Cuiabá
Projeto Mães Cuiabanas reúne 90 gestantes em curso e entrega de kits
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (20), a 2ª edição do Projeto Mães Cuiabanas, reunindo 90 gestantes na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. A iniciativa oferece orientação, acolhimento e preparação para o período final da gestação a mulheres a partir do 7º mês de gravidez, especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Durante o encontro, as futuras mães participaram de palestras com orientações sobre o trabalho de parto, cuidados no último trimestre, técnicas para amenizar dores e apoio à saúde emocional. Elas também receberam kits de enxoval com itens essenciais para o bebê, como banheira, fraldas, mamadeiras, roupinhas, meias, toalhas de boca e kits de higiene.
Idealizado pela primeira-dama e vereadora por Cuiabá, Samantha Iris, o projeto busca fortalecer políticas públicas voltadas à maternidade, promovendo cuidado e informação ainda no período gestacional.
“Agradeço à equipe da Assistência Social por ter colocado em prática esse projeto tão bonito. Desejo a cada uma de vocês um excelente parto. Que Deus abençoe com muita saúde e que seus nenéns tragam alegria para a vida de vocês. Este momento é muito especial, porque vocês vieram para entender um pouco mais, receber informação, acolhimento e também um presente com carinho. Estar aqui é uma forma de cuidado, não só com vocês, mas também com seus filhos. Parabéns por essa dedicação e esse amor”, destacou a primeira-dama.
A programação contou com palestra da fisioterapeuta Marile Belmonte, que abordou temas como biomecânica do parto, anatomia da pelve, postura e movimentos pélvicos. A psicóloga Elaine Lopes tratou da importância da saúde mental durante a gestação, enquanto Karina Dziedzic apresentou técnicas de aromaterapia voltadas ao bem-estar e à conexão emocional nesse período. A profissional de Educação Física Adriele Moreira apresentou técnicas de preparação corporal.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, ressaltou que a iniciativa fortalece as famílias desde o início da vida. “São 90 famílias sendo fortalecidas, 90 futuros cuiabanos que já começam a vida com cuidado e proteção. A gestão municipal entende que a política pública de verdade começa antes do nascimento, começa no acolhimento à gestante”, afirmou.
Entre as participantes estava Amanda da Silva, de 28 anos, grávida de 35 semanas e moradora do bairro Três Barras. Mãe de três meninos, ela aguarda agora a chegada da primeira filha e soube do projeto por meio do CRAS. “Espero aprender mais. É muito importante ter esse tipo de apoio para nós, mães”, disse.
Grávida de 31 semanas, Tatiane Terezinha, moradora do bairro Jardim Petrópolis, vive a expectativa da chegada de seu segundo bebê. Mãe de uma adolescente de 13 anos, ela conta que, apesar da experiência anterior, tudo parece novo novamente.
“Conheci o projeto Mães Cuiabanas pela internet, no Instagram da Prefeitura. Lá tinha o número de contato, e isso foi a minha sorte, porque trabalho de segunda a sexta-feira e não teria tempo de ir até o CRAS para fazer a inscrição. Então, mandei mensagem para o número disponibilizado e consegui me inscrever. Quero todas as dicas e informações sobre o parto. Apesar de já ter uma filha de 13 anos, já passou muito tempo e agora é tudo novo de novo”, relatou Tatiane.
Noelma Ribeiro, moradora do bairro Altos da Serra, falou com emoção sobre a oportunidade de participar do projeto. Grávida de oito meses, aos 39 anos, ela conta que está revivendo a experiência da maternidade quase duas décadas depois, já que seu primeiro filho tem 18 anos. “Quero aproveitar essa fase para aprender tudo novamente e me preparar da melhor forma possível. Estou muito feliz por poder participar deste projeto e viver essa experiência mais uma vez”, afirmou.
Com o propósito de unir conhecimento, apoio e afeto às mães cuiabanas, os encontros do Projeto Mães Cuiabanas passarão a ser realizados a cada dois meses, ampliando o atendimento a novas gestantes acompanhadas pelos CRAS.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá
Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.
O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.
No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.
No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.
O que é o ISSQN?
O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.
Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.
Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.
Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.
Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.
Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?
Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.
Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.
Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.
Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.
“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.
Como aderir
A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.
Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.
O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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