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Chico Rodrigues defende reintegração da Venezuela ao Mercosul

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu que se retome o debate para reintegrar ao Mercosul a Venezuela, suspensa do bloco desde 2016. O parlamentar afirmou que a medida pode contribuir para o fortalecimento da cooperação regional e para a recuperação institucional e econômica do país vizinho.

— Defender essa aproximação não significa, em hipótese alguma, fazer uma defesa automática de governos ou de regimes. O que se expressa aqui é uma torcida sincera pela recuperação institucional, econômica e democrática da Venezuela — disse.

A Venezuela foi suspensa do Mercosul em dezembro de 2016, quando era governada por Nicolás Maduro. No entendimento dos demais integrantes do bloco, o país havia descumprido normas do protocolo de adesão, entre elas uma cláusula que prevê compromisso com a democracia. Em janeiro deste ano, os Estados Unidos realizaram uma operação militar no país e capturaram Maduro, que foi sucedido pela vice-presidente, Delcy Rodríguez.

O senador destacou que a relação entre Brasil e Venezuela tem impacto direto sobre a economia e a sociedade de Roraima. Segundo ele, o fortalecimento das relações comerciais no Mercosul pode ampliar oportunidades de desenvolvimento regional, especialmente para os estados da Região Norte.

— Para Roraima, em particular, isso significa oportunidades concretas de crescimento econômico, expansão do comércio e maior dinamização da economia regional — afirmou Rodrigues.

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Comissão do Senado aprova licença de 2 dias para pai de natimorto

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (15), licença de dois dias ao pai do bebê em casos de aborto espontâneo ou de natimorto. Essa licença por falecimento da criança também será concedida ao cônjuge da gestante, mesmo que não seja o pai, independentemente do gênero. Caso não haja recurso para votação em Plenário, o PL 2.864/2025 seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Pelo regimento, propostas em análise final no Senado que recebem um substitutivo (versão alternativa) precisam passar por um turno suplementar na última comissão. No caso, o projeto de lei da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), recebeu um substitutivo da senadora Jussara Lima (PSD-PI).

O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que atualmente já concede à mãe o direito a duas semanas de licença. 

O projeto original de Dra. Eudócia previa explicitar a possibilidade de a mãe prorrogar esse período por acordo individual e conceder o mesmo prazo ao pai do natimorto, com garantia de retorno à função anteriormente ocupada. 

Ao mudar o texto, Jussara avaliou que o prazo de duas semanas ao outro genitor seria muito extenso. Segundo ela, o período assegurado à mulher está ligado também à recuperação física e biológica decorrente da perda gestacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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