TCE-MT e Sema capacitam mais de 1,5 mil servidores em licenciamento e gestão ambiental

Publicado em

10 de fevereiro de 2026

Por

Da Redação

Mato Grosso

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Curso Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental foi realizado no auditório da Escola Superior de Contas.

Ao longo da última semana, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promoveram o curso “Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental”, realizado no auditório da Escola Superior de Contas.

Com ação da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT, a capacitação reuniu mais de 1,5 mil inscritos presenciais e online, entre servidores, consultores ambientais e profissionais que atuam diretamente nos processos de licenciamento ambiental, com participantes de ao menos 12 municípios de Mato Grosso e de seis outros estados brasileiros.

A cerimônia de abertura, realizada na segunda-feira (2), contou com a presença de autoridades e marcou o início de cinco dias de palestras e aulas expositivas voltadas ao fortalecimento da atuação técnica e à atualização de conhecimentos na área ambiental.

Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a relevância estratégica da gestão e do licenciamento ambiental para o desenvolvimento econômico sustentável de Mato Grosso, defendendo o aperfeiçoamento contínuo dos procedimentos e a atuação integrada entre Poder Público e iniciativa privada.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

A ação reuniu mais de 1,5 mil inscritos presenciais e online.

“Não existe instrumento legal mais adequado do que o licenciamento ambiental para conciliar desenvolvimento econômico, proteção ambiental e justiça social. Cabe a nós fortalecermos esse processo, qualificando os profissionais e aprimorando a governança para que o crescimento do estado ocorra dentro da legalidade e gere emprego, renda e oportunidades”, afirmou Sérgio Ricardo.

A programação teve início com o tema “Fundamentos da Gestão e Avaliação Ambiental”, ministrado pelo superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Sema-MT, Valmi Simão de Lima, que apresentou os princípios básicos da atuação ambiental no estado.

Na terça-feira (3), o engenheiro Rafael Neves tratou sobre “Licenciamento Ambiental Trifásico”, aprofundando os aspectos técnicos e procedimentais do modelo adotado. Em seguida, o assunto “Licenciamento Simplificado” foi conduzido pela analista de Meio Ambiente da Sema-MT Maria Cristina da Silva Ramos.

Os participantes avaliaram positivamente a capacitação, destacando a contribuição do curso para o desenvolvimento econômico aliado à produção sustentável e ao aprimoramento dos processos de licenciamento ambiental. Para a engenheira sanitarista Débora Guedes, a iniciativa possibilitou ampliar e qualificar o conhecimento técnico na área. “São ajustes trazidos a partir das palestras que contribuem para a melhoria do licenciamento e para maior celeridade dos processos”, afirmou.

O advogado Victor Hugo Nascimento, que atua no setor ambiental, ressaltou que o curso ampliou o repertório técnico de profissionais de diferentes áreas. “A capacitação foi engrandecedora tanto para engenheiros quanto para operadores do direito, ao permitir melhor compreensão da análise técnica realizada pelos servidores nos processos de licenciamento ambiental”, destacou.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

A capacitação buscou fortalecer a atuação técnica e à atualização de conhecimentos na área ambiental.

A programação seguiu na quarta-feira (4) com a palestra “Resíduos Sólidos”, ministrada pelo engenheiro Ricardo de Sousa Carneiro, e “Qualidade do Ar”, apresentado pelos especialistas Jorge Almeida e Evandro José da Silva, que trataram do monitoramento, controle e impactos ambientais relacionados a descartes.

Na quinta-feira (5), o tema “Critérios Técnicos em Recursos Hídricos” foi conduzido por Walter Corrêa Carvalho Junior, que abordou aspectos regulatórios e técnicos relacionados ao uso e à gestão sustentável dos recursos hídricos.

O curso foi encerrado na sexta-feira (6) com a apresentação “Solo e Biofertilização de Solos Agrícolas com Efluentes e Resíduos”, ministrada por João Carlos Arruda de Oliveira e Thaysa Cristina de Fátima Almeida Ribeiro. Para o palestrante, o reaproveitamento é a base da sustentabilidade. “Todos os resíduos, especialmente os advindos de atividades agropecuárias e agroindustriais são passíveis de reaproveitamento, desde que sejam usadas as doses recomendadas dos elementos presentes por profissionais capacitados e conscientes dos riscos potenciais. Tudo depende do manejo adequado dos componentes químicos”, defendeu o engenheiro agrônomo João Carlos.

A iniciativa integra as ações estratégicas do TCE-MT e tem como objetivo fortalecer a gestão pública, qualificar tecnicamente os jurisdicionados e disseminar boas práticas de governança, gestão e licenciamento ambiental, em alinhamento à atuação preventiva, pedagógica e orientadora do órgão de controle.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Da Redação

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Mato Grosso

Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes

Publicados

3 semanas atrás

7 de agosto de 2026

Por

Da Redação

Mulher de vestido verde discursa ao microfone para uma plateia de jovens sentados em cadeiras. Uma caixa de som preta está no chão em primeiro plano.

A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.

O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.

Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.

“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.

Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.

Foto em plano médio de uma jovem negra de cabelos cacheados curtos e óculos de grau, sorrindo suavemente. Ao fundo, uma cortina persiana azul.

Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.

Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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