Orçamento de R$ 40,7 bilhões é aprovado pela Assembleia Legislativa

Publicado em

23 de dezembro de 2025

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Da Redação

O projeto de lei que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 foi aprovado em segunda votação nesta segunda-feira (22.12), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O orçamento aprovado é de R$ 40,7 bilhões, valor 10,02% superior ao previsto para 2025.

Encaminhada pelo Governo de Mato Grosso, a LOA estima as receitas e despesas do Estado para o próximo ano com base em critérios técnicos e projeções realistas, assegurando equilíbrio fiscal e a continuidade das políticas públicas.

De acordo com o secretário adjunto de Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, a construção da LOA segue parâmetros técnicos consolidados e alinhados ao cenário econômico projetado.

“A Lei Orçamentária é elaborada a partir da análise do comportamento histórico da arrecadação, das projeções macroeconômicas e das normas de responsabilidade fiscal, o que garante um orçamento exequível ao longo de todo o exercício”, afirmou.

Capistrano destacou ainda que a adoção de estimativas prudentes contribui para maior previsibilidade na execução orçamentária. “Trabalhar com projeções realistas é fundamental para assegurar estabilidade fiscal, evitar frustração de receitas e permitir ajustes responsáveis durante o ano, conforme a evolução do cenário econômico”, completou.

Do total estimado, R$ 36,57 bilhões correspondem às receitas correntes, sendo R$ 29,75 bilhões provenientes da arrecadação tributária. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) permanece como a principal fonte de financiamento de Mato Grosso, representando 87,8% da receita tributária.

A proposta orçamentária prevê R$ 4,92 bilhões destinados a investimentos diretos, montante 14,23% maior em relação ao exercício anterior, que será aplicado em áreas como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública.

A peça orçamentária foi elaborada com base no Marco de Médio Prazo, instrumento que reforça a sustentabilidade fiscal, amplia a previsibilidade das ações do Estado e fortalece a integração entre planejamento, orçamento e gestão.

As projeções que fundamentam a LOA 2026 apontam para um Produto Interno Bruto (PIB) estadual estimado em R$ 329,3 bilhões, crescimento real de 3,8%, inflação medida pelo IPCA de 4,5% e relação dívida/PIB de 15,3%, uma das menores do país, evidenciando a solidez fiscal de Mato Grosso.

A LOA 2026 foi debatida em audiências públicas com a participação da sociedade civil e, após a aprovação em segunda votação pela Assembleia Legislativa, segue agora para sanção do governador Mauro Mendes.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes

Publicados

7 dias atrás

7 de agosto de 2026

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Da Redação

Mulher de vestido verde discursa ao microfone para uma plateia de jovens sentados em cadeiras. Uma caixa de som preta está no chão em primeiro plano.

A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.

O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.

Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.

“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.

Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.

Foto em plano médio de uma jovem negra de cabelos cacheados curtos e óculos de grau, sorrindo suavemente. Ao fundo, uma cortina persiana azul.

Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.

Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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