Cuiabá
Secretaria de Cultura reforça diversidade musical e encerra o ano com shows nacionais
Cuiabá
Depois de apoiar diversos segmentos musicais, como rasqueado, lambadão, sertanejo, rock, siriri e cururu, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, oportuniza agora atrações do cenário gospel e católico. Cantores e bandas do segmento serão responsáveis por animar a programação da virada no Réveillon da Família Parque das Águas, no Parque das Águas, no dia 31, a partir das 18h.
O secretário de Cultura de Cuiabá, Johnny Everson, falou sobre a expectativa e os preparativos. “No festival da Expoagro, houve espaço para o lambadão; no evento do Liquida Centro, contemplamos o sertanejo, o rock, o siriri e o cururu; e agora, no réveillon, o gospel e o católico. Ou seja, atendemos e valorizamos diferentes expressões musicais e culturais, na tentativa de abrir espaço para variados estilos e também para as pessoas, que naturalmente possuem gostos musicais diferentes. Queremos contar com o prestígio do público nessa grande festa da família que estamos preparando, com um engajamento transversal, com a presença institucional de várias secretarias e órgãos para reforçar ainda mais a credibilidade e a segurança do evento”, frisou o secretário.
O repertório gospel e católico contribui para o clima de emoção, acolhimento e comunhão que marca a expectativa da chegada de um novo ano. “As músicas ajudam na reflexão espiritual e no fortalecimento da fé, e muitas pessoas se sentem tocadas, renovadas e motivadas diante das incertezas que tendem a ser mais presentes na virada do ano. Sendo assim, a qualidade musical se une ao propósito espiritual”, lembrou Johnny Everson.
Os Bênçãos, Bruno Cerqueira e Banda Gaudium são as atrações regionais que vão comandar o palco das 18h às 20h. Na sequência, sobem ao palco as atrações nacionais Rosa de Saron e Samuel Eleotério, antes da virada, e Fernanda Brum, já em 2026.
Haverá uma pausa por volta das 23h45 para momentos de expectativa, oração e contemplação da contagem regressiva, acompanhada de queima de fogos silenciosos no parque. Logo após o show de luzes e cores de boas-vindas ao Ano Novo, Fernanda Brum dará continuidade à programação.
Uma ampla estrutura será montada, transformando o ambiente em um cenário propício para a celebração da virada, tudo pensado para melhor acolher e garantir a segurança do público que viverá esse momento único.
Estão unidos nesse objetivo, além da Secretaria Municipal de Cultura, a Polícia Militar, a Polícia do Centro Político Administrativo, o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, a Secretaria de Ordem Pública, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, além de outros fornecedores e da instituição Missão Enchei-vos, responsável pelo evento.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá
Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.
O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.
No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.
No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.
O que é o ISSQN?
O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.
Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.
Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.
Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.
Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.
Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?
Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.
Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.
Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.
Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.
“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.
Como aderir
A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.
Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.
O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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