Cuiabá
Demilson Nogueira propõe CPI para investigar passivo oculto de mais de R$ 655 milhões entre 2019 e 2024 na Prefeitura de Cuiabá
Cuiabá
O vereador Demilson Nogueira (PP) apresentou requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a contratação e a execução sistemática de despesas sem o prévio e indispensável empenho na Prefeitura de Cuiabá, no período de 2019 a 2024. A proposta aponta a existência de um passivo oculto estimado em mais de R$ 655 milhões, atribuído à gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro, decorrente de fornecimentos de bens e serviços realizados sem cobertura orçamentária e a formalização legal exigida.
De acordo com o parlamentar, a investigação busca apurar responsabilidades administrativas, civis, políticas e criminais de agentes públicos, incluindo ex-secretários municipais e ordenadores de despesa, que teriam autorizado contratações e execuções de serviços à margem das normas legais de execução orçamentária. As possíveis irregularidades abrangem áreas sensíveis da administração pública, como saúde, educação, obras, comunicação institucional e contratos com empresas terceirizadas.
O requerimento tem como base os dispositivos da Lei nº 4.320/1964, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), do Código Penal e do Decreto-Lei nº 201/1967, que vedam expressamente a realização de despesas sem prévio empenho e a assunção de obrigações financeiras sem a correspondente disponibilidade de caixa, especialmente nos últimos meses de mandato.
Para Demilson Nogueira, a apuração é fundamental para garantir transparência, responsabilidade fiscal e respeito ao interesse público.
“Estamos diante de indícios graves de desorganização financeira e possível afronta à legislação. A CPI é um instrumento necessário para esclarecer os fatos, identificar responsabilidades e assegurar que os recursos públicos sejam tratados com seriedade e dentro da legalidade”, afirmou o vereador.
O parlamentar destacou ainda que a comissão deverá mapear os credores, verificar a efetiva prestação dos serviços e identificar os mecanismos utilizados para a formação do passivo oculto, encaminhando as conclusões aos órgãos de controle competentes, como o Ministério Público e os tribunais de fiscalização.
Cuiabá
Festival de Orquídeas e Rosas do Deserto começa nesta quinta
A Praça Alencastro, no Centro de Cuiabá, recebe, a partir desta quinta-feira (15), a 24ª edição do Festival de Orquídeas e Rosas do Deserto. Até domingo (18), o público poderá comprar plantas ornamentais a partir de R$ 10, conhecer diferentes espécies e visitar a Feira da Agricultura Familiar.
A entrada é gratuita, e a expectativa é que o evento movimente mais de R$ 1 milhão em negócios.
Realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), o festival reúne produtores e comerciantes do segmento de jardinagem e paisagismo.
Nesta edição, estarão disponíveis cerca de 5 mil plantas, entre orquídeas, rosas do deserto, cactos, suculentas e espécies como onze-horas, caladium, aglaonema e Euphorbia françoisii.
A programação também abre espaço para pequenos produtores e artesãos que participam da Feira da Agricultura Familiar, iniciativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho. A proposta é reunir diferentes atividades de comercialização em um mesmo local.
Além da variedade de espécies, o festival tem como característica a comercialização de plantas aclimatadas, preparadas para se desenvolver fora das condições controladas de uma estufa.
A movimentação econômica prevista vai além das vendas realizadas na Praça Alencastro. A organização estima que a comercialização direta durante os quatro dias ultrapasse R$ 500 mil.
Com as compras posteriores em floriculturas, viveiros e lojas de materiais para jardinagem, o volume total de negócios pode superar R$ 1 milhão.
A projeção considera os resultados de uma edição realizada recentemente em Várzea Grande, que alcançou R$ 500 mil em movimentação econômica. Desse total, R$ 200 mil corresponderam às vendas feitas durante o evento, enquanto R$ 300 mil vieram de negócios indiretos.
Em Cuiabá, a expectativa é ampliar esse resultado, com benefícios também para estabelecimentos que não participam diretamente da feira. A compra de plantas pode gerar novas demandas por vasos, substratos, terra e outros produtos utilizados no cultivo.
Serviço
- 24º Festival de Orquídeas e Rosas do Deserto de Cuiabá
- Data: 15 a 18 de outubro de 2026
- Local: Praça Alencastro, Centro, em frente à Prefeitura de Cuiabá
- Quinta-feira (15) a sábado (17): das 8h às 20h
- Domingo (18): das 8h às 12h
- Entrada: gratuita
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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