Cuiabá

Secretaria da Mulher e Ouvidoria de Cuiabá fortalecem atendimento e sigilo em denúncias de assédio

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá realiza uma Politica Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da administração municipal, por meio de um trabalho integrado entre a Secretaria Municipal da Mulher e a Ouvidoria do Município. A iniciativa inclui o fortalecimento dos canais oficiais de denúncia, disponíveis no Portal do Cidadão, pelo endereço https://www.cuiaba.mt.gov.br/servicos/categoria/cidadao, na aba Ouvidoria, e também pelo WhatsApp (65) 99263-9779.

De acordo com o ouvidor-geral do município, Jeidson Rodrigo de Campos, os canais de denúncia da Ouvidoria são de total confiança, por se tratarem de meios independentes e seguros. A iniciativa, que garante sigilo e acolhimento às vítimas, faz parte das políticas de proteção implementadas pela administração municipal desde 2025.

“Desde que assumimos a Ouvidoria, nosso papel tem sido modernizar e melhorar a estrutura para o próprio servidor. Estamos implementando, de forma ainda mais efetiva, a política de enfrentamento a todo tipo de assédio, para que o servidor sinta confiança e liberdade para denunciar, sabendo que tudo será apurado conforme a lei”, destacou Jeidson.

O ouvidor-geral reforça que o sigilo e o anonimato do denunciante são garantidos por lei. “O sigilo é protegido pela Lei de Acesso à Informação, pelo Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público e vamos também regulamentar por decreto a proteção ao denunciante. Nossa proposta é ampliar ainda mais a salvaguarda para quem denuncia”, explicou.

A secretária municipal da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, reforçou a confiança no trabalho da Ouvidoria-Geral e orientou que as vítimas procurem ajuda, seja junto a uma chefia superior ou diretamente na Ouvidoria, que é o canal oficial de denúncias. O atendimento é realizado de forma independente, sem qualquer interferência do nível hierárquico do acusado.

“Confio na Ouvidoria, que atua com ética, zelo e respeito, preservando o anonimato e a identidade dessa mulher. É fundamental que todas as servidoras e servidores confiem e se sintam seguros para denunciar. Ela tem a opção de relatar um problema internamente à sua chefia imediata. Caso isso não seja possível, por exemplo, se o assédio estiver sendo praticado pelo próprio chefe, ela pode recorrer a uma chefia superior. Além disso, a Ouvidoria, independentemente do grau hierárquico ou nível dentro da administração, é o canal oficial para denúncias”, destacou.

Hadassah enfatizou que a Secretaria da Mulher está de portas abertas para receber denúncias e encaminhamentos, atuando em conjunto com a Ouvidoria. A Pasta já vem atuando no apoio às mulheres, principalmente para evitar a revitimização.

“Sabemos que esse é um processo muitas vezes doloroso e espinhoso; por isso, nosso papel é acolher, orientar e conduzir essa mulher durante todo o percurso. Temos um protocolo para o encaminhamento dessas situações, mas o mais importante é garantir o suporte necessário, inclusive, em casos específicos, o apoio jurídico, sempre com foco na proteção da vítima”, enfatizou a secretária.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá convoca arquitetos e engenheiro civil aprovados em processo seletivo da Saúde

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou em edição suplementar da Gazeta Municipal dois editais de convocação referentes ao Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025/SMS para contratação temporária de profissionais que atuarão na rede municipal de saúde. A publicação ocorreu na sexta-feira (12).

Ao todo, foram convocados 11 profissionais, sendo 10 arquitetos e um engenheiro civil, aprovados no cadastro de reserva do processo seletivo. Os convocados irão contribuir com ações de planejamento, manutenção, adequação, reforma e ampliação das unidades de saúde do município.

Os candidatos convocados para o cargo de engenheiro civil deverão apresentar a documentação exigida a partir de 15 de junho de 2026. Já os convocados para a função de arquiteto poderão realizar a entrega dos documentos a partir de 16 de junho de 2026.

A documentação deve ser encaminhada por meio do Protocolo Virtual (SIGED) da Secretaria Municipal de Saúde ou entregue presencialmente na Diretoria de Gestão de Pessoas da SMS, localizada na Rua General Aníbal da Mata, nº 139, bairro Duque de Caxias I.

Entre os documentos exigidos estão documentos pessoais, comprovante de residência, certidões negativas, registro profissional no respectivo conselho de classe, carteira de vacinação atualizada, exames médicos ocupacionais e diploma de graduação na área de atuação.

O prazo para apresentação da documentação é de 15 dias, contados a partir da data estipulada em cada edital. Os candidatos que não cumprirem as exigências dentro do período estabelecido serão eliminados do certame, permitindo a convocação dos próximos classificados, conforme a necessidade da administração pública.

Após a entrega e validação da documentação, os profissionais contratados deverão se apresentar à unidade designada pela Secretaria Municipal de Saúde no prazo máximo de 48 horas para o início das atividades.

A convocação faz parte das ações da gestão municipal para fortalecer a estrutura técnica da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo suporte especializado às demandas de engenharia e arquitetura necessárias à melhoria da infraestrutura das unidades que atendem à população cuiabana.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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