Comissão aprova quatro projetos voltados ao fortalecimento das políticas educacionais

Publicado em

5 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

A Comissão de Educação (CE) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na tarde de ontem (04), quatro projetos de lei que reforçam ações voltadas à organização escolar, proteção social de estudantes e promoção da saúde nas unidades de ensino da rede municipal. A reunião foi presidida pelo vereador Daniel Monteiro (Republicanos) e composta pela vice-presidente, vereadora Michelly Alencar (União Brasil) e o membro titular, vereador Mário Nadaf (PV).

O primeiro projeto, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), o Processo nº 18566/2025, torna obrigatória a execução e o canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Cuiabá nas escolas da rede municipal. A medida busca incentivar o sentimento de pertencimento, identidade cultural e valorização dos símbolos oficiais entre os estudantes.

Já o segundo projeto, apresentado pelo vereador Adevair Cabral (Solidariedade), o Processo nº 18901/2025, assegura prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar. O objetivo é facilitar a rotina das famílias, garantir maior estabilidade aos estudantes e contribuir para a organização da logística escolar.

Também foi aprovado o projeto da vereadora Paula Calil (PL), o Processo nº 20450/2025, que amplia a prioridade de matrícula e transferência escolar para filhos, dependentes ou tutelados de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A proposta altera a Lei nº 6.694/2021 e reforça a rede de proteção às vítimas, garantindo condições mais seguras e estáveis para crianças e adolescentes nessas circunstâncias.

Encerrando a pauta, a CE aprovou o projeto de lei da vereadora e vice-presidente da comissão, Michelly Alencar (UNIÃO), o Processo nº 23868/2025, que cria o Programa Municipal de Combate ao Diabetes e à Obesidade Infantil nas unidades municipais de ensino. O programa prevê ações educativas, acompanhamento nutricional e atividades de prevenção para promover hábitos saudáveis entre os estudantes e reduzir índices de doenças crônicas na infância.

Com a aprovação, os quatro projetos seguem para votação em plenário nas próximas sessões.

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Da Redação

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá convoca 51 candidatos para cargos da Educação

Publicados

44 minutos atrás

1 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá está convocando 51 candidatos aprovados para os cargos de Professor de Educação Física, Professor Pedagogo, Técnico de Nível Superior nas áreas de Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Civil e Psicologia, além de TMIE, Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), para atuarem nas unidades educacionais da rede municipal. Os profissionais correspondem ao Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços por Tempo Determinado e Formação de Cadastro de Reserva nº 04/2025/GS/SME, publicado na Gazeta Municipal Suplementar em 28 de agosto de 2025.

Os candidatos convocados devem se cadastrar e enviar a documentação listada nos editais de convocação pelo endereço eletrônico https://cidadao.cuiaba.mt.gov.br/servico_resumido.aspx?cod_assunto_documento_tipo=495 (atribuição do processo seletivo) e comparecer à Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, de acordo com as datas e os horários previstos nos editais de convocação, para atribuição.

Os documentos pessoais devem ser enviados digitalizados, a partir dos originais, até o dia 1º de setembro. De acordo com os editais, são obrigatórios RG, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP, Certificado de Reservista, conta corrente no Banco do Brasil, caso houver, comprovante de residência, diploma ou certificado de conclusão de curso acompanhado do Histórico Escolar, exame admissional e certidões negativas.

O exame admissional deve ser realizado no local de preferência do candidato, devendo constar o cargo e a aptidão.

Caso não compareça no dia e horário previstos nos editais ou não entregue no sistema toda a documentação exigida, o candidato será eliminado. Não haverá segunda chamada, sendo convocado o candidato classificado na sequência.

A Secretaria Municipal de Educação informa que o candidato que chegar atrasado, caso seu nome já tenha sido chamado, será realocado ao final da lista de chamamento. O comparecimento em horário diferente do previsto na convocação acarretará a eliminação do certame, conforme o item 13.3 do edital.

Datas e horários para atribuição

02/09/2026, às 8h: Nesta 34ª convocação, estão sendo convocados 51 candidatos para os cargos de Professor de Educação Física, Professor Pedagogo, Técnico de Nível Superior nas áreas de Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Civil e Psicologia, e TMIE, Auxiliar de Serviços Gerais (ASG).

Confira em anexo os editais de convocação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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