Política
“Virginia Mendes tem mudado a vida de quem mais precisa”, afirma prefeito de Nova Bandeirantes
Política
O prefeito de Nova Bandeirantes, Rogério de Souza, ressaltou que a atuação da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, representa um avanço concreto nas políticas sociais de Mato Grosso e tem transformado realidades em todos os municípios.
A declaração foi feita durante a entrega de 32 unidades habitacionais do Programa SER Família Habitação Faixa Zero, realizada em Paranaíta na última quarta-feira 11/12.
“Quero deixar registrado: a sensibilidade e o compromisso da primeira-dama Virginia Mendes são diferenciais que mudam vidas. Hoje presenciamos famílias que enfim podem chamar um lugar de seu. Isso é dignidade, é respeito com quem mais precisa”, afirmou o prefeito.
Rogério acompanhou o ato e destacou que a iniciativa idealizada por Virginia Mendes chega de forma efetiva às famílias em situação de vulnerabilidade.
Segundo o prefeito, o momento vivido na solenidade sintetiza o impacto social que o programa tem proporcionado.
“Vimos aqui uma mãe com quatro filhos recebendo a chave da sua casa própria. É o fim do aluguel, é comida na mesa com mais tranquilidade, é uma nova perspectiva para essa família. Esse é o tipo de política pública que transforma e que mostra o quanto Virginia Mendes tem sido essencial para quem mais precisa”, disse.
O prefeito também enfatizou que tanto Virginia Mendes quanto o governador Mauro Mendes redefiniram a forma de governar o Estado, unindo eficiência administrativa e sensibilidade humana.
“Esse governo é um divisor de águas na história de Mato Grosso. Obras estruturantes, transformação social, gestão responsável e um olhar humano que faz toda diferença. Mato Grosso se tornou referência nacional porque tem líderes comprometidos e corajosos. Em nome do povo de Nova Bandeirantes, deixo nosso reconhecimento à primeira-dama Virginia Mendes e ao governador Mauro Mendes”, destacou.
Política
Poder Judiciário de MT funciona em regime de plantão neste final de semana (18 e 19 de julho)
Neste final de semana (18 e 19 de julho), o Poder Judiciário de Mato Grosso atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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