Polícia Federal
PF destaca avanços em proteção de dados em seminário na Itália
Polícia Federal
Roma/Itália. A Polícia Federal, representada pelo Adido da Polícia Federal em Roma, Umberto Ramos, participou do Seminário Segurança Jurídica e Desburocratização, realizado na Embaixada do Brasil em Roma, entre os dias 24 e 29 de novembro de 2025. O evento abordou temas relevantes para o cenário jurídico e tecnológico atual.
A abertura oficial do seminário contou com a presença do Embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca de Souza, do Deputado Federal do Brasil e Presidente da Frente Parlamentar Brasil-Itália, Fernando Marangoni, e do Deputado Federal da Itália, Fabio Porta. A Aula Magna teve como tema “A Garantia da Ordem Democrática no Brasil”, com intervenção do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco e com a saudação institucional da Dra. Emilia Fiandra, Diretora do Departamento de Ciências Políticas da Università Degli Studi Roma Tre.
Durante o painel “SEGURANÇA JURÍDICA E OS AVANÇOS NA PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL”, o Adido da Polícia Federal, Umberto Ramos, palestrou sobre as atribuições da Polícia Federal e os avanços institucionais recentes, com foco na criação da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos (DCIBER/PF). Ele apresentou os resultados expressivos da unidade central e suas homólogas estaduais.
A palestra de Umberto Ramos abordou três eixos centrais: o papel da Polícia Federal como agente protetor do ecossistema digital; a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Agência Reguladora de Proteção de Dados (ARPD); e os desafios do sistema de proteção de dados para garantir os direitos fundamentais do cidadão, a segurança da informação e a integridade das investigações.
O seminário reuniu diversas autoridades, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, integrantes dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais, ministros do Tribunal de Contas da União e Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados, além de parlamentares federais brasileiros e italianos, autoridades italianas e acadêmicos.
Coordenação-Geral de Comunicação Social
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(61) 2024-8142
Fonte: Polícia Federal
Polícia Federal
CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras
O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofia muscular de Duchenne, serão tema de audiência pública, aprovada nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O requerimento, de autoria do senador Hermes Klann (PL-SC), prevê a participação de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, de especialistas e de familiares de pacientes. A data do debate ainda será marcada.
De acordo com o senador, a audiência buscará discutir o acesso a terapias avançadas, os procedimentos regulatórios adotados pela Anvisa e as políticas públicas voltadas às doenças raras.
Centros-dia
A comissão também aprovou requerimento do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei (PL) 5.115/2025, que trata da instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O debate deverá reunir representantes do poder público, especialistas e entidades ligadas à assistência social e aos direitos da pessoa idosa. A data da audiência também será definida.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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