Sorriso
NIF realiza nova operação orientativa para liberar calçadas na Zona Leste de Sorriso
Sorriso
Ação cumpre determinação do MP orientando empresários da avenida São Francisco de Assis a retirar placas, banners e mercadorias das calçadas
Na manhã desta quarta-feira (03/12), o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), com o apoio da Polícia Militar de Sorriso, promoveu uma operação orientativa na Avenida São Francisco de Assis, na Zona Leste da idade, para desobstruir passeios públicos utilizados irregularmente por lojas e empresas. A ação obedece a determinação do Ministério Público de Sorriso e segue a linha de fiscalização que já havia sido realizada no centro da cidade nos últimos dias, com o objetivo de garantir a livre circulação de pedestres e o cumprimento da legislação municipal.
A operação desta quarta-feira teve caráter educativo. Fiscais orientaram comerciantes a remover imediatamente placas, banners, mercadorias, cavaletes e demais objetos instalados sobre as calçadas. Conforme previsto, quem não atender às orientações passará por notificação.
Segundo o coordenador do NIF, Gabriel Alves Rodrigues Neto, “estamos cumprindo uma determinação do Ministério Público de Sorriso e garantindo que a lei seja respeitada. Os passeios públicos são para circulação de pedestres e não podem ser utilizados como extensão comercial. É fundamental que os empresários obedeçam à legislação.” Ele acrescentou que a desobstrução deve ser imediata.
A base legal da medida é a Lei Complementar 032/2005, que no seu Artigo 40 proíbe a criação de obstáculos à livre circulação de pedestres nos passeios públicos e sarjetas, incluindo mesas, cadeiras, caixas, mercadorias, placas, banners, cavaletes, exposição de produtos ou qualquer estrutura que impeça o trânsito de pedestres.
Segundo a NIF, a obstrução de calçadas não pode ser tolerada porque além de impedir a circulação plena de pedestres, o que fere o direito à mobilidade urbana e a acessibilidade, também causa riscos a pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes, idosos e pedestres em geral, além de comprometer o ordenamento urbano.
Sorriso
Ex-ministro Aldo Rebelo é confirmado no Fórum Global do GAFFFF, em Sorriso
Reconhecido por sua atuação na construção do Código Florestal Brasileiro, Aldo Rebelo discutirá segurança jurídica, geopolítica e o futuro do agronegócio no cenário nacional e internacional
A Capital Nacional do Agronegócio receberá um dos principais nomes do debate político e ambiental brasileiro. O ex-ministro, ex-presidente da Câmara dos Deputados e escritor Aldo Rebelo confirmou presença como um dos palestrantes do GAFFFF (Global Agribusiness, Food, Festival & Forum), que será realizado entre os dias 23 e 26 de julho, no Parque Tecnológico Luiz Giroletti, em Sorriso (MT).
Reconhecido nacionalmente por sua atuação como relator do Código Florestal Brasileiro, Rebelo participará do Fórum Global do evento no dia 25 de julho, às 16h, quando abordará as perspectivas, os desafios e o futuro do agronegócio como um dos principais motores da economia brasileira. O debate deverá tratar de temas como segurança jurídica, segurança institucional e o papel estratégico do agronegócio brasileiro no cenário geopolítico mundial.
Além da programação voltada aos debates sobre inovação, economia, sustentabilidade e políticas públicas, o GAFFFF contará com feira de tecnologia agrícola, a tradicional experiência gastronômica da Arena de Fogo e uma ampla programação de entretenimento. Entre os destaques estão uma etapa da PBR (Professional Bull Riders) e shows nacionais com artistas como Luan Santana e Wesley Safadão, tornando Sorriso palco de um dos maiores eventos do agronegócio mundial.
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