Polícia
Polícia Civil apreende 50 armas de fogo e mais de 8,8 mil munições em Cuiabá
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Cinquenta armas de fogo e mais de 8,8 mil munições foram apreendidas pela Polícia Civil, na sexta-feira (6.3), em Cuiabá, durante cumprimento mandado de busca e apreensão decretado no âmbito de uma investigação de violência doméstica e familiar.
A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, com apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE). O arsenal foi localizado em uma área rural na Capital.
A vítima procurou a Polícia Civil para registrar o boletim de ocorrência e resguardar a sua integridade. A mulher contou que vinha sendo ameaçada pelo irmão, em razão de conflitos relacionados à divisão de bens de um inventário familiar.
Conforme relato o suspeito possuía grande quantidade de armas de fogo. Diante da situação de risco e dessa circunstância que aumentava significativamente o seu temor pela própria segurança, a vítima solicitou medidas protetivas de urgência.
Com base nas informações a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher representou pela ordem de busca e apreensão domiciliar que foi decretada pelo Poder Judiciário, determinando a retirada imediata do armamento da posse do investigado.
Durante o cumprimento da ordem judicial, os policiais civis da DEDM de Cuiabá com apoio da equipe da CORE apreenderam 50 armas de fogo de diversos calibres, entre fuzis, pistolas e espingardas, além de aproximadamente 8,8 mil munições.
A delegada titular da DEDM de Cuiabá, Judá Maali Marcondes, reforça que ameaças no contexto familiar configuram violência doméstica.
“As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha são instrumentos fundamentais para prevenir a escalada da violência e garantir a segurança das vítimas”, destacou a delegada.
Fonte: Policia Civil MT – MT
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Oficinas da Subplan vão definir projetos estratégicos para 2027-2028
A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão (Subplan) do Ministério Público de Mato Grosso deu início às Oficinas de Construção do Plano Geral de Atuação (PGA) 2027-2028, etapa que integra a execução do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024-2031. A iniciativa tem como objetivo avaliar os resultados dos projetos estruturantes desenvolvidos no ciclo 2024-2026, revisar estratégias e definir as diretrizes que orientarão a atuação institucional no próximo biênio.O ciclo de encontros teve início na sexta-feira (9), em formato virtual, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, além dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Educação e de Defesa da Pessoa com Deficiência.Na terça-feira (13), foi realizada a primeira oficina presencial, reunindo representantes da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO Urbe). Já nesta quarta-feira (14), ocorreu o terceiro encontro, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Saúde e de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar. Todas as atividades são coordenadas pelo Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan).Segundo a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, a elaboração do novo PGA representa uma oportunidade de reavaliar iniciativas em andamento e planejar ações capazes de ampliar os resultados entregues à sociedade. “Iniciamos um momento valioso do nosso planejamento estratégico, que é o início da construção do Plano Geral de Atuação para o biênio 2027/2028. Essa etapa iniciou-se com reuniões com as procuradorias especializadas e também com oficinas para que possamos revisitar os nossos projetos estratégicos e avaliar a possibilidade de construir novas iniciativas que entreguem ainda mais resultados para a sociedade”, destacou.Responsável pela condução dos encontros, a chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos, apresentou a metodologia das oficinas e informou que a documentação técnica necessária à elaboração do PGA deverá ser concluída até novembro. Na ocasião, também apresentou os resultados alcançados pelos projetos estratégicos em execução e detalhou as etapas previstas para a construção das novas iniciativas institucionais. Os participantes ainda receberam orientações sobre a elaboração do Termo de Abertura do Projeto, documento que define o escopo, a abrangência e as entregas de cada proposta.As próximas oficinas já estão programadas e contarão com a participação das equipes responsáveis pelos projetos Gaia – Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Família Acolhedora e Articulação em Rede.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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