prevenção, acolhimento às vítimas e iniciativas voltadas à autonomia econômica.

— Não é possível falar em desenvolvimento social e econômico sem enfrentar as desigualdades estruturais que ainda prejudicam milhões de brasileiras: a desigualdade salarial e a sobrecarga de trabalho. E por isso é tão especial a discussão para superarmos a escala 6×1. Merece destaque o esforço do governo em promover a autonomia econômica das mulheres por meio de políticas de inclusão produtiva, acesso ao crédito, capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo feminino — disse.

A senadora também destacou programas do governo federal voltados ao atendimento de mulheres em situação de violência; ela citou iniciativas como a Casa da Mulher Brasileira e o Programa Mulher Viver Sem Violência.

— Temos ainda a criação de delegacias especializadas, dos centros de referência e das casas-abrigo; o fortalecimento do Disque 180; a Campanha Brasil Sem Misoginia; e o recente Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios — lembrou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Junho Vermelho, mês de conscientização para doação de sangue, pode virar lei

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O mês de junho está perto de se tornar oficialmente o Junho Vermelho, dedicado a campanhas anuais de incentivo à doação de sangue. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na quarta-feira (15), a inclusão da data na legislação federal. O texto vai à sanção presidencial, exceto se os senadores pedirem análise em Plenário.

Segundo o Projeto de Lei (PL) 205/2022, da Câmara dos Deputados, estão previstas a criação e distribuição de materiais educativos sobre o tema, eventos e ações de conscientização pública e a iluminação de prédios governamentais na cor vermelha no mês de junho. 

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) leu o relatório do senador Wilder Morais (PL-GO). Ela apontou que a oferta de sangue em hospitais ocorre exclusivamente por voluntários.

— A doação de sangue é um pilar inestimável da saúde pública. Não existe substituto artificial para o sangue humano; portanto, a garantia de estoques adequados depende exclusivamente do altruísmo — afirmou.

Segundo o Ministério da Saúde, 1,6% da população brasileira doou sangue no SUS em 2023, o que representou 3,2 milhões de bolsas coletadas. A Organização Mundial de Saúde recomenda que cada país tenha uma população doadora entre 1% e 3%.

A reunião da CAS foi presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).

A legislação federal já celebra em junho a conscientização sobre o meio ambiente: o Junho Verde.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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