Cuiabá
Comissão discute processo seletivo das CADs e orçamento para assistência social
Cuiabá
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta segunda-feira (5), reunião ordinária de forma remota, com a presença da presidente da comissão, vereadora Maysa Leão (Republicanos), e dos membros vereadores Demilson Nogueira (PP) e Jeferson Siqueira (PSD).
Durante o encontro, os parlamentares deliberaram sobre o convite ao secretário municipal de Educação, Amauri Monge, para prestar esclarecimentos acerca do processo seletivo das Cuidadoras de Alunos com Deficiência (CADs), que irá contemplar alunos com deficiência e neurodivergentes nas unidades da rede municipal. A comissão ressaltou a importância de garantir transparência, inclusão e critérios adequados no atendimento especializado ofertado pelo município.
Ainda na reunião, foi definida a extensão do convite à secretária nunicipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, para que apresente os trabalhos e ações que serão desenvolvidos ao longo deste ano, com base no orçamento destinado pelo Executivo e aprovado pela Câmara de Cuiabá. A iniciativa tem como objetivo acompanhar a aplicação dos recursos públicos e assegurar que as políticas voltadas à promoção dos direitos humanos e à proteção social cheguem de forma efetiva à população mais vulnerável.
A presidente, vereadora Maysa Leão, destacou o papel fiscalizador e propositivo.
“Nosso compromisso é acompanhar de perto as políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas com deficiência e das famílias em situação de vulnerabilidade. Queremos entender como os recursos estão sendo aplicados, quais ações serão desenvolvidas e garantir que os direitos sejam respeitados e efetivados na prática”, afirmou.
Cuiabá
Prefeitura de Várzea Grande apresenta LDO 2027 em duas audiências públicas e reforça transparência
A Prefeitura de Várzea Grande apresentou, em duas audiências públicas, as diretrizes orçamentárias municipais para o ano de 2027 nesta sexta-feira (14.08). A primeira apresentação ocorreu no período da manhã, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) – Campus Várzea Grande, localizado no bairro Chapéu do Sol. A segunda foi realizada às 15h, no Instituto de Seguridade Social de Várzea Grande (Previvag), no bairro Centro-Sul.
Conforme a secretária municipal de Planejamento, Lucineia Ribeiro, o Município estima uma receita de R$ 2.210.585.465,30 (dois bilhões, duzentos e dez milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).
“Apresentamos à população as diretrizes orçamentárias de forma democrática e transparente. Além de explicar o que é a LDO e qual a sua importância para o planejamento do Município, mostramos as principais metas e prioridades previstas para 2027. A participação da população nesse processo é fundamental para que o planejamento das ações públicas esteja cada vez mais alinhado às necessidades da nossa cidade”, destacou Ribeiro.
Conforme a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte e serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a Lei Orgânica do Município de Várzea Grande, o Poder Executivo deve encaminhar as diretrizes orçamentárias à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto.
“Realizar as audiências públicas é uma forma de garantir transparência e, principalmente, de ouvir quem vive a realidade do Município. Recebemos sugestões e contribuições dos participantes e vamos avaliar as alterações e retificações necessárias. Cada contribuição é importante e ajuda a aperfeiçoar o planejamento para o próximo ano”, afirmou a secretária de Planejamento.
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Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
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