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Mutirão Fiscal retoma atendimento presencial nesta segunda-feira (5)

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), retoma o atendimento presencial do Mutirão Fiscal nesta segunda-feira (5), na sede da Procuradoria Geral do Município, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 490, Centro, das 8h às 18h. O Mutirão Fiscal foi prorrogado para o período de 2 a 16 de janeiro de 2026, em razão da grande procura registrada nos últimos dias de atendimento.

Durante esta sexta-feira (2), sábado (3) e domingo (4), os atendimentos do Mutirão Fiscal ocorrem exclusivamente de forma online. Os contribuintes podem acessar os serviços de forma digital pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá [www.cuiaba.mt.gov.br] ou pelo Portal Refis Online [www.refis.cuiaba.mt.gov.br].

O Mutirão Fiscal oferece descontos de até 95% em juros e multas para débitos lançados até dezembro de 2024, incluindo IPTU, ISS, ITBI, taxas de publicidade, entre outros tributos municipais.

Desde o início do mutirão, em 30 de outubro, já foram firmados mais de 135 mil acordos, com R$ 116 milhões negociados em dívidas. Até a última terça-feira (30), a arrecadação efetiva é de aproximadamente R$ 25 milhões. Também foram incluídas negociações de débitos ainda não inscritos em dívida ativa, como multas de trânsito, penalidades do Procon e das Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Regras

Para obter desconto de 95% em juros e multas de dívidas tributárias de anos anteriores, é necessário ter quitado à vista o IPTU de 2025.

Para quem deseja pagar dívidas de anos anteriores nesta etapa do mutirão fiscal, independentemente do pagamento do IPTU de 2025, o desconto máximo em juros e multas é de 80%.

O contribuinte que optar pelo pagamento das dívidas tributárias em duas a 12 parcelas terá desconto máximo de 60% em juros e multas.
De 13 a 24 parcelas, o desconto em juros e multas é de 30%.

Descontos de 50%

As multas ambientais, de trânsito e vinculadas ao Procon, órgão de defesa do consumidor, terão 50% de desconto em juros e multas no pagamento à vista.

Em duas a 12 parcelas, o desconto será de 35%.
De 13 a 24 parcelas, o desconto em juros e multas é de 20%.
De 25 a 48 parcelas, o desconto será de 10%.

Confira abaixo o valor mínimo das parcelas:

R$ 80,00 para Pessoa Física e Microempreendedor Individual
R$ 150,00 para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
R$ 300,00 para Pessoas Jurídicas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Escola municipal recebe projeto que une aprendizado e valorização da cultura de Cuiabá

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A terceira edição do projeto Quintal Cuiabano foi realizada na manhã desta quarta-feira (15), na EMEB Ministro Marcos Freire, localizada no Bairro Jardim dos Ipês, em Cuiabá. Reunindo cerca de 280 alunos, a ação teve como objetivo preservar e divulgar a cultura cuiabana dentro do ambiente escolar, por meio de atividades práticas que envolvem dança, música, artes plásticas e gastronomia.

A iniciativa integra um conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas desde o mês de março em unidades da rede municipal e deve alcançar cerca de 40 escolas, além de centros de convivência de idosos, ampliando o acesso à vivência cultural em diferentes faixas etárias.

Durante o momento de culminância, os alunos participaram de apresentações de siriri, coral, exposições de pintura e também da produção do tradicional ‘francisquito’, tradicional biscoito amanteigado e típico de Cuiabá.

As atividades foram trabalhadas previamente em sala de aula e integradas neste evento, promovendo não apenas o aprendizado teórico, mas a experiência prática das tradições regionais. A proposta é fortalecer a identidade cultural desde a infância, além de estimular a socialização, a criatividade e o vínculo entre escola e comunidade.

A secretária adjunta de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Vilmara Vidica, destacou que o projeto busca aproximar os alunos das raízes culturais cuiabanas por meio de vivências concretas, reforçando o papel da cultura na formação cidadã.

“É pra gente valorizar a nossa tradição, a nossa cultura, divulgar e levar para as escolas algo diferente, não só a teoria, mas a prática, onde eles vivenciam de fato. O objetivo é manter viva a nossa cultura”, explicou.

O diretor da unidade, Davidson Paula de Morais, ressaltou que a escola já desenvolve, tradicionalmente, atividades voltadas à cultura cuiabana e que o projeto veio para fortalecer esse trabalho, ampliando o engajamento dos alunos e da comunidade escolar.

“A gente já vem trabalhando a valorização da cultura cuiabana e o projeto veio para fortalecer ainda mais isso. A iniciativa impacta de forma positiva e não deixa que as futuras gerações esqueçam da nossa história e da nossa cultura”, contextualizou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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