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Prefeitura de Cuiabá reforça proteção às mulheres com van do projeto “Cuiabá Acolhe Mulheres”

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e do Núcleo da Primeira-Dama, lançou na segunda-feira (16), na Avenida Mato Grosso, a van do projeto “Cuiabá Acolhe Mulheres”, iniciativa que oferecerá atendimento e orientação às vítimas de violência durante o Carnaval, com suporte prestado diretamente onde a mulher estiver.

A proposta é garantir acolhimento com escuta qualificada, sigilo e resposta ágil, ampliando o alcance das políticas públicas voltadas às mulheres, com atuação integrada à rede municipal e às instituições parceiras.

De acordo com a secretária municipal da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, o atendimento será realizado por psicóloga, assistente social ou policial militar, conforme a natureza da ocorrência.

“A equipe fará a triagem, prestará orientações e encaminhará a mulher aos serviços da rede de proteção, como Saúde, Assistência Social, Secretaria da Mulher e outros órgãos públicos, de acordo com cada situação. O projeto aproxima os serviços do poder público das mulheres, garantindo que nenhuma fique sem acolhimento, orientação ou acompanhamento”, destacou Hadassah.

A primeira-dama e vereadora por Cuiabá, Samantha Iris, responsável pela viabilização do projeto, explica que as mulheres também receberão orientação sobre medidas legais, como o registro de boletim de ocorrência, além da inclusão nos programas da Diretoria de Enfrentamento à Violência.

“A proposta é garantir que essa mulher seja acolhida no momento em que mais precisa, receba a orientação correta e seja inserida na rede de proteção para acompanhamento contínuo. Cada situação será analisada de forma individualizada, com atendimento humanizado e sigiloso”, destacou.

A unidade funcionará 24 horas por dia, mediante solicitação de órgãos que integram a rede municipal de atendimento. Unidades de saúde, como UPAs, e demais órgãos públicos poderão acionar a equipe quando houver atendimento à mulher em situação de violência. O veículo se deslocará até o local indicado para prestar o suporte necessário, e cada caso será avaliado individualmente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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MPF realiza vistoria em UPAs de Cuiabá e inicia extinção de processo por falta de enfermeiros

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém completas, desde fevereiro de 2025, as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem nas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e na Policlínica do Pedra 90. Nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita técnica às UPAs Leblon, na região Leste, e Pascoal Ramos, na região Sul, para verificar a situação atual das equipes.

A vistoria está relacionada a uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), em 2024, que apontou déficit de profissionais de enfermagem nas duas unidades e solicitou a contratação ou o remanejamento de servidores para adequar o dimensionamento das equipes.

Na ação, o Coren-MT apontou a necessidade de seis enfermeiros e oito técnicos de enfermagem na UPA Pascoal Ramos. Na UPA Leblon, o déficit indicado era de um enfermeiro e cinco técnicos de enfermagem.

Desde fevereiro de 2025, entretanto, o Município adotou as medidas administrativas necessárias para recompor as equipes, mantendo as escalas completas nas unidades de urgência e emergência e na Policlínica do Pedra 90. A Prefeitura também apresentou à Justiça documentos comprobatórios das providências adotadas, incluindo escalas de enfermagem e relação de profissionais admitidos.

No decorrer do processo, o Coren-MT foi intimado em diferentes ocasiões a se manifestar sobre a documentação apresentada pelo Município e a informar se as irregularidades apontadas inicialmente permaneciam. Também houve determinação para que o Conselho realizasse nova fiscalização nas duas unidades, caso necessário. Conforme o histórico processual, o órgão não apresentou manifestação após as intimações.

Diante da recomposição do quadro de profissionais, o Município requereu a extinção do processo, sob o argumento de que as medidas solicitadas na ação foram atendidas. Em decisão de 30 de setembro de 2026, a Justiça determinou a intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de extinção e sobre a necessidade de continuidade da ação.

A visita técnica realizada nesta semana ocorre nesse contexto, contribuindo para a verificação da situação atual das unidades. A Secretaria Municipal de Saúde destaca que as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem permanecem completas desde fevereiro de 2025 nas quatro UPAs de Cuiabá e na Policlínica do Pedra 90.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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