Cuiabá
Cuiabá favorece 120 mil pessoas com gratuidade de tarifa no Carnaval
Cuiabá
O total de 120.507 pessoas foi favorecido em Cuiabá com a gratuidade do transporte coletivo no período de sexta-feira (13), abertura do Carnaval, até segunda-feira (15). A gratuidade do transporte coletivo valerá até às 23h59 desta terça-feira (17).
O decreto assinado pelo prefeito Abilio Brunini faz parte do programa Tarifa Zero, que já contempla a população com ônibus grátis aos domingos.
Neste período de Carnaval, a iniciativa busca facilitar o deslocamento da população durante o feriado prolongado, período em que tradicionalmente ocorre aumento da circulação de pessoas para eventos culturais, religiosos e encontros familiares.
“O importante é que houve segurança neste transporte de populares, reforçando o compromisso da gestão em garantir o direito de acesso ao transporte coletivo”, comenta a secretária de Mobilidade Urbana, coronel Francyanne Lacerda.
O Decreto 11.777, publicado na edição de quinta-feira (12) da Gazeta Municipal, ressalta que o transporte coletivo é um serviço essencial, sendo a gratuidade prolongada uma medida excepcional, válida apenas nas datas previstas no calendário de Carnaval.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
MPF realiza vistoria em UPAs de Cuiabá e inicia extinção de processo por falta de enfermeiros
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém completas, desde fevereiro de 2025, as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem nas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e na Policlínica do Pedra 90. Nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita técnica às UPAs Leblon, na região Leste, e Pascoal Ramos, na região Sul, para verificar a situação atual das equipes.
A vistoria está relacionada a uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), em 2024, que apontou déficit de profissionais de enfermagem nas duas unidades e solicitou a contratação ou o remanejamento de servidores para adequar o dimensionamento das equipes.
Na ação, o Coren-MT apontou a necessidade de seis enfermeiros e oito técnicos de enfermagem na UPA Pascoal Ramos. Na UPA Leblon, o déficit indicado era de um enfermeiro e cinco técnicos de enfermagem.
Desde fevereiro de 2025, entretanto, o Município adotou as medidas administrativas necessárias para recompor as equipes, mantendo as escalas completas nas unidades de urgência e emergência e na Policlínica do Pedra 90. A Prefeitura também apresentou à Justiça documentos comprobatórios das providências adotadas, incluindo escalas de enfermagem e relação de profissionais admitidos.
No decorrer do processo, o Coren-MT foi intimado em diferentes ocasiões a se manifestar sobre a documentação apresentada pelo Município e a informar se as irregularidades apontadas inicialmente permaneciam. Também houve determinação para que o Conselho realizasse nova fiscalização nas duas unidades, caso necessário. Conforme o histórico processual, o órgão não apresentou manifestação após as intimações.
Diante da recomposição do quadro de profissionais, o Município requereu a extinção do processo, sob o argumento de que as medidas solicitadas na ação foram atendidas. Em decisão de 30 de setembro de 2026, a Justiça determinou a intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de extinção e sobre a necessidade de continuidade da ação.
A visita técnica realizada nesta semana ocorre nesse contexto, contribuindo para a verificação da situação atual das unidades. A Secretaria Municipal de Saúde destaca que as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem permanecem completas desde fevereiro de 2025 nas quatro UPAs de Cuiabá e na Policlínica do Pedra 90.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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