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Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher atuam fortemente durante Operação Legado de Maria

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As Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher da Região Metropolitana desencadearam amplo trabalho no decorrer da Operação Legado de Maria, realizado entre os dias 20 de fevereiro e 5 de março.

Em Cuiabá foram cumpridos 19 mandados judiciais, entre prisões preventivas e mandados de busca e apreensão, expedidos em desfavor de homens investigados pela prática de crimes no contexto de violência doméstica.

As diligências foram realizadas por equipes da Polícia Civil em diferentes pontos de Cuiabá, com foco no cumprimento das ordens judiciais expedidas pelo Poder Judiciário.


Em Várzea Grande, a unidade efetuou a prisão de sete homens, em decorrência de investigações em curso nas unidades relacionadas a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Em um dos casos, no dia 12 de fevereiro de 2026, compareceu à unidade uma vítima, 35 anos, relatando o descumprimento de medida protetiva de urgência deferida em desfavor de seu cunhado, 25 anos.

Segundo a vítima, no dia anterior, o suspeito teria se dirigido até sua residência, descumprindo a medida protetiva, ocasião em que passou a chamá-la com palmas em frente ao imóvel. Ao sair para verificar quem se encontrava no local, a comunicante identificou o suspeito, momento em que ele passou a proferir ameaças de morte, caso ela não desfizesse o depoimento prestado em processo criminal, no qual o irmão dele responde por torturar os filhos da vítima.

Diante dos elementos apurados, foi representada pela prisão preventiva do investigado, a qual foi deferida pelo Poder Judiciário e cumprida na última terça-feira (3.3), no local de trabalho do suspeito, situado no bairro Jardim dos Estados, em Várzea Grande.


A Operação Legado de Maria teve como objetivo responsabilizar agressores, retirar de circulação investigados considerados perigosos e reforçar a proteção às vítimas, especialmente em casos envolvendo descumprimento de medidas protetivas, ameaças e agressões. A operação ocorreu simultaneamente em todas delegacias do Estado, sendo cumpridos 41 ordens judiciais, além de 1.108 inquéritos policiais remetidos ao Poder Judiciário

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Oficinas da Subplan vão definir projetos estratégicos para 2027-2028

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A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão (Subplan) do Ministério Público de Mato Grosso deu início às Oficinas de Construção do Plano Geral de Atuação (PGA) 2027-2028, etapa que integra a execução do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024-2031. A iniciativa tem como objetivo avaliar os resultados dos projetos estruturantes desenvolvidos no ciclo 2024-2026, revisar estratégias e definir as diretrizes que orientarão a atuação institucional no próximo biênio.O ciclo de encontros teve início na sexta-feira (9), em formato virtual, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, além dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Educação e de Defesa da Pessoa com Deficiência.Na terça-feira (13), foi realizada a primeira oficina presencial, reunindo representantes da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO Urbe). Já nesta quarta-feira (14), ocorreu o terceiro encontro, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Saúde e de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar. Todas as atividades são coordenadas pelo Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan).Segundo a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, a elaboração do novo PGA representa uma oportunidade de reavaliar iniciativas em andamento e planejar ações capazes de ampliar os resultados entregues à sociedade. “Iniciamos um momento valioso do nosso planejamento estratégico, que é o início da construção do Plano Geral de Atuação para o biênio 2027/2028. Essa etapa iniciou-se com reuniões com as procuradorias especializadas e também com oficinas para que possamos revisitar os nossos projetos estratégicos e avaliar a possibilidade de construir novas iniciativas que entreguem ainda mais resultados para a sociedade”, destacou.Responsável pela condução dos encontros, a chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos, apresentou a metodologia das oficinas e informou que a documentação técnica necessária à elaboração do PGA deverá ser concluída até novembro. Na ocasião, também apresentou os resultados alcançados pelos projetos estratégicos em execução e detalhou as etapas previstas para a construção das novas iniciativas institucionais. Os participantes ainda receberam orientações sobre a elaboração do Termo de Abertura do Projeto, documento que define o escopo, a abrangência e as entregas de cada proposta.As próximas oficinas já estão programadas e contarão com a participação das equipes responsáveis pelos projetos Gaia – Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Família Acolhedora e Articulação em Rede.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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